DOE 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº042 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de
Licitação de Pregão Eletrônico nº 2022.02.17.001-SRP-INFR do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município, que do dia 23/02/2022 a 10/03/2022 até às 08h (Horário
de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 10/03/2022, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h
do dia 10/03/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234
/ (85) 3338-2010, no horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato da Ata de Registro de Preços - A Secretária de Saúde, Yonara Bezerra Batista torna público, para conhecimento
dos interessados o extrato da Ata de Registro De Preços Nº. 2022.01.07.002-SRP-SMS - Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de 5 (cinco) ambulâncias Tipo A – Simples Remoção, e (1) uma ambulância Tipo D – Suporte Avançado, do munícipio. - Fundamentação Legal: Lei n°
10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 e suas alterações posteriores. - Valor Global: R$ 947.400,00(novecentos e quarenta e sete mil
e quatrocentos reais) - Dotação Orçamentária: 1101.10.301.0007.1.011, 1101.10.302.0007.1012. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos:
1500100200, 1601000000, 1603000000, 1631000000, 1659000000.– VIGÊNCIA: até 22/02/2023. – Contratante: Yonara Bezerra Batista, Secretária de
Saúde. – Contratadas: CM Veículos Especiais Comercio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ: 23.459.837/0001-07, com o valor de R$ 609.500,00(seiscentos
e nove mil e quinhentos reais). Assina pela contratada: Francisco Carlos Caldas Moura; Vrio Soluções Serviços de Montagens Moveis Eireli, inscrita no
CNPJ: 20.351.700/0001-38, com o valor de R$ 337.900,00 (trezentos e trinta e sete mil e novecentos reais). Assina pela contratada: José Ricardo Mota Rago.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
SE-PE003/22 – A Secretaria de Educação torna público que a partir das 18h do dia 23 de Fevereiro de 2022, estará disponível para o Cadastramento das
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SE-PE003/22, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente para Secretaria de Educação
no Município de Monsenhor Tabosa - CE. Data de Abertura das Propostas: 10 de Março de 2022 das 09h às 10h (Horário de Brasília-DF). Data
da Disputa de Preços: 10 de Março de 2022, às 10h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h, na Praça
07 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, ou através do Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Monsenhor Tabosa-CE, 23 de Fevereiro de 2022. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
01/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 29 de Março de
2022, na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE,
a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 01/2022-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação
do novo acesso a Canoa Quebrada via Beirada. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias
úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 22 de Fevereiro de 2022. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0032022PEINFRA
– Edital de Pregão Eletrônico N° 0032022PEINFRA que tem por OBJETO a Aquisição de materiais de construção diversos destinados a Secretaria de
Infraestrutura do Município de Ipu. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu, informa aos interessados o ADIAMENTO da Sessão que seria no dia 28
de Fevereiro de 2022, às 09h no Sitio: www.bllcompras.org.br, para o dia 07 de Março de 2022, às 10h no Sitio: www.bllcompras.org.br, por motivo de
oportunidade e conveniência. Edital, Anexo, Aditivo e demais informações na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°,
Centro, Ipu-CE, Portal de Licitações do TCE-CE e no Sitio: www.bllcompras.org.br. Ipu-CE, 22 de Fevereiro de 2022. Bruno Emanuel Fernandes –
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS N°
005/2021 – TP – A Prefeitura de Russas, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público o Extrato do Termo de Rescisão ao
Contrato Nº 20210917.001, decorrente do processo de Tomada de Preços N° 005/2021 - TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução dos serviços de urbanização da Lagoa da Caiçara, recuperação da pavimentação asfáltica, pavimentação em blocos intertravados,
iluminação pública, cercamento da lagoa e pier de madeira no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Russas através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: NASCENTE
CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA no CNPJ N° 15.372.706/0001-51. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, Inc. XVII E Art. 79, Inc. II, da lei Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RESCISÃO: 30 de Dezembro de 2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da
Costa (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos). Russas-CE, 30 de Dezembro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Presencial
Nº PP/01/090222/SEA – Objeto: Contratação de Empresa para Divulgação de Spots, Testemunhais de Imprensa e Entrevistas de Campo em Rádios
das Ações Governamentais Contendo Matéria de Interesse Público, com Veiculação em Emissora no Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura:
08/03/2022 – Horário: 15H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro
Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.
tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-PE – A
Secretaria de Saúde da PMC torna público que realizará no dia 09 de Março de 2022, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 005/2022-PE,
referente à Contratação de Drogaria/Farmácia com Maior desconto na lista Oficial de Medicamentos ABC Farma de A à Z, de balcão de Farmácia,
no preço máximo do Consumidor para aquisição de medicamentos, que não estejam sendo distribuídos na farmácia Pública do Município e
Medicamentos para atendimento de urgência e determinação Judicial de forma fracionada na quantidade exata prescrita na receita médica para
atendimento à população do Município de Caridade/CE, conforme especificações dispostas no Termo de Referência. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMC no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de
publicação deste aviso. Fábio Amorim de Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 005/2022/SMP-
PD – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022/SMP-PD - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para serviços de manutenção
preventiva e corretiva das câmeras de segurança do município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas
decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para
o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N ° 03.01.04.122.0402.2.005 - Manutenção da Sec. Administração, ELEMENTO
DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - Serv. Pessoa Jurídica. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 41.800,00 (Quarenta e
Um Mil e Oitocentos Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de Assinatura deste contrato. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Águida Rodrigues Martins - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças. ASSINA PELA
CONTRATADA: Adauto Soares Pontes – CONATEM CONSULTORIA E ASSESSORIA TEC. MUNICIPALISTA LTDA. Cariré-CE, 22 de
Fevereiro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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