DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220030 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de material médio hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº302022, até o dia 15/03/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220043 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº432022, até o dia 14/03/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220091
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº20220091, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº912022, até o dia 14/03/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 
de fevereiro de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220111
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220111 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº1112022, até o dia 14/03/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 
de fevereiro de 2022.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220001
IG Nº1118321000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº20220001 de interesse do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
- DETRAN, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PASSARELA JOSÉ DE ALENCAR, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE., conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro 
Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, às 09h30 horas do dia 16 
de março de 2022. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº2022011
IG Nº1149860000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº20220011 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO PARQUE ESTADUAL 
SÍTIO FUNDÃO, NO MUNICÍPIO DE CRATO, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro 
Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, às 09h30 horas do dia 17 
de março de 2022. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº20220001 CEL04 SDA CE
IG Nº1148398000
OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE 45 (QUARENTA E CINCO) ORGANIZAÇÕES DA 
AGRICULTURA FAMILIAR (OAF) E SUA BASE PRODUTIVA, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS SEGUINTES 
MUNICÍPIOS: ALTO SANTO, AQUIRAZ, ARACATI, ARACOIABA, BANABUIÚ, CAPISTRANO, CASCAVEL, CAUCAIA, CHOROZINHO, 
IBARETAMA, IRACEMA, JAGUARETAMA, JAGUARIBARA, JAGUARIBE, MARACANAÚ, MILHÃ, MORADA NOVA, OCARA, PACAJUS, 
POTIRETAMA, QUIXERAMOBIM, RUSSAS, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, SOLONÓPOLE E TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DO PROJETO 
DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE.Referência N°. BR-SDA-CE-273803-CS-QCBS 1. A 
SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA/CE recebeu um 
financiamento do Banco Internacional para reconstrução e Desenvolvimento - BIRD para custear o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/
Projeto São José III 2ª Fase e pretende aplicar parte dos recursos para os serviços de consultoria. 2. Os Serviços de Consultoria Pessoa Jurídica incluem a reali-
zação de 45 (quarenta e cinco) diagnósticos de OAF e sua base produtiva, distribuídos por município, no prazo de 5 (cinco) meses, com previsão de início do 
serviço em agosto de 2022. Tais serviços compreendem: a) Identificar e avaliar a Organização da Agricultura Familiar - OAF quanto às capacidades de gestão 
do empreendimento e dos negócios, atividades econômicas desenvolvidas; b) Realizar a Análise de Maturidade da OAF identificando as vulnerabilidades e 
fortalezas em cada uma das áreas a serem diagnosticadas; c) Avaliar a base produtiva quanto aos principais produtos produzidos, produtividade. 3. A Comissão 
Especial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da SDA, convida empresas elegíveis de consultoria (“Consultoras”) a expressar o seu interesse em executar os 
Serviços. As Consultoras Interessadas deverão fornecer informações demonstrando que elas possuem as qualificações exigidas e relevante experiência para 
executar os Serviços. Os critérios da Lista Curta são os seguintes: a. Tempo de constituição da empresa e/ou consórcio e período mínimo de 5 (cinco) anos 
de experiência na área objeto; b. Experiência em elaboração de diagnósticos quantitativos e qualitativos de produtores da agricultura familiar para justificar 
tecnicamente a formulação de planos de negócios e investimentos; c. Experiência com formulação de planos de negócios e/ou outras intervenções para apoiar 
a inserção de organizações de produtores agropecuários da agricultura familiar nos mercados locais, regionais e nacionais; d. Experiência com elaboração de