DOU 24/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 39, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA Nº 188, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria MCTI nº 3.410, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de setembro de 2020, e pela Portaria MCTI nº 2.880, de 10 de julho de 2020, e
considerando o disposto no art. 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de
2007, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
substitutos na conformidade dos registros de gestão dos atos e fatos de execução
orçamentária,
financeira
e
patrimonial efetuados
pela
Unidade
Gestora
240101-
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos- CGRL/MCTI:
Substituto: Juliana Santos Sales, CPF: ***.587.861-**;
Substituto: Glauco Silva da Paz, CPF: ***.938.291-**.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se
vigente as disposições da Portaria MCTI nº 553, de 16 de junho de 2021. (Processo nº
01250.0011397/2017-32).
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do
MINISTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES nº 674, publicada no
Diário Oficial da União nº 111, de 16 de junho de 2021, página 1, Seção 2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Helenice Feijó de Carvalho, CPF nº 425.151.817-91, matrícula SIAPE nº 1502206, ocupante
do cargo permanente de Analista em CT Senior, Classe H, Padrão III, nível superior, vaga nº
0418151, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento
no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela EC
nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo acima mencionado. (Processo nº 01341.011433/2021-25).
ROGERIO FELIPE LINS BARBOSA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 39, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCELA MOULIN ACHCAR MARANHÃO, CPF ***.006.061-
**, da
Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador
de Gestão
Governamental, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da
Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.003694/2022-20).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Designar GUSTAVO TEIXEIRA AMORIM GONÇALVES, CPF ***.391.971-**, para
exercer
a Função
Comissionada do
Poder
Executivo de
Coordenador de
Gestão
Governamental, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da
Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.001000/2022-10).
FÁBIO FARIA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ATO Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O Presidente dos Correios, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 68,
Inciso XI do Estatuto Social dos Correios, aprovado na 24ª Assembleia Geral extraordinária,
realizada em 04 de outubro de 2021.resolve:
Art. 1º Dispensar NAILTON ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 8.012.858-0, de
exercer a função interina de Superintendente Estadual do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Designar NAILTON ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 8.012.858-0, para
exercer a função titular de Superintendente Estadual do Rio Grande do Norte.
Art. 3º Este ato entra em vigor em 24 de fevereiro de 2022.
DANILO CEZAR AGUIAR DE SOUZA
Em Exercício
Ministério da Defesa
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 877/SPC/DPES/ ESG-MD, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto no 5.874, de 15 de agosto de 2006 e de acordo com a
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1o da Portaria no 3.320/GM-MD, de 6 de
outubro de 2020, resolve:
Autorizar, o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 1o a 8 de
fevereiro de 2022, incluindo o trânsito, da servidora ERICA SIMONE ALMEIDA R ES E N D E ,
matrícula SIAPE no 2809073, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal da Escola Superior de Guerra, para participar do Ciclo de
Palestras e Debates sobre Política Externa Brasileira promovidos pela Universidade de
Passau, na cidade de Passau, Alemanha. As despesas serão custeadas pela Bolsa de
Produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Tenente-Brigadeiro do Ar LUIS ROBERTO DO CARMO
LO U R E N ÇO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60310.000065/2022-05, resolve:
Nomear a Major (FAB) BÁRBARA DE ARAUJO COELHO SILVA para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Coordenação de Logística e
Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.0016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60230.000049/2022-02, resolve:
Designar o Terceiro-Sargento (MB) RAPHAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA para a
função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Subchefia de Inteligência de
Defesa da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60430.000021/2022-19, resolve:
Nomear o Capitão de Corveta (FN) GUSTAVO HENRIQUE SCHNEIDER ARUEIRA
para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Organismos
Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 735, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso IV
do artigo 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, considerando o
Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta do Processo SEI nº
60550.003184/2022-89, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 02 de fevereiro de 2022, a servidora KARLA
SANDRINNE DE FRANCA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1767439, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, da Função Gratificada, código FG-3, de Assistente na Subdivisão de
Capacitação da Direção Técnica de Ensino e Pesquisa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div RICARDO RODRIGUES CANHACI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 739, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso IV
do artigo 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, considerando o
Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta do Processo SEI nº
60550.003184/2022-89, resolve:
Art. 1° Designar, a servidora KELMA COELHO RAMOS, matrícula SIAPE nº
1768259 do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Gratificada, código
FG-3, de Assistente na Direção Técnica de Ensino e Pesquisa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEN DIV RICARDO RODRIGUES CANHACI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000102/2022-57,
resolve:
Dispensar o Maj Art JORGE ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 4 de fevereiro de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/S EO R I ,
de 14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 4o da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto no 9.570 de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº
10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000102/2022-57,
resolve:
Exonerar o Maj Art JORGE ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Administração Interna, da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral deste Ministério,
a contar de 4 de fevereiro de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
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