DOE 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
139
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº042 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 004/2022/SMP-
PD – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022/SMP-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em serviços de
higienização, atualização e organização do arquivo documental pertencente a Prefeitura Municipal de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO
AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de
Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 03.01.04.122.0402.2.005 - Manutenção da Sec. Administração, ELEMENTO
DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - Serv. Pessoa Jurídica. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 30.500,00 (Trinta Mil e Quinhentos
Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Águida
Rodrigues Martins - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Antônio da Costa
Rocha de Oliveira – P. A. DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA - ME. Cariré-CE, 22 de Fevereiro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de
Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021/PP – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, localizado à Rua: Delta Holanda, N° 19, Centro, CEP:
62.980-000, através das Secretarias: Sec.de Administração e Finanças, no Valor de R$ 11.499,93; Sec. de Educação, no Valor de R$ 11.499,93 e Sec. de
Saúde, no Valor de R$ 11.499,93. CONTRATADA: SOLUTIONS CONTABILIDADE EIRELI, CNPJ sob N° 21.276.541/0001-17. OBJETO: Registro
de Preço para Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital, com alocação de recursos necessários para
operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. VENCEDORA do LOTE: 01, Totalizando um VALOR de R$ 34.499,79.
PRAZOS: DATA DO CONTRATO: 03/01/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/09/2022. DATA DO EXTRATO: 04/01/2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022/PP – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de Março de 2022, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 008/2022/PP, com o seguinte Objeto: Aquisição de pastilha em larvicida, larvicida derivado da saccharopolyspora spinosa
bactéria de ocorrência natural em solo; pastilha de no mínimo 1,35g, embalagem com 250 pastilhas; especificações e data de validade dentro do
prazo e registradas no Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades
constantes no Anexo I deste Edital. JUSTIFICATIVA: Necessário no combate ao mosquito Aedes aegypti. Estima-se no Valor de R$ 119.601,44. O qual
encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE,
22 de Fevereiro de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº
P186409/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP22005 – SMS – OBJETO: Gestão compartilhada e execução das atividades e serviços do Hospital
Municipal Estevam Ponte, com a finalidade de melhorar a proteção da saúde da população, visando à melhoria da qualidade de vida dos munícipios para
viabilizar o atendimento das diretrizes, objetivos e metas estabelecidas no plano municipal de saúde de Sobral 2022-2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24, inciso XXIV, e o Art. 26, incisos II, da Lei Nº 8.666/1993 e a Chamada Pública Nº CH22001 - SMS. CONTRATADA: INSTITUTO PARA
GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 04.776.677/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 22.085.594,52 (Vinte e
Dois Milhões e Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.1
0.302.0073.2376.33503900.1621000000; 07.01.10.302.0073.2384.33503900.1600000000. Sobral-CE, 22 de Fevereiro de 2022. Regina Célia Carvalho
da Silva – Secretária Municipal da Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Aurora/CE, Sr. João Paulo Pinto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a pavimentação na sede do Município de Aurora/
CE, conforme Contrato de Repasse Nº 906496/2020/MDR/CAIXA, tudo conforme anexo I, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo
de licitação, na modalidade Tomada de Preço N° 2021.11.30.02, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica
o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: NE Construções e Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 15.450.902/0001-05, foi vencedora
com valor global de R$ 460.594,54 (quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Aurora/CE, 22 de
fevereiro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Aurora/CE, Sr. João Paulo Pinto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a construção de passagens molhadas no Município
de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 871222/2018/MAPA/CAIXA, tudo conforme anexo I, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo
administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preço N° 2021.12.01.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da
legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Drena Construções e Locações EIRELI-ME – CNPJ Nº.
23.246.832/0001-98, foi vencedora com valor global de R$ 316.450,12 (trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais e doze centavos). Aurora/
CE, 22 de fevereiro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.12.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de março de 2022, às 09:00h (nove
horas), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.01.12.01, critério de
julgamento maior percentual por lote, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos (similares, genéricos e éticos),
de “A a Z”, contidos nas tabelas da CMED/ANVISA/PMVG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE, o qual
encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço
citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pereiro – Tomada de Preços Nº 2202.02/2022 – Tipo: Menor Preço Global. A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Pereiro, localizada na Rua Coronel Porto, nº 107, Centro, tel (88) 3527-1255, torna público que no dia 11 de março de
2022, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2202.02/2022, cujo objeto é a contratação de servicos de consultoria
administrativa na área de recursos humanos destinados a elaboracao da folha de pagamento, elaboracao e transmissão das obrigacoes tributarias assessórias
(GFIP) e calculo e emissão dos valores das obrigacoes principais (GPS), decorrentes da folha de pagamento, acompanhamento da regularidade da situacao
fiscal da Câmara Municipal de Pereiro perante a receita federal do brasil e ainda o assessoramento na implantação das rotinas administrativas destinadas ao
atendimento continuado do e-social, conforme especificações apresentadas no anexo I deste instrumento. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 11:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE). Pereiro - CE, 22 de fevereiro de
2022. Humberto Morais Dantas - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.005/2022-PE SRP. A Pregoeira oficial do
Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br,
ficando doravante estendido até dia 08 de Março de 2022 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, odontológico e laboratório para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua
Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do
site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal – CE, 22 de Fevereiro de 2022. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
Fechar