DOE 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº042 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Tomada de Preços Nº. TP-02.22.2/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em pedra
tosca em diversos trechos de estradas, no Sítio Muquém dos Cândidos, Sítio Muquém dos Gabriel e Sítio São Bento, localizados na Zona Rural do
Município de Brejo Santo-CE, referente ao (MAPP–1066), celebrado entre o Município de Brejo Santo-CE e o Estado do Ceará, conforme projeto básico,
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: menor preço global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste
Município comunica aos interessados que no dia 14 de março de 2022, a partir das 09h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro,
Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima
e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo –
Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Limoeiro do Norte – Pregão Eletrônico Nº 0001/2022 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Malveira, 2266, Centro, tel (88) 3423 – 4140, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0001/2022, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, moveis e
eletroeletrônicos a serem destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, sendo o Cadastramento das Propostas até o
dia 09/03/2022, às 08:00h; abertura das propostas no dia 09/03/2022, a partir das 08:01h às 08:59h e a fase de disputa de lances no dia 09/03/2022 a partir das
09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no Portal de Licitações do TCE: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte – Ce, 22 de fevereiro de 2022. Maria do Espirito Santo Rabelo – Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Adiamento de Abertura
de Propostas. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, comunica o adiamento da abertura
dos envelopes de Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa(s) para construção de
diversos aparelhos Socioassistenciais (CRAS, CREAS, Centro de Acolhimento, Centro DIA), junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços
Públicos do Município de Tauá-Ce. Dito isto, a abertura das Propostas de Preços será realizada no dia 08 de março de 2022, às 09h, na Sala da Comissão
Permanente de Licitações, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto Colibris, Tauá-CE (Prédio da Cidade Digital). Tauá-Ce, 22 de
fevereiro de 2022. Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.02.07.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.02.07.1, sendo o seguinte: A empresa Liz
Hospitalar Comercio Atacadista LTDA com melhor oferta para os lotes 02, 03 e 05 a empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA ME com melhor
oferta para o lote 04, resultando habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital, por fim os lotes 01 e 06 restaram Fracassados; Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE. pelo telefone (88) 98136-6099, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Abaiara/CE, 21 de Fevereiro de 2022. Raul Dantas
Gomes da Silva - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 2022.02.22.1. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura,
Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública tombada sob o n° 2022.02.21.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na
locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 29 de
Março de 2022, às 08:00 (oito) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves,
nº 70 – Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 22 de Fevereiro de 2022. Carlos Mateus
Bezerra Flores – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milagres - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.02.22.1. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Milagres, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na locação de 01 (um) veículo tipo passeio, ano modelo/fabricação não inferior a 2014/2014, incluindo motorista, combustível,
manutenção preventiva e corretiva por conta do Contratado, com quilometragem mensal estimada de 2.400 quilômetros, destinado ao atendimento das
necessidades da Câmara Municipal de Milagres/CE. Data e Horário da Abertura: 10 de Março de 2022, às 08:00 horas. Em virtude do estado de calamidade
pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma
organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Informações: Sala da
CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua Francisco Almir Braga, s/n, Centro, Milagres/CE. Fone (88) 3553-1480. Milagres/CE, 22 de Fevereiro
de 2022. Jefferson Leonardo Belém Leite - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Município de Canindé - Rescisão Unilateral do Contrato Nº 20210917002. O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do Município de Canindé/CE, torna público que foi rescindido unilateralmente o contrato nº 20210917002, oriundo do Pregão Presencial Nº 060/2021
– PP, celebrado entre o Município de Canindé através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/CE e o fornecedor: Martcell
Equipamentos de Telefonia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.093.169/0001-50, que tem por objeto a contratação dos serviços técnicos e locação de
software para gestão comercial de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Tal recisão foi realizada no dia 22/02/2022, fundamentada nos
termos da cláusula nona do instrumento contratual firmado, fundada no inciso I, do artigo 78, da Lei n° 8.666/93, satisfeita ainda a condição exigidas pelo
art. 79 do mesmo diploma legal. Xisto Azevedo Lima - Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Tomada de Preço Nº 2022.02.22.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE
torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 10 de março de 2022, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Praça Anastácio Maia, Nº 40, Centro, Orós-CE, estará realizando licitação na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço, com fins á
reparos na Unidade de Atenção especializada em saúde (Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa do Município de Orós/CE), junto a Secretaria de
Saúde, conforme anexo I, parte integrante deste processo, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Praça Anastácio
Maia, Nº 40, Centro, Orós-CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Orós/CE, 22 de fevereiro de 2022. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.002/2022. Objeto: seleção de melhor proposta para
registro de preços visando futuras e eventual aquisições de testes rápidos de coronavírus destinados a suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde
de Guaiúba, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às
13h59min do dia 10 de março de 2022, com abertura para análise das propostas às 14h00min e Sessão de Disputa de Lances às 14h30min. O edital poderá
ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da
Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao@guaiuba.ce.gov.br. Guaiúba/CE, 22 de fevereiro
de 2022. Haroldo Sousa Gomes – Presidente e Pregoeiro da CCLP.
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LAVRAS 3 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Operação para Energia Solar/ Fotovoltaica, localizada
no município de Caucaia, na Fazenda Lavras, com validade de 11/01/2028.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.