DOU 24/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 39
Brasília - DF, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 14
Ministério das Comunicações................................................................................................. 16
Ministério da Defesa............................................................................................................... 18
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 33
Ministério da Economia .......................................................................................................... 36
Ministério da Educação........................................................................................................... 48
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 118
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 122
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 125
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 126
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 128
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 185
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 185
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 194
Ministério do Turismo........................................................................................................... 200
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 201
Ministério Público da União................................................................................................. 201
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 203
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 204
Poder Legislativo ................................................................................................................... 205
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 205
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 212
Ineditoriais ............................................................................................................................. 221
.................................. Esta edição é composta de 359 páginas .................................
Sumário
SOBERANIA 
É LIBERDADE
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 00100.002079/2019-01.
Pregão. Nº 5/2016. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 20.204.491/0001-08 - LIMA E SILVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Proceder ajsute de planilha de formação de preços. Vigência: 15/05/2020 a
15/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.005,76. Data de Assinatura:
21/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 00100.002079/2019-01.
Pregão. Nº 5/2016. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 20.204.491/0001-08 - LIMA E SILVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Proceder ajsute de planilha de formação de preços. Vigência: 15/05/2020 a
15/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.005,76. Data de Assinatura:
21/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00087.000725/2021-28.
Dispensa Nº 83/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 02.744.332/0001-06 - OPCAO COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA -
EPP. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de placas de veículos de representação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 7.167,50. Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00087.000725/2021-28.
Dispensa Nº 83/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 13.008.022/0001-40 - EMPLACAR COMERCIAL DE PLACAS PARA VEICULO S
LTDA. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de placas de veículos comuns.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 110001
Nº 
Processo: 
00059001656202115. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de reforma da atual edificação do restaurante da
Presidência República em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Coordenação de Licitações, Anexo Ii do
Palácio
do 
Planalto,
Ala 
"a",
Sala 
201,
Cep 
70.150-900
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-3-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
12/04/2022 às 10h00. Endereço: Auditório do Anexo i do Palácio do Planalto, Ala B, Térreo,
- BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 23/02/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00140000853202180. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição e fornecimento de ração animal. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/02/2022
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala
a Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00006-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/02/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/03/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/02/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00087000600202106. Objeto: Contratação de serviço de condução de veículos
pertencentes à frota da Presidência da República ou contratados, por meio de motoristas
executivos, no Distrito Federal e Região do Entorno. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
24/02/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do
Planalto 
Sala
201 
-
Colit, 
Praça
Dos 
Três
Poderes 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também 
na 
página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/02/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 00587.000276/2021-87.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAM B U CO.
Contratado: 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Suprimir o valor do contrato em 11,76% (onze vírgula setenta e seis por cento),
com a exclusão de 02 (dois) postos de portaria na PU/SE.. Vigência: 01/03/2022 a
29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189.727,10. Data de Assinatura:
21/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000810202155. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva em aparelhos de ares condicionados e bebedouros, de forma contínua e
ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como, a utilização de
equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências das
Unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) no estado de Pernambuco. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 24/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-
00003-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/02/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
10/03/2022
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Edital
disponível 
em:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ .
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 23/02/2022) 110096-00001-2022NE000096