DOU 24/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 39, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Pontuação Máxima
15
.
Quantidade de Membros
Membros
Pontos
.
Acima de 100
15
.
Até 100
10
.
Pontuação Máxima
15
.
Pontuação Total
100
* N (Norte), NE (Nordeste) e SE (Sudeste).
Quadro 5. Detalhamento da Pontuação para o Comitê Permanente de Gestão e do Uso Sustentável dos Organismos Aquáticos Vivos para fins de Ornamentação e
Aquariofilia - CPG Ornamentais.
.
III - Comitê Permanente de Gestão e do Uso Sustentável dos Organismos Aquáticos Vivos para fins de Ornamentação e Aquariofilia - CPG Ornamentais
. Vagas
Descrição
Critério
Pontuação
.
15
Instituição com atuação na
atividade pesqueira na
área de abrangência objeto
do Comitê para o qual irá
se inscrever
Área de abrangência da Instituição
Abrangência
Pontos
.
Nacional
50
.
Regional N/NE/CO/SE/S*
30
.
Estadual N/NE/CO/SE/S*
20
.
Pontuação Máxima
50
.
Participação como membro em colegiados relacionados à
atividade pesqueira (Comitês, Subcomitês, Conselhos,
Grupo de Trabalhos, Comissões e Fóruns)
Abrangência
Pontos/Unidade
Limite
de
Pontos
.
Nacional
5
10
.
Regional
3
6
.
Estadual
2
4
.
Pontuação Máxima
20
.
Atas de Reuniões ordinárias da instituição nos últimos 5
(cinco) anos
Pontos/Unidade
Limite
de
Pontos
.
1
15
.
Pontuação Máxima
15
.
Quantidade de Membros
Membros
Pontos
.
Acima de 100
15
.
Até 100
10
.
Pontuação Máxima
15
.
Pontuação Total
100
* N (Norte), NE (Nordeste), CO (centro-Oeste), SE (Sudeste) e S (Sul).
Quadro 6. Detalhamento da Pontuação para o Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Pelágicos das regiões Norte e
Nordeste - CPG Pelágicos Norte/Nordeste.
.
IV - Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Pelágicos das regiões Norte e Nordeste - CPG Pelágicos Norte/Nordeste
. Vagas
Descrição
Critério
Pontuação
.
15
Instituição com atuação na
atividade pesqueira na área de
abrangência objeto do Comitê
para o qual irá se inscrever
Área de abrangência da Instituição
Abrangência
Pontos
.
Nacional
20
.
Regional N/NE*
50
.
Estadual N/NE*
30
.
Pontuação Máxima
50
.
Participação como membro em colegiados
relacionados à atividade pesqueira (Comitês,
Subcomitês, Conselhos, Grupo de Trabalhos,
Comissões e Fóruns)
Abrangência
Pontos/Unidade
Limite
de
Pontos
.
Nacional
3
6
.
Regional
5
10
.
Estadual
2
4
.
Pontuação Máxima
20
.
Atas de Reuniões ordinárias da instituição nos
últimos 5 (cinco) anos
Pontos/Unidade
Limite
de
Pontos
.
1
15
.
Pontuação Máxima
15
.
Quantidade de Membros
Membros
Pontos
.
Acima de 100
15
.
Até 100
10
.
Pontuação Máxima
15
.
Pontuação Total
100
* N (Norte) e NE (Nordeste).
Quadro 7. Detalhamento da Pontuação para o Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Demersais das regiões Norte e
Nordeste - CPG Demersais Norte/Nordeste.
.
V - Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Demersais das regiões Norte e Nordeste - CPG Demersais Norte/Nordeste
. Vagas
Descrição
Critério
Pontuação
.
15
Instituição com atuação na
atividade pesqueira na área
de abrangência objeto do
Comitê para o qual irá se
inscrever
Área de abrangência da Instituição
Abrangência
Pontos
.
Nacional
20
.
Regional N/NE*
50
.
Estadual N/NE*
30
.
Pontuação Máxima
50
.
Participação como membro em
colegiados relacionados à atividade
pesqueira (Comitês, Subcomitês,
Conselhos, Grupo de Trabalhos,
Comissões e Fóruns).
Abrangência
Pontos/Unidade
Limite
de
Pontos
.
Nacional
3
6
.
Regional
5
10
.
Estadual
2
4
.
Pontuação Máxima
20
.
Atas de Reuniões ordinárias da
instituição nos últimos 5 (cinco) anos
Pontos/Unidade
Limite
de
Pontos
.
1
15
.
Pontuação Máxima
15
.
Quantidade de Membros
Membros
Pontos
.
Acima de 100
15
.
Até 100
10
.
Pontuação Máxima
15
.
Pontuação Total
100
* N (Norte) e NE (Nordeste).