DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
com valor global de R$ 829.179,13; 25º lugar - PLENUS CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 848.465,06; 26º lugar - CONSTRUTORA 
MENDES CARNEIRO EIRELI, com valor global de R$ 907.554,42; 27º lugar - KAPHLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com valor 
global de R$ 921.757,20. As Propostas de Preços das empresas C & J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e SPOOL MONTAGENS E MANUTENÇÃO 
INDUSTRIAL EIRELI foram DESCLASSIFICADAS. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210055
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210055, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DA 2ª ETAPA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO (FAEC), NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE., comunicando aos licitantes e demais interessados 
que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 18/02/2022, o seguinte resultado: RR PORTELA CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global de R$12.324.761,25 – Classificada como VENCEDORA; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, 
com o Valor Global de R$12.743.763,89 – Classificada em 2° LUGAR; ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o 
Valor Global de R$12.899.653,65 – Classificada em 3° LUGAR; CONSTRUTORA VETOR LTDA, com o Valor Global de R$12.928.969,77 – Classificada 
em 4° LUGAR; BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$13.392.964,35 – Classificada em 5° LUGAR; FORTEKS ENGENHARIA E 
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o Valor Global de R$13.486.763,11 – Classificada em 6° LUGAR; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$13.555.319,73 – Classificada em 7° LUGAR; DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de 
R$13.739.033,32 – Classificada em 8° LUGAR; JZR CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$13.880.771,27 – Classificada em 9° LUGAR; 
CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, com o Valor Global de R$14.095.898,73 – Classificada em 10° LUGAR; CONSTRUTORA PLATÔ 
LTDA, com o Valor Global de R$14.127.490,13 – Classificada em 11° LUGAR; CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, com o Valor Global de 
R$14.135.632,52 – Classificada em 12° LUGAR; EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$14.292.817,92 – Classificada 
em 13° LUGAR; A&C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de R$14.618.258,70 – Classificada em 14° LUGAR; CONSTRUTORA 
KONNEN LTDA, com o Valor Global de R$14.670.008,82 – Classificada em 15° LUGAR; SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor 
Global de R$14.699.492,80 – Classificada em 16° LUGAR e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$15.987.812,11 
– Classificada em 17° LUGAR. 1 – Corrigida a Planilha Orçamentária da empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 
de acordo com subitem 8.10 do Edital, em razão da existência de preços unitários diferentes para serviços iguais nos itens 6.16.2.3, 6.16.3.14 e 6.16.4.8 
,passando o valor de R$12.899.655,60 para R$12.699.653,65; 2 – Foram realizadas correções de soma e multiplicação na planilha orçamentária da empresa 
BWS CONSTRUÇÕES LTDA. passando o valor de R$ 13.392.906,45 para R$13.392.964,35 com fundamento no subitem 8.9 do Edital; 3- Desclassificada a 
Proposta Comercial da empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA. por apresentar preços unitários superiores aos estimados pela Contratante no item 3.4.1. 
da Planilha Orçamentária, fundamentada no subitem 8.6 alínea “f” do Edital; 4- Foi alijada da presente licitação a empresa CR DUARTE ENGENHARIA 
LTDA. por ausência de prorrogação e revalidação de proposta com base no subitem 6.1.2.1. do Edital. As classificações e desclassificação das propostas 
comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas 
Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210067
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210067, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DO BATALHÃO “15 DE OUTUBRO” DO CBMCE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que 
após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 18/02/2022, o seguinte resultado: CONSÓRCIO FERRAZ FEITOSA 
(FERRAZ ENGENHARIA EIRELI E CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI, com o Valor Global de R$2.910.093,50 – Classificada como VENCEDORA; 
RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., com o Valor Global de R$3.093.683,09 – Classificada em 2° LUGAR, ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.243.578,69 – Classificada em 3° LUGAR, MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONS-
TRUTORA LTDA, com o Valor Global de R$3.301.876,86 – Classificada em 4° LUGAR, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, com o Valor Global de R$3.310.699,54 – Classificada em 5° LUGAR, MPI CONSTRUÇÕES LTDA., com o Valor Global de R$3.348.144,87 – 
Classificada em 6° LUGAR, F R ARCANJO MATOS LTDA., com o Valor Global de R$3.366.460,71 – Classificada em 7° LUGAR, EDCON COMÉRCIO 
E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.370.110,95 – Classificada em 8° LUGAR, CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA., com o Valor 
Global de R$3.424.677,90 – Classificada em 9° LUGAR, SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global de R$3.449.781,01 – Classifi-
cada em 10° LUGAR, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.469.914,10 – Classificada em 11° LUGAR, OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$3.492.565,04 – Classificada em 12° LUGAR, SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.515.361,31 – Classificada em 13° LUGAR, VAP CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de 
R$3.575.977,42 – Classificada em 14° LUGAR, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com o Valor Global de R$3.606.005,40 – Classificada em 15° LUGAR, 
F DOIS ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$3.648.426,02 – Classificada em 16° LUGAR, CONSTRUTORA KONNEN LTDA, com o Valor 
Global de R$3.740.867,61 – Classificada em 17° LUGAR e CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, com o Valor Global de R$3.859.868,34 – 
Classificada em 18° LUGAR. Foram alijadas da presente licitação as empresas FT CONSTRUÇÕES EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA. e NABLA CONSTRUÇÕES LTDA. por ausência de manifestação de prorrogação e revalidação de proposta com fundamento no subitem 6.1.2.1 do 
Edital. As classificações das Propostas Comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade 
com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.
br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de Julgamento Final da LICITAÇÃO Nº20210049-CAGECE, regida pela Lei Nº13.303/2016, 
cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LOCALIDADE DA PRAINHA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, 
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como VENCEDORA do certame, 
a empresa CONSTRUTORA GRANITO LTDA com o valor global de R$ 29.200.000,00(vinte e nove milhões e duzentos mil reais). Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº15112021 - Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***