DOE 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº042  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapajé – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2022.02.17.01CMI. A Pregoeira da Câmara de Itapajé/
CE, torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de março de 2022, às 09:30h, na sede da Comissão Permanente de Licitação 
da Câmara Municipal de Itapajé, localizada na Rua Dom Aureliano Matos, 1767, Centro, Itapajé/CE, estará realizando licitação cujo objeto é a contratação 
de empresa para Registro de Preços para  manutenção preventiva, corretiva, reforma do edifício sede da Câmara Municipal de Itapajé, com percentual de 
desconto, sobre as tabelas de preços e custos da construção civil (SINAPI e SEINFRA), com desoneração, acrescidas de BDI de 27,35%, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do presente edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h 
às 12h. Itapajé/CE, 22 de fevereiro de 2022. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16.02.01/2022-SMAS. objeto: 
aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Tabuleiro do Norte/CE, e 
em conformidade com as especificações e quantidades constantes do anexo I do edital. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos 
interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 10 de março de 2022 as 08h30min 
(horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 10 de março de 2022 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: 
o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.
com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira 
Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS 
“PROPOSTAS DE PREÇO”: CONCORRÊNCIA Nº. 2021.10.29.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para conservação do sistema viário 
urbano, rural e canais de drenagem no município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão 
pública de licitação, os representantes legais das empresas AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, CNPJ: 21.554.165/0001-85; 
CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ: 07.266.893/0001-60; S.L. DE ALENCAR ENGENHARIA, CNPJ: 22.102.225/0001-91, e, ainda, 
convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2022, às 08h:30m. (horário 
local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 22 de fevereiro de 2022 - Valéria 
do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.02.02.1. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica 
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.02.02.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática e celulares, eletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais 
de Educação, Saúde e Meio Ambiente deste Município de Altaneira-CE, com abertura marcada para o dia 08 de março de 2022, a partir das 09:00 horas. O 
início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de Fevereiro de 2022, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais 
no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 
(88) 992062200. Altaneira/CE, 04 de fevereiro de 2022. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº PE/110222/01/SESA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio 
– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/110222/01/SESA – Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em 
saúde junto ao hospital e maternidade são josé, conforme proposta nº 13858.795000/1210-01 do ministério da saúde destinado ao município de Guaraciaba do 
Norte-CE – Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://
www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento 
do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14h00m – Local de Realização da Licitação:https://bll.org.br – Data de Abertura: 08/03/2022 – Horário: 09h00m 
- Guaraciaba do Norte - CE, 22 de Fevereiro de 2022 Emanuel Fernando Ribeiro Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº PE/150222/01/SAS. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Nº PE/150222/01/SAS – Objeto: Aquisição de urnas funerárias populares infantil e adulto, coroa de flores e serviço de translado destinados 
a beneficiar pessoas carentes em situação de vulnerabilidade social, com reconhecimento de pobre na forma da lei, junto a secretaria de assistência social 
do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Monsenhor Furtado, nº 539 - Centro, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte 
- Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.
tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação:https://bll.org.br – Data de Abertura: 
09/03/2022 – Horário: 09h00m – Guaraciaba do Norte - CE, 22 de Fevereiro de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso De Licitação – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h do dia 15/03/2022, 
na sala da CPL, localizada na Trav. José Jorge Matias, s/n – Campo Velho – Quixadá – CE, receberá propostas para a contratação de empresa especializada 
em construção civil, para executar projeto de construção de uma caixa d’água com capacidade de 25M³, na Sede do Distrito de São Bernardo, município 
de Quixadá, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Modalidade: 
Tomada de Preços Nº 07.002/2022-TP. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação 
no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h, ou no portal da transparência: www.tce.ce.gov.br, e no portal do 
município: www.quixada.ce.gov.br. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h do dia 14/03/2022, 
na sala da CPL, localizada na Trav. José Jorge Matias, s/n – Campo Velho – Quixadá/CE, receberá propostas para a contratação de empresa especializada 
em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, com extensão de 594,53M na rua principal da localidade de 
Boa Água, distrito de Cipó dos Anjos, município de Quixadá, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
Meio Ambiente e Serviços Públicos. Modalidade: Tomada de Preços Nº 07.001/2022-TP. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser 
adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h, ou no portal da 
transparência: www.tce.ce.gov.br, e no portal do município: www.quixada.ce.gov.br. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.15.01 – SME. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de março de 2022, às 08:30h (oito horas e trinta 
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 2022.02.15.01  – SME, critério de julgamento menor preço por lote, com fins: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits de livros 
(materiais didáticos semiestruturados) destinados aos alunos e professores da rede pública de ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de 
Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações 
no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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LAVRAS 2 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE aLicença de Operação para Energia Solar/ Fotovoltaica, localizada 
no município de Caucaia,na Fazenda Lavras, com validade de 11/01/2028.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções deLicenciamento da SEMACE.