DOE 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº042  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
VIGÊNCIA
1062/2021
SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
09.944.371/0001-04
08/05/2022
1169/2021
FLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME
10.450.805/0001-9
27/12/2022
541/2021
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
49.324.221/0015-00
06/07/2022
664/2021
FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA
06.628.333/0001-46
17/02/2022
751/2021
SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
10.588.595/0010-92
31/08/2022
895/2021
HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
01.571.702/0001-98
08/04/2022
471/2021
ELFA MEDICAMENTOS S.A
09.053.134/0009-00
16/06/2022
1120/2021
ELFA MEDICAMENTOS S.A
09.053.134/0009-00
15/12/2022
1228/2021
HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA
19.570.720/0007-06
22/06/2022
66/2021
ELFA MEDICAMENTOS S.A
09.053.134/0002-26
25/02/2022
1163/2021
CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA
07.847.837/0001-10
03/07/2022
674/2021
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA
08.958.628/0002-97
23/02/2022
973/2021
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
72.201.890/0001-00
21/10/2022
608/2020
CM HOSPITALAR SA
12.420.164/0009-04
20/06/2022
596/2020
BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
10.818.693/0002-69
03/06/2022
511/2020
QUEBEC COMERCIAL LTDA EPP
72.208.200/0001-45
09/05/2022
1180/2021
QUEBEC COMERCIAL LTDA EPP
72.208.200/0001-45
15/06/2022
658/2021
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
08.077.211/0001-34
24/03/2022
200/2021
LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A
31.673.254/0010-95
19/03/2022
920/2021
ICARAI DO BRASIL
17.545.961/0001-84
13/10/2022
1120/2021
PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS
10.518.694/0001-07
13/12/2022
1141/2021
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES
20.301.535/0001-00
16/12/2022
1060/2021
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
72.201.890/0001-00
05/11/2022
954/2021
LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A
31.673.254/0010-95
03/11/2022
565/2021
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
14.361.780/0002-90
19/07/2022
1170/2021
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
02.626.340/0001-58
14/12/2022
1011/2021
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
72.201.890/0001-00
04/11/2022
831/2021
TKL IMPORT. E EXPORT. DE PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES
07.415.627/0004-03
07/03/2022
1142/2021
GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
10.782.385/0001-40
14/06/2022
727/2021
HEALTH CARE & DUBEBE COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS 
DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI
18.252.904/0001-70
13/02/2022
917/2021
DISTRIBUIDORA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
16.902.612/0001-00
28/03/2022
997/2021
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES
20.301.535/0001-00
22/11/2022
839/2021
CREMER S.A
82.641.325/0021-61
04/10/2022
1177/2021
SULLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
05.329.222/0001-76
09/06/2022
829/2021
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
02.626.340/0001-58
04/10/2022
1089/2021
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
02.626.340/0001-58
06/12/2022
857/2020
SULLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
05.329.222/0001-76
28/07/2022
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA - EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA a empresa SOLU DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ 
sob o nº 27.814.353/0001-81, estabelecida na Rua João Paulo II, nº 780, Autódromo, Eusébio/CE, CEP 61760-000, quanto ao pedido de cancelamento dos 
Empenhos n° 31599, 31415, 31287, 33268, 34671, 31598, 29348, 21345, 34730, 35718, 29751, 28245, 28474 e 29347, vinculados à ARP n° 2019/0917, 
registrado sob o Processo de n° 02289219/2021, para cientificá-la que o cancelamento dos referidos Empenhos deve ser solicitado de forma individual, 
sendo que alguns deles já possuem processamento próprio, inclusive decorrendo em aplicação de penalidade à empresa, sendo relevante ainda ressaltar que 
os prazos e recursos de cada empenho devem ser protocolados junto ao respectivo processo. Informa-se ainda que foi verificado junto ao Portal da Trans-
parência as seguintes situações dos Empenhos:
NED
UNIDADE
STATUS
31599
HIAS
ABERTO
31415
FUNDES
ABERTO
31287
FUNDES
ABERTO
33268
FUNDES
ABERTO
34671
HIAS
CANCELADO
31598
HIAS
CANCELADO
29348
HCASG
ABERTO
21345
HCASG
ABERTO
34730
HEMOCE
ABERTO
35718
CRDL
CANCELADO
29751
HMJMA
PARCIAL
28245
HGCC
CANCELADO
28474
HGCC
CANCELADO
29347
HCASG
ABERTO
Por fim, informa-se que o Processo nº 02289219/2021 encontra-se à disposição da empresa para eventuais cópias no endereço mencionado abaixo. Fortaleza/
CE, 28 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA a empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, 
estabelecida no Setor SPLM Conjunto s/n, Lote 04, Bairro Setor Placa da Mercedes,(Núcleo Bandeirante), Cep. 71.732-090, Brasília/DF, inscrita no CNPJ 
sob o nº 31.556.536/0001-11, a contar da data do recebimento desta notificação, para proceder com a ENTREGA IMEDIATA do medicamento Omeprazol, 
20mg, conforme descriminado na Nota de Empenho da Despesa n° 24860/2021, oriunda da ARP n° 2021/00774, e assim para que apresente Defesa Prévia, que 
deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação, 
para sanar a inadimplência, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, 
desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, 
que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 07694618/2021. SECRETARIA DE SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Foraleza-CE, 17 de fevereiro de 2022. 
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
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