DOE 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº042 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA Nº 2022.01.07.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público o Resultado
da Habilitação relativo à Concorrência Nº 2022.01.07.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de gestão
do sistema de iluminação pública(IP) do município, compreendendo as atividades de Ampliação, Reforma, Melhoria, Manutenção Preventiva, Corretiva
e demais serviços constantes no projeto básico, da sede e dos distritos em Piquet Carneiro-CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos. EMPRESAS HABILITADAS: CASTRO & ROCHA LTDA; PROTLIGHT CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA; TF LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA; MS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: São elas:
PIRAMIDE, SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 4.3 – Relativa à
qualificação técnica (Art. 27, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93), letras (“b”), (“d”), e (“f”) parcelas de maior relevância, item: 4.7 – Outros, subitem (4.7.3)
Não anexou a Declaração do licitante de que tomou conhecimento de todas as particularidades para participação na presente licitação e execução dos
serviços, caso venha a ser contratado, nada tendo a contra argumentar ou discordar do Edital de Licitação instituto do presente certame. (Art. 30, inciso
III da Lei Federal nº 8.666/93); FOX TERCEIRIZACAO TRANSPORTES & SERVICOS EIRELI, por não cumprir as exigências do edital referente
ao item: 4.3 – Relativa à qualificação técnica (Art. 27, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93), letras (“e”), e (“f”) parcelas de maior relevância; ARAUJO
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 4.3 – Relativa à qualificação técnica (Art. 27, inciso
II, Lei Federal nº 8.666/93), letras (“a”), (“d”), e (“f”) parcelas de maior relevância, item: 4.7 – Outros, subitem (4.7.1) Não a anexou a Declaração do
licitante afirmando que não encontra-se em cumprimento de sanção impeditiva de licitar com a Administração Pública; REAL SERVIÇOS EIRELI, por
não cumprir as exigências do edital referente ao item: 4.3 – Relativa à qualificação técnica (Art. 27, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93), letra (“f”) parcela
de maior relevância, subitem (4.3.1.3) Não apresentou Comprovação da licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista no preâmbulo
deste Edital, profissional de nível superior (engenheiro de segurança no trabalho) e subitem (4.3.1.6) Apresentou a declaração do responsável técnico sem
o reconhecimento de firma do mesmo; E MOURA COMERCIAL E SERVICOS ELETRICOS LTDA, por não cumprir as exigências do edital referente ao
item: 4.3 – Relativa à qualificação técnica (Art. 27, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93), letra (“f”) parcela de maior relevância e subitem (4.3.1.6) Apresentou
a declaração do responsável técnico sem o reconhecimento de firma do mesmo; TECHLUXX DO BRASIL ILUMINAÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS
EIRELI, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 4.3 – Relativa à qualificação técnica (Art. 27, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93), letra
(“e”) parcela de maior relevância; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 3.2 – DAS CONDIÇÕES
DE PARTICIPAÇÃO, subitem (3.2.1) não exerce atividade compatível com o objeto da licitação, item: 4.3 – Relativa à qualificação técnica (Art. 27, inciso
II, Lei Federal nº 8.666/93), letras (“a”), (“b”), (“c”), (“d”), (“e”) e (“f”) parcelas de maior relevância, subitem (4.3.1.4) prova de vínculo do profissional
detentor da certidão de acervo técnico (engenheiro eletricista), subitem (4.3.1.6) não apresentou declaração do responsável técnico com reconhecimento de
firma do mesmo; e MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 4.3 – Relativa à qualificação
técnica (Art. 27, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93), subitem (4.3.1.8) a licitante apresentou o mesmo atestados/ou Certidão de Acervo Técnico (CAT) da
participante PROTLIGTH - PROJETOS CONSTRUCOES ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, sendo que desta repousa às fls. 87, declaração de opção do
engenheiro eletricista, Sr. José Itamar Pinheiro com firma reconhecida do mesmo e datada de 04/02/2022. A Comissão informa que foram adotados todos
os critérios técnicos para a aferição da documentação. Que seja publicada essa decisão e que a partir da publicação em Jornal de Grande Circulação (Jornal
O POVO), Diário Oficial do Estado e Diário Oficial do Município, inicie-se a contagem dos prazos relativos ao artigo 109, I “a” da Lei 8.666/93. Piquet
Carneiro-CE, 23 de Fevereiro de 2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA.
Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global, CONTRATANTE: Município de Baturité, localizado à Rua São Paulo, nº 1059, Centro, Baturité,
CE, inscrito no CNPJ sob o nº 09.573.855/0001-86. CONTRATADA: F Santos Gomes Eireli, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.586.764/0001-10, com endereço
na Rua José Pereira da Cruz, n° 1759 - Bairro Nossa Senhora das Graças - Canindé/CE, CEP: 62.700-000. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços
de Engenharia para Construção de 04 (quatro) Unidades de Centrais de Resíduos Sólidos de 7.500m² nas Cidades de Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna
e Mulungu de Responsabilidade do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA. VALOR:
Lote I - R$ R$ 606.321,93 (seiscentos e seis mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e três centavos); Lote II - R$ 666.178,45 (seiscentos e sessenta e seis
mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos); Lote III - R$ 613.981,02 (seiscentos e treze mil, novecentos e oitenta e um reais e dois centavos)
e Lote IV - R$ 629.061,83 (seiscentos e vinte e nove mil e sessenta e um reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.515.543,23 (dois
milhões, quinhentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO: 01.01.01.17.541.0001.2.001 e elemento
de despesa nº 4.4.90.51.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços Nº 01/2021-AMSA-TP, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e
suas demais alterações. SIGNATÁRIOS: Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA -
Ordenadora de despesas - Jairo de Carvalho Castelo Branco e a empresa F Santos Gomes Eireli o Sr. Francisco Santos Gomes, CPF sob o Nº 916.985.453-
04. Baturité-CE, 20 de setembro de 2021. Atenciosamente, Jairo de Carvalho Castelo Branco - Ordenadora de Despesas do Consórcio Associação Pública
dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 19.08.11/CP. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF
nº 006.045.043-65, no uso das atribuições legais, à vista do que consta no Processo Licitatório na Concorrência Pública nº 19.08.11/CP e com fundamento
no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: PUBLICAR A HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório na modalidade
Concorrência Pública nº 19.08.11/CP, tipo menor preço por global, que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de
Pessoa Jurídica para Construção do Mercado Público de Itapipoca, conforme Especificações e demais Elementos Técnicos constantes no Termo
de Referência e demais Anexos, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, bem como
PUBLICAR A ADJUDICAÇÃO do objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA GRANITO LTDA, com endereço na Av. Dr. Alfredo Weyne,
nº 130, bairro Fátima, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.134.125/0001-53, pela proposta mais vantajosa com valor global de R$ 23.653.543,04
(vinte e três milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e quatro centavos). Itapipoca/CE, 22 de fevereiro de 2022.
Antônio Vitor Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO - A Comissão
de Licitação de Milagres/CE comunica aos interessados o resultado da fase de Habilitada referente à TOMADA DE PREÇO 026/2021 TP, PROCESSO
ADMINISTRATIVO 2021.11.24.001, cuja objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA 7 DE
SETEMBRO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, declarando: HABILITADAS as empresas: CONSEL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, VÊNUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, LOCAMIX EIRELI, HMF EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME,
G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, ECOS EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MOMENTUM CONSTRUTORA
LIMITADA, DRENA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, A. I. L. CONSTRUTORA
LTDA - ME, S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EILIRE - ME, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME, HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME e M. MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS e INABILITADAS as empresas:
FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, SUN LIGTH
BRASIL EIRELI - ME e BELIRARDO FERREIRA SILVA - ME. Maiores informações junto a Comissão de Licitação no horário de 08:00hs às 12:00hs de
Segunda a Sexta-feira na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro, Milagres/CE. Milagres-CE, 22 de fevereiro de 2022. Luan dos Santos Ferreira -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Tomada de Preços n° 22.06.01/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica
aos interessados que, no dia 17 de março de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação, na modalidade Tomada de Preços, n° 22.06.01/TP, cujo objeto
é contratação de empresa especializada para serviços de roçagem, capina manual e limpeza de terrenos, poda de árvores com limpeza e retirada
de galhos nas áreas interna e externa das unidades de ensino. Com disponibilização de mão-de-obra e fornecimento de todos os materiais e
equipamentos necessários. Para atender a demanda da Secretaria de Educação Básica. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca/CE, 22 de fevereiro de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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