DOE 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº042  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
CONCORRÊNCIA Nº 2022.02.21.1.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público 
para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o 
n° 2022.02.21.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria contábil junto às diversas Secretarias e Fundos do 
Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 28 de março de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações 
na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas 
ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 21 de fevereiro de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação. 
AVISO DE JULGAMENTO (PROPOSTAS DE PREÇOS)
Tomada de Preços 2022.01.14.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas 
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de propostas de preços do certame 
licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2022.01.14.1, sendo o seguinte: EMPRESA VENCEDORA - LUIZ AMARANTE DE SOUSA, 
com proposta de preços no valor global de R$ 418.076,60 (quatrocentos e dezoito mil e setenta e seis reais e sessenta centavos). Maiores informações na 
sede da comissão, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas 
ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 18 de fevereiro de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
AVISO DE JULGAMENTO (PROPOSTAS DE PREÇOS)
Tomada de Preços nº 2021.12.21.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de 
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de propostas de preços do 
certame licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2021.12.21.1, sendo o seguinte: EMPRESA VENCEDORA - FROTA MACEDO 
ENGENHARIA EIRELI, com proposta de preços no valor global de R$ 545.157,70 (quinhentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e setenta 
centavos). Por sua vez a empresa J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA teve a sua proposta de preços desclassificada por ter alterado os quantitativos 
dos itens 1.4.1 (Piso Industrial) alterou de 19,53m² para 19,58m² e 1.5.2 (Alambrado) alterou de 231,67 para 231,57m², bem como por ter suprimido na sua 
planilha orçamentária os itens 8,5, 8,8, 10.1, 10,3, 11,13, 11,15 e 11,17. Maiores informações na sede da comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º 
andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 
21 de fevereiro de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA. 
Extrato de Contrato nº 2021.12.01.001. Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global por Lote, CONTRATANTE: Consórcio Associação 
Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, localizado à Rua São Paulo, nº 1059, Centro, Baturité, CE, 
inscrito no CNPJ sob o nº 09.573.855/0001-86. CONTRATADA: Projet Construções, Serviços e Transportes Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 
20.014.873/0001-60, com endereço na Travessa C, Loteamento Monte Líbano, n° 152 – Bairro Nossa Senhora das Graças - Canindé/CE, CEP: 62.700-
000. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 05 (cinco) Unidades de Centrais de Resíduos Sólidos de 
7.500m² e 10.000m² nas Cidades de Aracoiaba, Baturité, Barreira, Palmácia e Redenção de Responsabilidade do Consórcio Associação Pública 
dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA. VALOR: Lote I - R$ 635.097,08 (seiscentos e trinta e cinco mil e 
noventa e sete reais e oito centavos); Lote II - R$ 679.517,67 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos); 
Lote III - R$ 680.932,85 (seiscentos e oitenta mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), Lote IV - R$ 634.347,75 (seiscentos e trinta 
e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), Lote V - R$ 618.248,80 (seiscentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e oito 
reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.248.144,15 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais 
e quinze centavos). DOTAÇÃO: 01.01.01.17.541.0001.2.001  e elemento de despesa nº 4.4.90.51.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de 
Preços Nº 02/2021-AMSA-TP, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. SIGNATÁRIOS: Consórcio Associação Pública dos 
Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA - Ordenadora de despesas - Jairo de Carvalho Castelo Branco e a empresa Projet 
Construções, Serviços e Transportes Eireli - MEo Sr. Luccas Benevinuto de Carvalho, CPF sob o Nº 049.558.583-17. Baturité-CE, 01 de dezembro de 
2021. Atenciosamente, Jairo de Carvalho Castelo Branco - Ordenador de Despesas do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de 
Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Concorrência Pública Nº 2021.09.01.001. A Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas 
de preços das empresas habilitadas, de modo que as empresas desclassificadas foram a R Barros de Mesquita Filho EIRELI; A G Construções e Serviços 
EIRELI – ME; Prime Construções e Locação EIRELI; Locativa Serviços EIRELI; Clezinaldo S de Almeida Construções; D&A Serviços de Construções 
LTDA; Vellas Construções LTDA; Omega Construções & Serviços EIRELI; Renova Construções LTDA; VM Construções Locações e Eventos LTDA; 
Completa Seerviços e Construções EIRELI; AOS Construções EIRELI; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Conserbas Construções e Serviços 
EIRELI; L B Construções EIRELI; Construtora AG EIRELI; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Dimensional Locações e Serviços EIRELI; 
e Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA e classificadas foram as empresas: R E Sousa Construções e Serviços LTDA;  Prime Construções 
& Locacão EIRELI; Limpax Construções e Serviços LTDA; Ramilos Construções EIRELI; Construtora & Serviços Sobralense; Plataforma Construções 
Transporte e Serviços EIRELI, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa R E Sousa Construções e Serviços LTDA vencedora com o 
menor valor global de R$ 405.474,93 (quatrocentos e cinco mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos). A partir da publicação do 
presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra 
do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: contratação 
de empresa para execução dos serviços de construção da Casa de Mel no Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça 
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 22 de fevereiro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de 
Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2021-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica o Resultado de Julgamento 
das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 05/2021-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de 08 (oito) Areninhas Tipo B. PROPOSTAS 
VENCEDORAS: para o Lote 01 - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.642.026/0001-45 – VALOR de 
R$ 1.282.574,11 (Hum Milhão Duzentos e Oitenta e Dois Mil Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Onze Centavos), para o Lote 02 - SOCCER GRASS 
ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 07.875.405/0001-12 - VALOR de R$ 1.286.053,96 (Hum Milhão Duzentos 
e Oitenta e Seis Mil Cinquenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos), para o Lote 03 - SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS 
ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 07.875.405/0001-12 – VALOR de R$ 1.322.981,61 (Hum Milhão Trezentos e Vinte e Dois Mil Novecentos e Oitenta e 
Um Reais e Sessenta e Um Centavos) e para o Lote 04 - SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 
Nº 07.875.405/0001-12 – VALOR de R$ 1.319.433,08 (Hum Milhão Trezentos e Dezenove Mil Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Oito Centavos). Está 
aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 17 de Fevereiro de 2022. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão 
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 01.16.02.2022 - PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.16.02.2022-
PE, do tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de material de construção em geral, destinado à atender as necessidades 
das Unidades Gestoras do Município de Cascavel/CE, teve o prazo de Cadastramento das Propostas Adiado para o dia 07 de março de 2022 às 08h00min; 
abertura das propostas acontecerá às 08h15min e a fase da disputa de lances às 10h00min (Horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço 
eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 17 de fevereiro 
de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.

                            

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