DOE 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº042  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
 LOTE 61/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANO MESSIAS RODRIGUES - CPF: 45656754391 - MATRÍCULA: 22200178946318 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: T N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1860,46;ALCIONE MAGALHAES ALVES ARRUDA - CPF: 02711544389 - MATRÍCULA: 22200178946814 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 507,40;ALINE DANTAS MOREIRA - CPF: 03735810330 - MATRÍCULA: 22200178947314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014804431X - NOME SUBSTITUÍDO: DENISE CASTELO 
BRANCO FONTENELE - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 
a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;ALINE DANTAS MOREIRA - CPF: 03735810330 - MATRÍCULA: 22200178947713 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1268,50;ANORBIO FERREIRA ALVES - CPF: 04864155380 - MATRÍCULA: 22200178947519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013029811X - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNO ARRUDA ARAGAO 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N T M - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;ANORBIO FERREIRA 
ALVES - CPF: 04864155380 - MATRÍCULA: 22200178947616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;ANORBIO FERREIRA ALVES - CPF: 
04864155380 - MATRÍCULA: 22200178947918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA 
ALVES - CPF: 04721737319 - MATRÍCULA: 22200178947810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1691,33;CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS DE BRITO - CPF: 62031473387 - MATRÍCULA: 22200178946717 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 845,66;CARLOS FRANCISCO SANTOS AGUIAR - CPF: 07230674301 - MATRÍCULA: 22200178946415 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 08/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1691,33;CICERO EDNARDO MIRANDA SIQUEIRA - CPF: 44512597387 - MATRÍCULA: 22200178947411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;CLEUDIA 
COSTA DE ASSIS - CPF: 02292711389 - MATRÍCULA: 22200178946911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;ELTON AMARAL DE ARAUJO - CPF: 
60371970326 - MATRÍCULA: 22200178947217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130338715 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO DA SILVA BRITO NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;GILMARA FONTENELE MAGALHAES - CPF: 05305629365 - 
MATRÍCULA: 22200178947012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;GILMARA FONTENELE MAGALHAES - CPF: 05305629365 - MATRÍCULA: 
2220017894711X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130427610 
- NOME SUBSTITUÍDO: DARILENE FARIA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 14/03/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
169,13;GILMAR FONTENELE MAGALHAES - CPF: 05305630371 - MATRÍCULA: 2220017894661X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13;IVANI 
SILVA DA ROCHA - CPF: 02206836386 - MATRÍCULA: 22200178946512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 167.370,90 ( CENTO E SESSENTA E SETE MIL E TREZENTOS E SETENTA 
REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 62/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23237775 - EEM ANTONIO PEREIRA DE FARIAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALANNA MARIA MENDES OLIVEIRA - CPF: 01861455356 - MATRÍCULA: 22200178945818 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;ALANNA MARIA MENDES OLIVEIRA - CPF: 01861455356 - MATRÍCULA: 22200178945915 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 253,70;ANA KATIA BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 07499800369 - MATRÍCULA: 22200178945710 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130147715 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIO MARCELO FERREIRA AGUIAR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,43120 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 721,56;ANA PAULA XIMENES PIRES - CPF: 81983107387 - MATRÍCULA: 
22200178946210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;ANTONIA DE MARIA VIEIRA TOMAZ DE AQUINO - CPF: 06358412310 - MATRÍCULA: 
22200178946016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;ANTONIA DEYVIANE BARROS GOMES - CPF: 05946639382 - MATRÍCULA: 22200178945613 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;ANTONIA DEYVIANE 
BARROS GOMES - CPF: 05946639382 - MATRÍCULA: 22200178946113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;ANTONIA RAQUEL MARIANO 
DE PAIVA - CPF: 01769530355 - MATRÍCULA: 22200178945516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;CELSO RODRIGUES DE MELO - CPF: 
02640395300 - MATRÍCULA: 22200178945311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-

                            

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