DOE 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº042  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2102.01/2022 – 
PE – SRP - PMM. Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2102.01/2022 – PE – SRP - PMM. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Madalena comunica aos interessados a que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 2102.01/2022 – PE 
– SRP - PMM, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preços para Aquisição de Material 
de Expediente para as Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega 
das propostas comerciais será até às 08h:00min, do dia 09 de março de 2022. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.
tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h: 30min às 
11h30min e 13h: 30min às 16h00min. Madalena – CE, 22 de Fevereiro de 2022. Sheila Raquel dos Santos Magalhães - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 2022.02.21.001. 
O ordenador de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE, veem publicar o extrato do contrato da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/011 - SMS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Gestão 
de Projetos, com Capacidade Técnica Gerencial Comprovada para a Execução das Atividades Previstas no Convênio FUNASA Nº 905799/2020, 
Educação em Saúde Ambiental do Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de Aratuba/
CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E 
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL – CEDEPAM EIRELI, CNPJ nº 04.255.307/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ R$ 117.412,00 
(Cento e dezessete mil quatrocentos e doze reais). VIGÊNCIA: 21/02/2022 à 21/02/2023. ASSINAM PELAS PARTES: Josenir Filho Rodrigues Vitor 
- Secretário Municipal de Saúde, CPF Nº 953.519.653-72, PELA EMPRESA: Mônica Maria Castro de Sousa, CPF: 310.205.343-20. Aratuba/CE, 21 de 
Fevereiro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Extrato do Contrato 21.23.07/TP-01, oriundo da Tomada de 
Preços N° 21.23.07/TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. Empresa Contratada: MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.305.610/0001-42. Valor Global do Contrato: R$ 859.210,31 (oitocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e dez reais e trinta 
e um centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da assinatura do Contrato: 16 de fevereiro de 2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 
alteraçãões. Signatários: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Luiz Rogério Moretto de Souza. Itapipoca/CE, 22 de fevereiro 
de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca,  torna público aos interessados a 
Chamada Pública Nº 002.06/2022, objetivando a CHAMADA PÚBLICA PARA INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL 
E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À Seleção de Material Didático Suplementar de Educação destinados ao Componente Educação 
Física Escolar Divididos em Módulos 6º e 7º Anos e 8º e 9º Anos,  em  Conformidade com as Matrizes de Referência da BNCC, DCRC e as 
Competências Socioemocionais das Escolas de Educação Básica que Integram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca, e que a  inscrição, a entrega 
da documentação e do material para análise, será de forma presencial na Secretaria de Educação Básica, localizada na Rua Inocêncio Braga, 301, Bairro 
Centro, CEP 62.500-007, no período compreendido entre 09/03 a 15/03/2022 das 8h às 12h, (Com horário pré-agendado), seguindo todos os protocolos de 
segurança ao combate da COVID-19. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, 22 de Fevereiro de 2022. HELOILSON 
OLIVEIRA BARBOSA, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2022 - SEDUC - A Secretaria de Educação do Município de Ibiapina-CE torna público que receberá no período de 21 (vinte e um) dias, até às 09h do 
dia 16.03.2022, em sua Sede localizada à Rua Moisés Aarão, S/N°, Centro, Ibiapina/CE, a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 001/2022 
- SEDUC, no horário das 08h às 14h, os Documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios 
da Agricultura Familiar, destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibiapina/
CE, com Dispensa de Licitação com Fundamento na Lei nº 11.947/2009, de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de 
2020. O edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Ibiapina-CE, 22 de Fevereiro de 
2022. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - Secretário de Educação.
*** *** ***
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2022009/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 08/03/2022às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de material de informática, conforme condições 
estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 22defevereirode 2022.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
*** *** ***
Prefeitura  Municipal Quixeramobim - O Pregoeiro do município, torna público, a republicação do edital em virtude de alterações do termo de referência, 
para os interessados, e que a nova data será no próximo dia 11/03/2022, as 09h horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico 
Nº 13.020/2021 - PE cujo objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para equipar os estabelecimentos de saúde, conforme portaria Nº 
3.664, de 21/2020, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor 
Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-Ce; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de 
licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2202.01/2022. A Pregoeira torna público 
que no próximo dia 09 de Março de 2022, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços 
visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (peixe cavalinha e pilombeta) destinados às familias carentes, para distribuição gratuita no 
periodo da semana santa, através da Secretaria de Assistência Social do Município de São Luís do Curu -  CE. Recebimento das propostas: 24.02.2022 às 
17:30h à 09.03.2022 às 08:00h. Data da sessão: 09.03.2022, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.
com.br. São Luís do Curu, 23 de fevereiro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2022.02.22.01-SPT - Tipo: Técnica e Preço. Data e Local 
de recebimento dos envelopes: 11 de abril de 2022, às 09h, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Av. Coronel Correia, nº 1073 - Parque 
Soledade - Caucaia/CE. Objeto: permissão de uso para operacionalização do transporte complementar de passageiros no Serviço Público de Transporte 
Coletivo Rodoviário de Passageiros – SPTC do Município de Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e 
das 14h00min às 16h00min, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 22 de fevereiro de 2022. 
Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
LAVRAS 1 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Operação para Energia Solar/ Fotovoltaica, localizada 
no município de Caucaia, na Fazenda Lavras, com validade de 11/01/2028.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.