DOE 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº042 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 51/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ –
COOPERNORDESTE – CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso
II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 08 de fevereiro de 2022, o Contrato nº083/2019, tendo como objeto a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Nutricionista,
a fim de atender as necessidades da SESA. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 150.076,80
(cento e cinquenta mil, setenta e seis reais e oitenta centavos). Subcláusula Segunda: O presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do contrato
que a passa a ser a Sra. Suzana Mara Cardoso Braga, matrícula nº 301647.3.3 e CPF nº 966.116.503-34 com expediente na Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará – SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 150.076,80 (cento e cinquenta mil, setenta e seis reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 08 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia
Maria Oliveira de Castro e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº270/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 1095/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. – COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua
Monsenhor Otávio de Castro, n° 756, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 e §8º, do art. 65, todos da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 23 de
março de 2022, do Contrato nº270/2020, cujo objeto é o serviço em horas/ano na Área de Fonoaudiólogo, para atender as necessidades do HGF/SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Único - Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.113.606,10 (hum milhão, cento e treze mil, seiscentos e seis reais e dez centavos), por
conta da seguinte dotação orçamentária atualizada: 5763 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.113.606,10
(hum milhão, cento e treze mil, seiscentos e seis reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 23 de março de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº56/2022 AO CONTRATO Nº106/2018
LOCATÁRIA: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; LOCADOR: FRANCISCO LUIZ THELMO
CAVALCANTE MENDES; OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de fevereiro de 2022, o Contrato nº106/2018, cujo objeto
é a locação do imóvel, localizado na Av. Cel. José Nunes, 670 - Centro, Limoeiro do Norte/Ceará, de propriedade do LOCADOR, para funcionamento do
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte, órgão integrante da estrutura organizacional
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 17,79%, conforme a variação do IGP-M. Subcláusula Primeiro
–Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, conforme o reajuste IGP-M de 17,79%, o valor de R$ 78.100,80 (setenta e oito mil, cem reais e
oitenta centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária: 24200824.10.302.632.21281.14.339036.101.00.0. Subcláusula Segundo – o presente Termo
aditivo importa na atualização do gestor do contrato que a passa a ser o Sr. Alberto Cláudio Rozendo Teixeira, matrícula nº 081898-1-1 e CPF nº 153.365.303-
87, com expediente na CEMAN/SESA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 256/2017 c/c a Lei nº 8.245/91, que regula as locações
de imóveis urbanos c/c inciso II c/c o art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III e o § 8º, do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de fevereiro de 2022; FORO: Fortaleza - CE; DATA: 07/02/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria
Oliveira de Castro e Francisco Luiz Thelmo Cavalcante Mendes;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00488
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTACAO LTDA; ASLI COMERCIAL EIRELI; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por
objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº 20212276 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10143457/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E
ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 1; 382411 - DEFERASIROX, 250 MG, COMPRIMIDO DISPER-
SIVEL,UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,0000; ITEM: 4; 1099910 - BOSENTANA, COMPRIMIDO
REVESTIDO, 125MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 56.160,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8900; ASLI COMERCIAL EIRELI; ITEM:
3; 1099920 - BOSENTANA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 62,5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 12.500,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,5700; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; 382429 - DEFERASIROX, 500 MG, COMPRIMIDO DISPERSIVEL,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 11.154; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,4700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212276;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/01/2022; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01052
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211607
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº 06919683/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; MEDICAL LIFE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 1; 631990 - KIT, PARA RESSECCAO DE TUMORES CEREBRAIS, DESCARTAVEL, UMA GUIA
DE PROCEDIMENTO, UMA CARTELA 4 A 5 ESFERAS ESTEREIS, UM SOFTWARE CRANIAL PARA NAVEGADOR, UM CD ROM VIRGEM,
UMA CAPA DE PROTECAO PEDAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 17.500,0000; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211607; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 01/02/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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