DOE 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº042  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº PE/01/110222/SIT – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos destinados a frota de veículos e 
máquinas, por percentual de desconto de orçamento extraído do Sistema CILIA, AUDATEX ou similar, junto às diversas Unidades Administrativas 
do Município de Reriutaba-CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos, 176 – Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba/CE; https://
bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: SEGUNDA À SEXTA – DE 08H30M ÀS 
12H00M E DE 14H00M ÀS 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 09/03/2022 – Horário: 08H30M – 
Pregoeiro(a): Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão Permanente 
de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/030122/SIT – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução 
dos Serviços de Construção do Passeio e Praça no Distrito de Amanaiara no Município de Reriutaba/CE – Após termo de revisão de ato administrativo 
constante dos autos do processo em que se verificou atecnia, com a ausência da licitante CRIATIVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES - ME no resultado 
do julgamento da habilitação, a Comissão de Licitação vem divulgar o resultado do julgamento com a supracitada licitante entre as licitantes habilitadas – 
Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042022PPSAAE – O 
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 09 de Março de 2022, às 09h, na Sala da Comissão de 
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para Contratação de empresa para execução de Serviços de licença e 
uso de sistema informatizado de gestão comercial em saneamento, negociações de débitos, convênio de arrecadação, gerenciador de sistemas, emissão simultânea 
de conta d´água e aviso de débito junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - CE. Modalidade: Pregão Presencial. O 
Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no 
horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 22 de Fevereiro de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº GM-TP001/2022 – A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços referente a Tomada de Preços Nº 
GM-TP001/2022, cujo OBJETO versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na formalização 
e acompanhamento de projetos (convênios e instrumentos similares) que tenham como objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferências 
voluntárias para o Município de Nova Russas, junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Ceará, através de seus órgãos e entidades de interesse 
de diversas unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Nova Russas. EMPRESA VENCEDORA: LEQUE ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 86.797.131/0001-67), tendo apresentado MENOR PREÇO na importância de R$ 150.000,00 (Cento e 
Cinquenta Mil Reais). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no Site: www.tce.ce.gov.br. Nova Russas-CE, 21 de Fevereiro de 2022. 
Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
230222-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-230222-TP, tendo como Objeto a Contratação do Serviços Técnicos Especializados em 
Engenharia Civil, para execução das obras do Cemitério São Miguel, Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura será realizada às 09h 
do dia 17 de Março de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de 
Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito 
Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-010/2022-SEDUC. 
Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura contratação de prestação de serviços de manutenção, conservação, restauração 
de equipamentos públicos de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, com o objetivo de prevenir desgastes, planejar a conservação e detectar 
problemas de modo a garantir uma boa gestão de recursos físicos e materiais, de acordo com a tabela SEINFRA e SINAPI vigente (ambas com desoneração). 
Tipo: maior percentual de desconto em cima dos preços e valores das tabelas atualizadas (vigente) á época da contratação – SEINFRA ou tabela de planos 
e serviços e tabela SINAPI (ambas com desoneração. Forma de Execução: Indireta. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica 
aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.03.2022 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão 
disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público” e www.tce.ce.gov.br. À Comissão.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 006.2022 - SRP. A Pregoeira do Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 006.2022 - SRP, cujo objeto é o 
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de certificado digital E-CNPJ e certificados digitais E-CPF, Tipo A3, com token, para atender 
as demandas diversas junto ao Tribunal de Contas e demais entidades de controle externo e interno, bem como para demandas junto aos Órgãos Gerais, de 
acordo com as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. (lote exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento 
das propostas de preços: 23/02/2022 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 09/03/2022 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser 
levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.
br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 21 de fevereiro de 2022. Maria Fabiola Alves Castro – 
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: 
Tomada de Preços Nº. TP-02.22.1/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em 
paralelepípedo em diversos trechos de ruas nos Bairros Centro (Emboque) e Renê Lucena, localizados na sede do Município de Brejo Santo-CE, referente 
ao (MAPP–1148), celebrado entre o Município de Brejo Santo-CE e o Estado do Ceará, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-
financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que 
no dia 11 de março de 2022, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os 
envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, 
das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Iguatu - Adendo Modificador do Edital de Licitação - Modalidade Pregão Presencial Nº 2022.01.13.01/
CAM. A Câmara Municipal de Iguatu do Ceará, mediante sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 002/2022, de 06 de janeiro de 
2022, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um Adendo ao Edital, ou seja: Onde se lê: 8.1 -  De conformidade com 
pesquisas de preços e levando-se em conta os preços praticados no mercado no ramo pertinente, será pago o valor máximo mensal de R$ 4.061,25 (quatro 
mil e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), para a contratação referente ao item 01 e de R$ 4.175,85 (quatro mil cento e setenta e cinco reais e oitenta 
e cinco centavos), para a contratação do item 02.; Leia-se: 8.1 - De conformidade com pesquisas de preços e levando-se em conta os preços praticados no 
mercado no ramo pertinente, será pago o valor máximo mensal de R$ 4.175,85 (quatro mil cento e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para a 
contratação referente ao item 01 e de R$ 4.061,25 (quatro mil e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), para a contratação do item 02; Fica adiada a 
sessão do dia 24/02/2022 para o dia 09/03/2022, a partir das 08h30min, permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital e seus anexos. José Cândido 
Paes Barreto Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara.
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