DOE 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº042 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇO Nº 010/2021– TP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, N° 913A, Centro, Redenção/CE, torna público aos interessados
do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados para a Licitação acima referida, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço especializado, visando à compensação financeira que trata a Lei Nº 9.796/1999, e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS
Nitificados e/ou Parcelados junto à Receita Federal do Brasil – RPB e à Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender às necessidades dos órgãos
da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta
ou indiretamente, pelo município de Redenção-CE - Instituto de Previdência dos Serviços Municipais de Redenção-CE. Resta considerar que as seguintes
empresas foram INABILITADAS pela CPL por não obedecerem ao que preconiza o Edital do certame. Segue os pontos não atendidos e questionados
por empresa: PATTI ASSESSORIA E CONCULTORIA EMPRESARIAL, CNPJ Nº 19.038.864/0001-20- Não apresentou: item 4.2.4.1- onde não foi
apresentado nenhum documento que comprove de forma efetiva que a licitante obteve êxito anteriormente atendendo esse objeto. Itens 4.2.4.1.a) – onde
não ocorreu a apresentação do registro de Conselho de Classe no atestado; 4.2.4.1.b) esse item relata que será considerado compatível com a quantidade
o(s) atestados que apresentar(em), no mínimo, 30% (trinta por cento) das quantidades de processos estimados na licitação (o atestado não contém todas
as informações conforme solicitado). Item 4.2.4.2 – que solicita documento que comprove o registro ou a inscrição da licitante em entidade profissional
competente (não foi apresentado esse documento em nome da licitante). Item 4.2.6.3 – Em caso de a sede da empresa ser em domicílio de outra propriedade,
por ventura de contrato de locação ou arrendamento, entre outros congêneres, apresentar devido instrumento jurídico que comprove sua localização (não
foi apresentado). A segunda empresa, G VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 07.023.539/0001-05, deixou de apresentar o documento
de CRC descumprindo o item 4.2.1. Diante do exposto resta publicada a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ficando aberto prazo de 5 (cinco)
dias úteis para que ambas empresas apresentem documentos relacionados acima, afim de sanar as pendências e darmos continuidade ao certame. Deixamos
marcado para o dia 10 (Dez) de Março de 2022, às 10h, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços, que se dará apenas diante do envio da documentação
solicitada de pelo menos 01 (uma) das empresas demandadas. Redenção-CE, 21 de Fevereiro de 2022. Márjorie Braga Moreira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município
de Orós - CE, torna público os Extratos dos Instrumentos Contratuais de nº. 2021.11.22.02-01, nº.2021.11.22.02-02, nº.2021.11.22.02-03, nº. 2021.11.22.02-
04, nº. 2021.11.22.02-05, nº. 2021.11.22.02-06, nº. 2021.11.22.02-07 e nº. 2021.11.22.02-08, resultantes do Pregão Eletrônico Nº 2021.11.22.02-SRP:
da Ata de Registro de Preço Nº 2021.11.22.02, cujo objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda
escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Dotação Orçamentária:
0801.12.361.0181.2.033. Elemento: 3.3.90.30.00 Empresa: Dionison Pereira Araujo-ME-ME CNPJ N°: 27.254.755/0001-79. Valor Global: R$ 35.977,50
(trinta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) - Assina pela Contratada: Dionison Pereira Araujo. Empresa: U.S da Cruz Neto-
ME- CNPJ N°: 37.847.947/0001-42. Valor Global: R$ 38.430,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta reais) - Assina pela Contratada: Ubiratan Sobreira
da Cruz Neto. Empresa: YBP Comercial LTDA-ME- CNPJ N°: 26.970.227/0001-53. Valor Global: R$ 12.322,00 (doze mil, trezentos e vinte e dois reais) -
Assina pela Contratada: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Empresa: Eliss Carla Lima Felix-ME - CNPJ N°:35.629.227/0001-85- Valor Global: R$ 174.308,00
(cento e setenta e quatro mil, trezentos e oito reais) - Assina pela Contratada: Eliss Carla Lima Felix. Empresa: Francie de Carvalho Mendes-ME- CNPJ N°:
29.048.310/0001-68-Valor Global: R$ 60.768,00 (sessenta mil, setecentos e sessenta e oito reais). Assina pela Contratada: Francie de Carvalho Mendes.
