DOE 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº042  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130397118 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JUNIOR FREIRE DIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 14/02/2022 a 10/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2875,26;CICERA JANETE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 04841226303 - 
MATRÍCULA: 22200178955112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - 
PERÍODO: 14/02/2022 a 10/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;CYBELE RUANA FERREIRA DE MORAIS - CPF: 01415429421 - MATRÍCULA: 
2220017895521X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
14/02/2022 a 10/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;JOSILENE FERNANDES DE QUEIROZ - CPF: 02967759325 - MATRÍCULA: 22200178954914 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 14/02/2022 a 
10/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2029,60;MARIA DA GLORIA PESSOA DA SILVA - CPF: 03917838311 - MATRÍCULA: 22200178953810 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 14/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;MARIA DA GLORIA 
PESSOA DA SILVA - CPF: 03917838311 - MATRÍCULA: 2220017895471X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013027511X - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO ROMAO BATISTA - JUSTIFICATIVA: 
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 14/02/2022 a 10/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;MARIA 
DA GLORIA PESSOA DA SILVA - CPF: 03917838311 - MATRÍCULA: 22200178954817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179920819 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EURENICE PAIVA SAMPAIO - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 14/02/2022 a 11/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 84,57;MARIA NILTERLANDIA COSTA MEDEIROS - CPF: 60034975306 
- MATRÍCULA: 22200178954515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 14/02/2022 a 10/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;MARIA NILTERLANDIA COSTA MEDEIROS - CPF: 60034975306 - MATRÍ-
CULA: 22200178954612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 14/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1691,33;PAMELA RAYSSA DIOGENES FERNANDES - CPF: 05077757402 - MATRÍCULA: 22200178953918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 14/02/2022 a 10/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;PAMELA RAYSSA DIOGENES FERNANDES - CPF: 
05077757402 - MATRÍCULA: 22200178954418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 14/02/2022 a 10/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2621,56;RANUZIA ALVES DE SOUZA - CPF: 02119829381 - MATRÍ-
CULA: 22200178954213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 14/02/2022 a 10/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
845,66;RANUZIA ALVES DE SOUZA - CPF: 02119829381 - MATRÍCULA: 22200178954310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 14/02/2022 a 10/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2029,60;THIAGO COSTA 
TORRES - CPF: 61040449301 - MATRÍCULA: 22200178954116 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130397118 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JUNIOR FREIRE DIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 14/02/2022 a 10/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;THIAGO COSTA TORRES - CPF: 61040449301 - MATRÍCULA: 
22200178955317 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 14/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1691,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 265.116,46 ( DUZENTOS 
E SESSENTA E CINCO MIL E CENTO E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23137657 - EEM SENADOR FERNANDES 
TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 30/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23138440 - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA EURINETE ALVES GOMES - CPF: 08737027867 - MATRÍCULA: 22200178953616 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1860,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.825,15 ( VINTE MIL E OITOCENTOS 
E VINTE E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23138440 - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 31/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23323442 - EEEP POETA SINÓ PINHEIRO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA GUEDES MUNIZ - CPF: 06623993401 - MATRÍCULA: 22200178953519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.437,64 ( TRINTA E 
SEIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23323442 - EEEP POETA SINÓ PINHEIRO 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 32/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): PAULO HENRIQUE BELARMINO LIMA - CPF: 06332958332 - MATRÍCULA: 22200178953411 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 761,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.388,76 ( OITO MIL E 
TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES e os Professores 
constantes neste extrato
 LOTE 33/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234474 - EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES ALMEIDA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIDIANE FERREIRA DE AMORIM - CPF: 01839358378 - MATRÍCULA: 22200178953314 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115880813 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DEBORA FERNANDES BRASIL - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -