DOE 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº042  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 05/22/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 08/03/2022, às 09h00min Pregão Eletrônico nº 05/22/
PE-DS, para Contratação dos serviços continuados e especializados em fornecimento de Internet através de fibra óptica com link dedicado, incluindo o 
serviço de instalação e assistência técnica, conforme Anexo I – Termo de Referência., com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao 
disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; licitacoes.tce.
ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 21 de fevereiro de 2022. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.02.22.1. Realizará licitação, através da plataforma 
eletrônica www.bllcompras.com, cujo objeto é a aquisição de recargas de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de 
Atendimento ao Enfrentamento a Covid-19 e Hospital Santo Antônio, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 04 de 
março de 2022, às 10:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas. Maiores 
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 22 de fevereiro de 2022. 
Heitor Fernandes Felix – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 
Nº CH22002 – SMS – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 03/03/2022 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Chamada pública para 
celebração de contrato de gestão com o Município de Sobral, cuja finalidade é o apoio em gerenciamento dos macroprocessos e logística para atendimento 
da população em geral, para viabilizar o atendimento das diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no plano Municipal de Saúde de Sobral 2022-2025. 
Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 
3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 22 de Fevereiro de 2022. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P181738/2022, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22002 – SME (SRP) (BB Nº 923518) – Central de Licitações. Início da Disputa: 10/03/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de veículos destinados ao transporte de gêneros alimentícios para a 
Célula da Alimentação Escolar da SME e outros serviços da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 
Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-
1157 e 1146. Sobral-CE, 22 de Fevereiro de 2022. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P184392/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22012 – SMS (SRP) (BB Nº 923298) – Central de Licitações. Início da Disputa: 10/03/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos diversos II, destinados ao Hospital Dr. Estevam Ponte (HDE), 
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à 
Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 22 de Fevereiro de 2022. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa 
Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022/PP – O 
Pregoeiro Oficial do Município de Tamboril-CE comunica aos interessados que no próximo dia 15 de Março de 2022, às 09h, estará abrindo Licitação na 
Modalidade Pregão Presencial N° 021/2022/PP, cujo Objeto é a Aquisição de Bens Permanentes destinados a atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Tamboril/CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, 
no endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará e no Site: www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 
22 de Fevereiro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico nº 2022.01.19.003-PE-SMS - Objeto: Contratação de empresa para a prestação 
de serviços de locação de veículos, com motorista, combustível e manutenção pela contratada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
município. Fica CORRIGIDO os valores totais dos itens 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.7, 1.9, 1.10, 1.11, 1.12, 1.13, 1.14, 1.15, 1.16, 1.17, 1.18. 1.19, 1.20, 1.27 e 
1.31 do DETALHAMENTO POR ROTA, conforme Retificação em anexo aos autos do Processo Licitatório. Maiores informações no endereço da Sede 
da Comissão de Pregão, Rua João Tomaz Ferreira, 42, Centro – Beberibe/CE, ou pelo fone: (85) 3338-1234. Adson Costa Chaves – Pregoeiro Oficial do 
Município.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº 26.001/2022-PPRP: Nº ATA 
26.001/2022-A-SRP - Valor Global: R$ 399.600,00 – Contratada: C. L. Abreu Júnior LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Raimundo Robenylson 
Furtado Nogueira. Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, e Cidadania, Armstrong Braga Ferreira, Secretário/
Ordenador de Despesa. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de serviço de concessão de uso temporário de licença de software 
para aplicativo de bloco eletrônico para auto de infração de trânsito com seus acessórios correspondentes e sistema web de gestão. Prazo de vigência: 12 
meses contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura da Ata de Registro de Preço: 16/02/2022.
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Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Anulação – O Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Daniel Maciel de Melo 
Peixoto do município, torna público a ANULAÇÃO do Pregão Presencial Nº 21.002/2022 - PP, cujo objeto: Locação de impressoras térmicas, incluindo 
manutenção, material de apoio e o fornecimento de bobinas de papel térmico personalizado, destinadas ao faturamento das contas de consumo de água, com 
fundamento no Art. 49, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O referido Termo de Anulação estará disponibilizado na Comissão de Licitação, 
no site da Prefeitura (https://ico.ce.gov.br/licitacao.php), no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/) e pelo e–mail: licita.
ico@outlook.com. Informações no tel. (88) 99300.1896.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Tomada de Preços n° 22.23.02/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica 
aos interessados que, no dia 17 de março de 2022, às 15h00min, estará abrindo licitação, na modalidade Tomada de Preços n° 22.23.02/TP, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MACEIÓ NO MUNICÍPIO DE 
ITAPIPOCA/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio  https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca/CE, 22 de fevereiro de 2022. Antônio Vitor 
Nobre de Lima, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.02.14.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.02.14.1, do qual fora declarada vencedora à seguinte empresa: Cepalab 
Laboratórios LTDA vencedora junto ao Lote Único por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 22 de fevereiro 
de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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LAVRAS 4 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Operação para Energia Solar/ Fotovoltaica, localizada 
no município de Caucaia, na Fazenda Lavras, com validade de 11/01/2028.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.