Empresa: V. de Almeida Gomes Alimenticios - CNPJ N°: 35.082.105/0001-11- Valor Global: Valor Total: R$ 177.846,00 (cento e setenta e sete mil,
oitocentos e quarenta e seis reais) - Assina pela Contratada: Vinicius de Almeida Gomes. Empresa: Prime Comercio e Transportes de Alimentos EIRELI -
CNPJ N°:12.911.658/0001-34- Valor Global: Valor Total: R$ 10.103,00 (dez mil, cento e três reais) - Assina pela Contratada: Francisco Macelo Rodrigues
dos Santos. Empresa: J M Donna de Freitas Araujo- CNPJ N°:12.240.925/0001-99 - Valor Global: Valor Total: R$ 14.220,00 (quatorze mil, duzentos e vinte
reais) - Assina pela Contratada: Josefa Maria Donna de Freitas Araújo. Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE 11 de fevereiro de 2022.José Klériston Medeiros Monte Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 01.001/2022-TP. A Comissão
Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 01.001/2022-TP,
cujo objeto é a construção de dois Postos de Saúde nos distritos de Nova Graça e Lamarão neste Município de Ipueiras-CE. Assim após análise minuciosa
chegamos no seguinte resultado: Habilitadas: Apolo Servicos EIRELI, CNPJ: 13.766.379/0001-97; Construtora Moraes EIRELI, CNPJ 33.278.617/0001-
22; WU Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14; G7 Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 10.572.609/0001-99; R7 Serviços e
Construções EIRELI – ME, CNPJ: 22.791.178/0001-30; VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02; Master Servicos e
Construcoes EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001-00; Ramilos Construções EIRELI-ME, CNPJ: 09.060.561/0001-50; Conjasf- Construtora de Acudagem
LTDA, CNPJ: 01.795.971/0001-38; Antonia de Maria Lopes de Moraes, CNPJ: 29.093.349/0001-05; Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA –
ME, CNPJ: 27.583.854/0001-02; North Empreendimentos e Serviços EIRELI, CNPJ: 35.131.683/0001-09; Limpax Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ:
07.270.402/0001-55; Delmar Construções EIRELI, CNPJ: 17.803.489/0001-32; Construtora Santa Terezinha EIRELI, CNPJ: 27.004.063/0001-72; Terra
Construtora LTDA, CNPJ: 20.786.264/0001-12; J.V.W Construcoes LTDA, CNPJ: 07.182.452/0001-80; Construtora Nova Hidrolandia EIRELI – ME CNPJ:
22.675.190/0001-80; Seg-Norte Contrucoes e Serviços EIRELI, CNPJ: 30.412.053/0001-80; Construtora Santa Beatriz LTDA, CNPJ: 11.962.967/0001-70;
Construtora Vipon EIRELI, CNPJ: 34.631.462/0001-29; Clezinaldo de Almeida Construções, CNPJ: 22.575.652/0001-97; R S M Pessoa EIRELI, CNPJ:
33.159.524/0001-89; M R M Barros ME, CNPJ: 17.527.978/0001-09 e W M de Vasconcelos Engenharia, CNPJ: 19.707.565/0001-31. Inabilitadas: Apla
Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI, inscrita no CNPJ: 24.614.233/0001-42; L E L Serviços EIRELI, CNPJ: 13.370.874/0001-82; Claudio
R. dos Mendes G. E Jorge, CNPJ: 20.915.247/0001-45; Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 11.012.912/0001-08; Cenpel – Centro Norte
Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma
intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei n° 8.666/93. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 2022.01.26.01-TP –
Av. Dom José, N° 55, Bairro Centro, Coreaú-CE, CEP 62.160-000. Fone: (88) 3645-1451,- Termo de Retificação Nº 220216/001, Edital de Licitação Tomada
de Preço N° 2022.01.26.01-TP Processo Licitatório Nº 2022.01.26.01-TP, Modalidade: Tomada de Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços fotográficos e de filmagem, com captação de som e imagem, Terrestre e Aéreas, via Drone, necessários à cobertura de eventos,
produção de vídeos e campanhas institucionais, treinamentos de pessoal, palestras e outras atividades de interesse das diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Coreaú, no decorrer do Exercício de 2022, conforme as especificações e condições constantes deste Termo de Referência (TR) e Anexos, nos
Termos da Lei N° 8.666/1993 e Legislação Complementar. A Prefeitura Municipal de Coreaú/CE, em virtude de ter detectado erros na Planilha Quantitativa
Orçamentária e posterior correção, vem por meio deste, RETIFICAR o Edital em Epígrafe, nos Presentes Termos: ONDE SE LÊ: Valor Total estimado
para Contratação: R$ 561.760,08 (Quinhentos e Sessenta e Um Mil, Setecentos e Sessenta Reais, Oito Centavos), LEIA-SE: Valor Total estimado para
Contratação: R$ 101.346,66 (Cento e Um Mil, Trezentos e Quarenta e Seis Reais, Sessenta e Seis Centavos), em decorrência das alterações supracitadas,
considerando o disposto no § 4° do Art. 21 da Lei 8.666/93, Publica-se o Extrato de Retificação pela mesma forma que se deu o Texto Original, alterando a
data da Abertura da Sessão Oficial e o Prazo Final para Entrega dos Envelopes, destinada a propiciar os esclarecimentos adicionais necessários para melhor
subsidiar a elaboração das propostas, e será realizada no dia 11 de Março de 2022 às 14h. Coreaú-CE, 16 de Fevereiro de 2022. Francisco Antônio
Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2021-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica o Resultado de Julgamento
das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 04/2021-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de 09 (nove) Areninhas Tipo A. PROPOSTAS
VENCEDORAS: para o Lote 01 - OCTHA ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ Nº 27.074.606.0001/39 - VALOR de R$ 1.369.305,95 (Hum Milhão
Trezentos e Sessenta e Nove Mil Trezentos e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos), para o Lote 02 - OCTHA ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ Nº
27.074.606.0001/39 – VALOR de R$ 896.454,86 (Oitocentos e Noventa e Seis Mil Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos)
e para o Lote 03 - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.642.026/0001-45 – VALOR de R$ 1.814.661,75
(Hum Milhão Oitocentos e Catorze Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos). Está aberto o prazo para interposição de recursos
administrativos. Aracati-CE, 16 de Fevereiro de 2022. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia.
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