DOE 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº042  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Orientadora de Célula de Políticas da Rede de Atenção - CEPRA
Thaís Nogueira Facó de Paula Pessoa
Coordenadora da Coordenadoria de Atenção à Saúde - COASA
Maria Raquel Rodrigues Carvalho
Orientadora da Célula da Atenção Especializada - CEESP
Evanezia de Araújo Oliveira
Gerente Técnica da Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica - COPAF
Kariny Santos Câncio
Assessora da Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica - COPAF
Caio Garcia Correia Sá Cavalcante
Coordenador da Coordenadoria de Políticas Intersetoriais - COPIS
Raimunda Felix de Oliveira
Orientadora de Célula de Ciência, Economia e Inovação em Saúde - CECIN
Louanne Aires Pereira
Assessora da Célula de Vigilância Epidemiológica - CEVEP
Raquel Costa Lima de Magalhães
Orientadora de Célula de Vigilância Epidemiológica - CEVEP
Henrique Vieira Costa Lima
Assessor Técnico da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna - SEPGI
Yannasha Mary Barros Monteiro
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - COGEP
Andréa Autran do Nascimento
Articuladora do Projeto da Secretaria Executiva de Política sobre Drogas - SPS
Arismênia Maria Almeida Lima
Conselheira do Conselho Estadual de Saúde - CESAU
Alexsandro Batista de Alencar
Conselheiro do Conselho Estadual de Saúde - CESAU
Tereza Cristina Mota de Souza Alves
Superintendente da Superintendência da Região do Cariri
Walter José Pereira dos Santos
Referência em Saúde Mental da Região do Cariri
Adriana Melo de Farias
Referência em Saúde Mental da Região Norte
José Reginaldo Pinto
Referência em Vigilância Sanitária da Região Norte
Virginia Maria Moura Remigio Peixoto
Assessora Técnica da Superintendência da Região Litoral Leste/Jaguaribe
Ana Angélica de Freitas Nogueira da Silva
Assessora Técnica da Superintendência da Região Litoral Leste/Jaguaribe
Nara Albuquerque Goes
Assessora Técnica em Saúde Mental da Superintendência da Região de Fortaleza
Karina Gadelha
Assessora Técnica em Saúde Mental da Superintendência da Região de Fortaleza
Joana Darc Carlos de Holanda
Referência em Saúde Mental da Região do Sertão Central
Rafaelle Dantas Bezerra
Orientadora da Célula de Gestão do Cuidado da Região do Sertão Central
André Luís Bezerra Tavares
Assessor Técnico do Centro de Educação Permanente em Gestão de Saúde - CEGES - ESP/CE
Fabrício André Martins da Costa
Supervisor do Centro de Educação Permanente em Gestão de Saúde - CEGES- ESP/CE
Nagib Demes Neto
Presidente da Sociedade Cearense de Psiquiatria - SOCEP
Joel Porfirio Pinto
Vice-presidente da Sociedade Cearense de Psiquiatria - SOCEP
Raimundo Alonso Batista de Aquino
Associado e Fundador da APEC e Membro do Conselho
Frederico Emmanuel Leitão de Araújo
Diretor Geral do Hospital Mental Prof. Frota Pinto - HSM
Eugênio de Moura Campos
Coordenador da Residência Médica de Psiquiatria da Universidade Federal de Fortaleza - UFC
Camila Herculano Soares Rodrigues
Residência Médica de Psiquiatria da Universidade Federal de Fortaleza - UFC
Alessandra Silva Xavier
Professora curso de Psicologia da Universidade Estadual do Ceará - UECE
Ana Patrícia Moraes
Professora da Universidade Estadual do Ceará - UECE
PROPOSTA EM DISCUSSÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - PESMAD
I – APRESENTAÇÃO
A formulação de uma política estadual de saúde mental objetiva fortalecer a gestão estadual e governança a fim de estabelecer diretrizes, ordenar as linhas 
de cuidado e ampliar o acesso às ações e serviços em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, de forma descentralizada e regionalizada, no âmbito do território 
do estado do Ceará.
Esta proposta integra cinco processos que se foram desenvolvidos pela equipe de Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas e 
do Grupo Condutor instituído a partir da Secretaria Executiva de Políticas em Saúde, quais sejam: diagnóstico situacional da RAPS no estado; desenho 
e delineamento da política; dimensionamento de orçamento; avaliação e monitoramento; e estratégias de implementação. Ela segue as recomendações da 
Organização Mundial da Saúde, que contemplam:
1) Governança;
2) Qualificação e capacitação de recursos humanos;
3) Organização dos serviços;
4) Direitos Humanos;
5) Promoção, Prevenção e Tratamento;
6) Estratégias para a aquisição e distribuição de medicamentos essenciais;
8) Programas de melhoria da qualidade do cuidado;
9) Sistemas de Informação;
10) Financiamento;
11) Colaboração intersetorial;
12) Pesquisa, monitoramento e avaliação.
O sofrimento e adoecimento psíquico é multifatorial, tem impacto singular em cada sujeito e não se limita a este, mas extrapola para sua família e todos com 
quem convive. Assim, a elaboração desta proposta não poderia deixar de ser plural. Foi construída por pessoas de diversos saberes e de diferentes segmentos 
de nossa sociedade.