DOE 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº042  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte 
e Juventude de Orós – CE (Órgão Gerenciador), Sr. José Adailson Barbosa Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e 
sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de livros didáticos, 
kit de livros, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós-CE, tudo conforme anexo I, vem Adjudicar e Homologar o presente 
processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletronico Nº 2022.01.27.01 – SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos 
termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: CENE – Central de Negocios Editoriais e Comercio 
de Livros E Revistas LTDA, vencedor do processo com valor total R$ 1.632.347,50 (hum milhão, seiscentos e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e sete 
reais e cinquenta centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 18 de fevereiro de 2022. José Adailson Barbosa de Oliveira - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Órgão Gerenciador.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 2022.02.01.002. A Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de 
Preço Nº 2022.02.01.002, de acordo com as exigências editalícias foram consideradas habilitadas as Licitantes F. J. de Matos Neto – ME, Wallisson Marques 
de Vasconcelos, José Alexandre Aguiar, Flavio Ranielle Vieira Carvalho, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme 
prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal 
de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: prestação de serviços de engenharia na elaboração de projetos, fiscalização e acompanhamento de obras, junto 
as diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário 
de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 22 de Fevereiro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Novo Oriente - Aviso de Retificação do Edital e Reabertura do Prazo para Entrega de Documentos de Habilitação 
e Propostas. O Munícipio de Novo Oriente torna público a retificação do edital do contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para 
elaboração e adequação de projetos básicos, orçamento e memorial descritivo, laudos de engenharia e arquitetura, elaboração de orçamento, memória de 
cálculo, cronograma físico/financeiro, especificações técnicas, estudos ambientais e fiscalização de obras e iluminação pública junto a Prefeitura Municipal 
de Novo Oriente –CE, reabrindo-se o prazo para entrega dos envelopes para o dia 02 de março de 2022 às 11:00h, estará abrindo licitação na modalidade 
Tomada de Preço Nº 00.001/2022, o termo aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, das 07:30 às 13:00h, na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, 
Centro, Novo Oriente/CE, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo 
Oriente - Ceará, 23 de fevereiro de 2022. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Políticas para a Saúde do Município 
de Campos Sales, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo contratual resultante do Contrato Nº 001-2021.08.05.47.TP.FMS, originária do Processo 
Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 2021.08.05.47.TP.FMS. Contratante: Secretaria de Políticas para a Saúde. Contratada: B.S. Santos 
Construtora LTDA. Data da Assinatura do Aditivo: 26 de outubro de 2021. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2021.08.05.47.TP.FMS. Objeto: 
contratação de empresa especializada para complementação da construção da UBS Tipo 1 no Bairro Batalhão, do Município de Campos Sales – CE. 
Percentual em relação ao contrato inicial: 9,27% (nove vírgula vinte sete por cento). Assina pelo Contratante: Regislane Maria Pereira Rocha Santos. Cargo: 
Secretária de Políticas para a Saúde. Assina pela Contratada: José Ivan Barbosa. Campos Sales/CE, 26 de Outubro de 2021. Regislane Maria Pereira 
Rocha Santos - Secretária de Políticas para a Saúde - Ordenadora de Despesas - Contratante.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 2022.02.21.1 - 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAS – POARES/CRAS, JUNTO A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE. DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 
23/02/2022, A PARTIR: 11:00 HS, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2022, DAS 08:01 ÁS 08:59 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 
11/03/2022 ÁS 09:00, LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, 
Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM - FONE: (88) 3419-1020, E SITES: WWW.BLL.ORG.BR E 
HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/. ARNEIROZ/CE, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA 
PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
21.02.01/2022. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA 
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN 
ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 22 DE FEVEREIRO DE 2022. MICHELLE MARIA MARTINS 
DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO ATA 
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09.02.001/2022 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.02.001/2022, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO 
DE DIVERSOS LIVROS DIDATICOS PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MARTINOPOLE-CE. CUJA VENCEDORA FOI: A EMPRESA INOVE EDUCACIONAL 
EIRELI, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 35.187.278/0001-02, COM VALOR GLOBAL DE 771.614,00 
(SETECENTOS E SETENTA E UM MIL E SEISCENTOS E QUATORZE REAIS), DEPOIS DE ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS 
EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A ADESÃO NA FORMA DA LEI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DATA: 22 DE 
FEVEREIRO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022SEOB-TP-
SECRETARIA DE OBRAS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO MERCADO 
PÚBLICO MUNICIPAL, REFORMA DA ROTATÓRIA NA AVENIDA BEIRA RIO, URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE 
ACESSO AO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME PROJETO BÁSICO. 
ABERTURA DIA 14/03/2022, ÀS 14:00H, NA SALA DA CPL, NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO, 01, CENTRO, MOMBAÇA – CEARÁ. 
INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO RETROMENCIONADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H. MOMBAÇA - CE, 22 DE FEVEREIRO DE 2022. 
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 
Nº TP-005/2022-SEINFRA. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Pavimentação em Paralelepípedo diversas Ruas nos Bairros 
Tibolo e Alípios, Zona Urbana, deste Município, de Responsabilidade da Secretaria Infraestrutura, Obras e Urbanismo, Conforme Projetos (Peças Gráficas), 
Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitá-
rios, Composição de Encargos Sociais e Memorial de Cálculo, Em Anexo. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A 
Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 11 de março de 2022, às 08:30 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os 
Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. Maiores informações através do Fone: (88) 3429-2080. À Comissão.

                            

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