DOU 24/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022022400002
2
Nº 39, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 159 - N O M EA R
FABIO ADRIANO VIEIRA, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código DAS
101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 160 - N O M EA R
JULIANA INÁCIO AGOSTINI FERRAZ, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Atração de Investimentos da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e
Concessões do Ministério do Turismo, código DAS 101.5, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 161 - N O M EA R
RONEI ALCANTARA DA FONSECA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Ordenamento, Parcerias e Concessões da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos,
Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 162 - EXONERAR
CARLOS FERNANDO CORBAGE RABELLO do cargo de Diretor-Executivo da Fundação Casa de
Rui Barbosa - FCRB, código DAS 101.5.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 163 - N O M EA R
CARLOS FERNANDO CORBAGE RABELLO, para exercer o cargo de Presidente da Fundação
Biblioteca Nacional - FBN, código DAS 101.6.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JÚLIA DE ALMEIDA MANSANO ANDRÉ para ocupar o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na
Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 17 e 28 do Anexo I
ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de
12 de abril de 1990, e no art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na
SQN 202, Bloco "G", apartamento 108, em Brasília - DF, outorgado ao senhor JOÃO
PAULO MACHADO GONÇALVES, por meio da Portaria SA/SG-PR nº 8, de 17 de janeiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de janeiro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
AERSON FERREIRA DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente na
Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código GR-IV, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PORTARIA Nº 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINE BUOSI MOLINA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Diretor de Programa da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo
da Presidência da República, código DAS 103.5, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a portaria nº 111, de 5 de
outubro de 2021.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PORTARIA Nº 37, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
INGRID MOSCARDINI TORRES LUCAS para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor na Coordenação de Pessoal do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria
de Governo da Presidência da República, código GR-V, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PORTARIA Nº 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANO DE OLIVEIRA GONÇALVES para exercer a Gratificação de Representação de
Secretário na Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código GR-III.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PORTARIA Nº 39, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
THAIS VANESSA DA SILVA GOMES para exercer o encargo de substituta eventual da
Diretora de Programa Luciana Coutinho Leite Barboza Simões, da Secretaria Especial de
Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 103.5,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo,
ficando revogada a portaria nº 19, de 19 de janeiro de 2022.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PORTARIA Nº 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
SAMUEL SOUZA SIQUEIRA da Gratificação de Representação de Supervisor do Gabinete
da Secretaria de Governo da Presidência da República, código GR-V, a partir de 22 de
fevereiro de 2022.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES