DOU 24/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022022400005
5
Nº 39, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando a necessidade de reformular a estratégia de atuação para a
análise dos processos de regularização fundiária dos imóveis georreferenciados e
localizados em glebas consideradas aptas na Amazônia Legal, visando otimizar a
quantidade de servidores disponíveis, resolve:
Art. 1° Constituir Grupo de Trabalho para a instrução de processos de
regularização fundiária dos imóveis georreferenciados e localizados em glebas consideradas
aptas na Amazônia Legal, inclusive a realização das atividades preparatórias necessárias,
cujos membros atuarão em qualquer processo a ele designado, independente da
Superintendência Regional de lotação.
Art. 2º Designar os servidores abaixo qualificados para a realização das
atividades estabelecidas.
a) Análise de sobreposição: Leonard Cordeiro Rosa, Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, Siape 1586554; Alex Sandro Lucival Ferreira da Conceição,
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Siape 1553543; Fernanda Oliveira Rocha
Xavier, Geográfa, Siape 1507979, Wladia Raquel de Lima, Atividades Técnicas de Suporte
(Nível III), Siape 1284624, Ayron Monteiro dos Santos, Técnico Reforma e Desenvolvimento
Agrário, Siape 2053631, Marcelo Dias Siqueira, Técnico Reforma e Desenvolvimento
Agrário, Siape 2049781, Gilson Gonçalves da Silva, Técnico Reforma e Desenvolvimento
Agrário, Siape 1930779, Adriano Souza de Freitas, Técnico Reforma e Desenvolvimento
Agrário, Siape 2046661.
c) Vistoria Técnica: Magda da Silva Reis, Engenheira Agrônoma, Siape 1524091;
José Dumont Teixeira, Engenheiro Agrônomo Siape 1475061, Ivo da Silva Ledo, Engenheiro
Agrônomo, Siape 1616160, Celso Menezes de Souza Engenheiro Agrônomo, Siape 1501776,
Luber Katia de Oliveira Neto, Engenheira Agrônoma, Siape 1527837.
b) Inclusão/atualização no Sistema Nacional de Cadastro Rural-SNCR: Cristóvão
José Palha da Cruz, Analista Administrativo, Siape 1551835, Eduardo Dezan Garcia, Analista
em Reforma e Desenvolvimento, Siape 1547737.
c) Manifestação
de Conformidade
Processual: Marilia
Pinheiro Muniz,
Atividades Técnicas de Suporte, nível III, Siape 2409911; Adriane dos Santos Betcel
Vasconcelos; Dandera Priscila Freitas Farias, ARDA, Siape 1751267, Roberto Sebastião
Cardozo Braz Siape 1527915, Leidivan Pascoal Virgilio, Atividade Técnica de Suporte Nível
III, Siape 1408584, Eduardo Aguilar de Oliveira, Analista em reforma e desenvolvimento
agrário, Siape 1612487, Pâmela Rosimeury Braga Souza, Atividades Técnicas de Suporte
(Nível III), Siape 219061080
§ 1º Incumbe a Coordenadora do Grupo a divisão quantitativa do trabalho
entre os servidores sob sua supervisão, em consonância com as métricas e os prazos
estabelecidos no Plano de ação para regularização fundiária dos imóveis georreferenciados
e localizados em glebas consideradas aptas na Amazônia Legal.
Art. 3º Designar Julineide do Socorro Cordeiro de Oliveira, Desenhista, Siape
719165, como Coordenadora do Grupo de Trabalho ora constituído.
Art. 4º Estabelecer que o prazo para a conclusão dos trabalhos desta Portaria
é de 130 (cento e trinta) dias, podendo ser prorrogado, e ao final do prazo previsto deverá
ser apresentado em até 10 (dez) dias relatório contendo o resultado das ações
desenvolvidas.
Art. 5º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 301, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.026101/2020-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2022, GERALDO
BARBOSA DE ALMEIDA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo,
matrícula SIAPE nº 1551410, CPF nº ***.582.876-**, da Função Comissionada do Poder
Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Cadastro Rural, da Divisão
de Governança Fundiária, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(06)MG, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 305, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE GOIÁS - SR(04)GO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.013171/2022-41, resolve:
Conceder pensão à HELOISA MORAIS DE ALMEIDA VILLA VERDE, CPF nº
303.***.***-04, pelo falecimento do ex-servidor aposentado Ricardo Monteiro Villa Verde,
matrícula SIAPE nº 726150, ocorrido em 04/02/2022, com base no art. 217, inciso I, c/c o
art. 222, da Lei 8.112/1990, e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com os Artigos 16, inciso I e 74, inciso I e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item
6, da Lei nº 8.213 de 1991. Os cálculos serão em conformidade com o disposto no Caput
do Art. 23, c/c o art. 24, § 1º, inciso II e § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ALEXANDRE RASMUSSEM ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ
PORTARIA Nº 306, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DO SUL DO PARÁ - SR(27), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n° 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo n°54000.016674/2020-79, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao
servidor
Atanásio Costa
Gomes,
matrícula SIAPE n° 0719263, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe S,
Padrão III, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado
com o artigo 3°, § 1º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
JOÃO ITAGUARY MILHOMEM COSTA