DOE 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº042  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
01/2020
ISGH -HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE ALCÃNTARA – HGWA
05.268.526/0001-70
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº59/2022 AO CONTRATO N°966/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 00697800/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°966/2021, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Oitava – Do 
Gerenciamento, passando para Sr(a). Carla Moura de Castro Nunes, matrícula n° 492373.1.6 e inscrito(a) no CPF sob o n° 759.166.813-72, conforme fl. 02 
dos autos processuais:
CONTRATO
EMPRESA
CPF
966/2021
Sra.Francisca Gladys Pontes Cruz
234.071.403-63
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº97/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 12016673/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos relacionados abaixo, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do 
Orçamento de 2021, conforme folhas 02 dos autos: 24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.00.00.0
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1128/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS 
ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN-CE
03.031.687/0001-10
1203/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE
09.170.363/0001-40
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº100/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 11923081/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos relacionados abaixo, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do 
Orçamento de 2021, conforme folhas 02 dos autos: 20233 – 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.00.02.0
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
056/2020
PRONTOCÁRDIO SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A
08.711.085/0001-28
058/2020
FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA (HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI -HGCC)
41.343.187/0003-75
594/2018
FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA (HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI -HGCC)
41.343.187/0003-75
646/2018
FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA – HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO
41.343.187/0004-56
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº105/2022 AO CONTRATO Nº188/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
– Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 00535630/2022, resolve com fundamento na Lei Federal nº 
8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato Nº188/2020, celebrado com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará - 
SINDIÔNIBUS, inscrito no CNPJ sob o nº 07.341.423/0001-14, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2022, 
conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
188/2020
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS 
DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS
01223-24200174.10.122.211.20779.15.339039.1.01.00.0.2
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA - EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº108/2022 AO CONTRATO N°1062/2021 E OUTROS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01192000/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos instrumentos relacionados abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 
02 e 03 do processo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2022
Coordenadoria de Suprimentos - COSUP
6024-24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.040
9132-24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30
55131-24200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30