DOE 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº042  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
o nº 07.626.776/0001-60, estabelecida na Rua Graça Aranha, n°875, brcão 2, Sala C, Vargem Grande, Pinhais - PR – CEP nº 83.321-020, pelo critério de 
menor preço, no que diz respeito ao LOTE XX com o valor global de R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais) para que produza os efeitos legais 
e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°07145/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10/02/2021 e, considerando o resultado final do 
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 180/2021, Processo Administrativo nº 07145/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER À(S) ÀS CÉLULAS DE CLÍNICA MÉDICA, FISIOTERAPIA, PILATES, TERAPIA OCUPACIONAL, 
FONOAUDIOLOGIA, ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do 
artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa DMX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS, IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.354.313/0001-00, estabelecida na Rua Israel Bezerra, n°1129 E, São João do Tauape, Fortaleza - CE – CEP nº 60135-
472 pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE XV com o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para que produza os efeitos 
legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°07145/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10/02/2021 e, considerando o resultado final do 
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 180/2021, Processo Administrativo nº 07145/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER À(S) ÀS CÉLULAS DE CLÍNICA MÉDICA, FISIOTERAPIA, PILATES, TERAPIA OCUPACIONAL, 
FONOAUDIOLOGIA, ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do 
artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.155.958/0001-40, estabe-
lecida na Rua Campinas, n°2248, Vila Elisa, Ribeirão Preto - SP – CEP nº 14.075-70, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE X com o 
valor global de R$ 14.380,00 (quatorze mil trezentos e oitenta reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°07145/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10/02/2021 e, considerando o resultado final do 
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 180/2021, Processo Administrativo nº 07145/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER À(S) ÀS CÉLULAS DE CLÍNICA MÉDICA, FISIOTERAPIA, PILATES, TERAPIA OCUPACIONAL, 
FONOAUDIOLOGIA, ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do 
artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.361.780/0002-90, estabelecida na Av. Dom Luís, n°880, Edifício Top Center – Salas 901 e 902, Aldeota, Itambé, Fortaleza - CE – CEP nº 60.160-196 pelo 
critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE VI com o valor global de R$ 18.921,00 (dezoito mil novecentos e vinte e um reais) para que produza 
os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°07145/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 180/2021, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/
HOSPITALAR PARA ATENDER À(S) ÀS CÉLULAS DE CLÍNICA MÉDICA, FISIOTERAPIA, PILATES, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIO-
LOGIA, ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve DECLARAR DESERTOS os Lotes II, XIV e XXI da licitação, pois não houve proposta 
válida e/ou empresa habilitada para os citados LOTES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº07145/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 180/2021, Processo Administrativo nº 07145/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER À(S) ÀS CÉLULAS DE CLÍNICA MÉDICA, FISIOTERAPIA, PILATES, TERAPIA 
OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve DECLARAR FRACASSADO os lotes III, IV, VII, 
VIII, IX, XI, XII, XIII, XVII, XIX E XXII da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para o citado LOTE/ITEM. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°07145/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10/02/2021 e, considerando o resultado final do 
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 180/2021, Processo Administrativo nº 07145/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER À(S) ÀS CÉLULAS DE CLÍNICA MÉDICA, FISIOTERAPIA, PILATES, TERAPIA OCUPACIONAL, 
FONOAUDIOLOGIA, ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, 
do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da LIBRAMOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.331.090/0001-54, 
estabelecida na Rua Dois, n°351, Conjunto Vicente Arruda, Itambé, Caucaia - CE – CEP nº 61.602-120 pelo critério de menor preço, no que diz respeito 
ao LOTE V com o valor global de R$ 6.381,60 (seis mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL