DOE 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº042  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
sete mil, oitocentos e treze reais e quatro centavos) que corresponde a 4,96%; e foi suprimido o valor de de R$ 28.328,83 (vinte e oito mil, trezentos e vinte 
e oito reais e oitenta e três centavos), que corresponde a 2,07% do valor contratado, não ultrapassando os limites legais do valor inicial. Com o acréscimo e 
supressão apresentados, o valor contratual, sofre alteração no valor global, passando a figurar o valor de R$ 1.406.015,50 (hum milhão, quatrocentos e seis 
mil, quinze reais e cinquenta centavos), portanto com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com o constante do processo administrativo 
Nº08594501/2021 e 00178675/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 39.484,21 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 04 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 10 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (SUPERINTENDENTE DA SOP) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AOCONTRATO Nº134/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AOCONTRATO Nº. 134/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei Estadual Nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais Nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro 
de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante 
denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, 
engenheiro, portador da cédula de identidade Nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com 
sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTE CARMELO 
LTDA., estabelecida na Rua Aamazonas, nº. 742, bairro Bela Vista, CEP 60.441-685, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº14.099.430/0001-17, 
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR PARENTE, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o Nº037.197.313-
91; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Amazonas, nº. 742, bairro Bela Vista, CEP 60.441-685, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de acordo com o Processo nº. 
11976096/2021, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por escopo prorrogar os 
prazos de execução e vigência doCONTRATO nº. 134/2021, ambos por mais 59 (cinquenta e nove) dias corridos, passando seus términos previstos para os 
dias 04/03/2022 e 22/05/2022, respectivamente, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: ENTR. 
BR 020 (ANEL VIÁRIO) – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D’ÁGUA (ETA) DO GAVIÃO, COM EXTENSÃO DE 5,40KM.; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.645.253,10 (hum milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de maio de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 15 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ RIBAMAR PARENTE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº.038, Caderno 1, de 17 de fevereiro de 2022, que publicou a ATA DE REUNIÃO Nº07/2022 - CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP 
– Superintendência de Obras Públicas – Processos em tramitação - Deliberados: RESOLUÇÃO Nº07/2022 – CD. Onde se lê: “Processo nº.08483335/2021 
– Aditivo de serviço (replanilhamento) aoCONTRATO nº036/2020 – Objeto: Construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil – CEI – padrão I, no 
município de Coreaú–CE”. Exclua-se: “Processo nº.08483335/2021 – Aditivo de serviço (replanilhamento) aoCONTRATO nº036/2020 – Objeto: Construção 
de 01 (um) Centro de Educação Infantil – CEI – padrão I, no município de Coreaú–CE”.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº.038, Caderno 1, de 17 de fevereiro de 2022, que publicou a ATA DE REUNIÃO Nº08/2022 - CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP 
– Superintendência de Obras Públicas – Processos em tramitação - Deliberados: RESOLUÇÃO Nº08/2022 – CD. Onde se lê: “Processo nº.10515478/2021 – 
Aditivo de serviço (replanilhamento) aoCONTRATO nº126/2019 – Objeto: Construção do centro de educação infantil – CEI, em Reriutuba-CE”. Exclua-se: 
“Processo nº.10515478/2021 – Aditivo de serviço (replanilhamento) aoCONTRATO nº126/2019 – Objeto: Construção do centro de educação infantil – CEI, 
em Reriutuba-CE”.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0108/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2020-DJU-CAGECE;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: MORETTO MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e art. 126, inciso II, alínea “b” do RLC - Processo nº 
0851.000882/2021-08-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogação dos prazos de Vigência e Execução do Contrato em referência, 
por mais 120 (cento e vinte) dias;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: a partir de 25 de março de 2022, para terminar em 22 de julho de 2022;  
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 04 de fevereiro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Luiz Rogério Moreto 
de Souza, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0112/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2021-DJU-CAGECE;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: ARCANJO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP;  V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, inciso VI e §6º da Lei nº 13.303/2016 - Processo nº 0879.000077/2021-77-Cagece;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: realinhamento dos preços do Contrato nº 0112/2021-DJU-Cagece, no montante de R$ 92.291,25 (noventa e dois mil e 
duzentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 389.085,58 (trezentos e oitenta e nove mil e oitenta e cinco reais e 
cinquenta e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 
03 de fevereiro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de 
Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Francisco Roberto Arcanjo Matos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0016/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: R&R COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – ME. 
OBJETO: Compra e aplicação de adesivos para coletores de resíduos sólidos e compra de placas indicativas para localização dos coletores. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece – RLC/Cagece - 
Contrato nº 16/2022-DJU-CAGECE - processo nº 0760.000007/2021-19-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias . VALOR GLOBAL: 
R$ 16.032,00 (dezesseis mil e trinta e dois reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios 
(Fonte 70).. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;José 
Carlos Lima Asfor , Diretor de Engenharia da Cagece e Antônia Ferreira da Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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