DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
META
PRODUTO
ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR
4) Elaborar proposta para adequação dos contratos administrativos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
01 Proposta elaborada
META
PRODUTO
COORDENADORIA ADMINSTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI
1) Expandir a implantação do sistema SUITE no âmbito da CGE;
2 Processos virtuais implantados
2) Aderir ao sistema de patrimônio (SIGA/SGBM V2);
Controle Patrimonial sistematizado
3) Aderir ao sistema SIAFE em substituição ao S2GPR;
1 Sistema utilizado
4) Coordenar processo de ascensão funcional;
2 Processos coordenados
5) Mapear processos;
2 Processos mapeados
6) Acompanhar implantação de processo de Gestão documental;
1 Processo coordenado
7) Prover pasta funcional virtual;
100% das pastas funcionais de servidores efetivos e comissionados digitalizadas
8) Implantar solução de videoconferência para a sala de reunião do Comitê Executivo;
1 Solução implantada
9) Revisar o mapeamento do processo de Aquisição.
1 Processo revisado
META
PRODUTO
COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA - COAUD
1) Elaborar os produtos previstos na autoavaliação IA-CM e priorizados no PAA 2022;
07 Produtos elaborados
2) Realizar auditoria no âmbito dos órgãos, entidades do Poder Executivo Estadual;
04 Relatórios elaborados
3) Realizar atividade de suporte e assessoramento às Assessorias de Controle 
Interno dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo;
03 Trilhas de auditoria elaboradas e aplicadas  e 03 check list elaborados
4) Analisar manifestação e emitir posicionamento para integrar o RCI-GESTÃO de 2022 
dos órgãos, entidades e fundos no âmbito das contas anuais de 2021;
100% das manifestações analisadas
5) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades de auditoria 
de desempenho, regularidade e obras públicas, conforme previsto no PAA 2022;
100% das recomendações emitidas monitoradas
6) Realizar capacitação para servidores dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
02 Capacitações realizadas
7) Elaborar cartilha para subsidiar as unidades de auditoria interna na implementação do modelo IA-CM;
01 Cartilha elaborada
8) Elaborar o Plano Anual de Auditoria para o ano de 2023.
01 Plano de Auditoria Interna elaborado
META
PRODUTO
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO - CODIP
1) Coordenar o Sistema de Gestão da Qualidade para Certificação ISO 9001:2015;
01 Sistema certificado
2) Acompanhar o sistema de registro, validação e monitoramento dos processos do SGQ;
100% dos Processos monitorados
3) Coordenar o processo de avaliação das metas institucionais 2021 e de definição e acompanhamento das metas institucionais 2022;
02 Documentos elaborados
4) Acompanhar o Planejamento Estratégico da CGE para o período 2020-2022;
01 Planejamento acompanhado
5) Elaborar o Plano Operativo Anual da CGE para o exercício de 2022 e monitorar sua execução;
12 Relatórios elaborados
6) Coordenar a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023 no âmbito da CGE;
01 LOA - CGE elaborada
7) Elaborar a Mensagem Governamental 2022 no âmbito da CGE.
01 Mensagem governamental - CGE Elaborada
META
PRODUTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - CODES
1) Elaborar Política de Capacitação de Pessoas;
01 Política elaborada
2) Elaborar Plano de Comunicação sobre a Política de Capacitação de Pessoas;
01 Plano de comunicação elaborado
3) Acompanhar a execução do Plano de Comunicação sobre a Política de Capacitação de Pessoas;
01 Acompanhamento realizado
4) Elaborar o Plano de Capacitação para o exercício de 2022;
01 Plano de Capacitação elaborado
5) Coordenar o processo de execução do Plano de Capacitação para o exercício de 2022;
01 Plano de Capacitação executado
6) Elaborar o Plano de Capacitação dos órgãos e entidades do Poder Executivo para o exercício de 2022;
01 Plano de Capacitação Setorial elaborado
7) Coordenar o processo de execução do Plano de Capacitação dos órgãos e entidades do Poder Executivo para o exercício de 2022;
01 Plano de Capacitação Setorial executado
8) Elaborar o Plano de Eventos Institucionais para o exercício de 2022;
01 Plano de Eventos elaborado
9) Coordenar o processo de execução do Plano de Eventos Institucionais para o exercício de 2022;
01 Plano de Eventos executado
10) Instituir o modelo de gestão por competências;
01 Modelo instituído
11) Sistematizar as informações acerca da formação acadêmica, profissional, conhecimentos, 
habilidades e atitudes que formam o perfil do servidor (Banco de Talentos);
01 Banco de Talentos sistematizado
12) Revisar o modelo de avaliação de desempenho (licitação, contratação e execução);
01 Modelo revisado
13) Instituir o processo de planejamento sucessório (licitação, contratação e execução).
01 Modelo instituído
META
PRODUTO
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA - CCONT
1) Realizar Encontros de Integração do Sistema de Controle Interno;
20 Encontros realizados
2) Aplicar Diagnóstico de Integridade nos órgãos/entidades;
18 Diagnósticos aplicados
3) Realizar Monitoramento dos Planos de Integridade dos órgãos/entidades;
18 Monitoramentos realizados
4) Elaborar Manual do Programa de Integridade;
01 Manual elaborado
5) Realizar capacitação sobre o Programa de Integridade do Poder Executivo;
04 Turmas capacitadas
6) Atender demandas dos órgãos/entidades relativas ao AVIA e ao Programa de Integridade;
90% da demanda atendida
7) Elaborar Orientações Técnicas e Normativas;
10 Orientações elaboradas
8) Realizar Fórum sobre Gestão de Riscos;
01 Fórum realizado
9) Revisar e atualizar a cartilha com vedações do período eleitoral;
01 Cartilha revisada
10) Realizar uma capacitação em gestão de riscos para os ASCOU;
01 Capacitação realizada
11) Definir a regra de negócio a ser implementada nos sistemas corporativos no tocante à nova lei de licitações;
Termo de alteração do sistema definido
12) Efetuar capacitações acerca dos sistemas corporativos, legislação correlata à contratos e parcerias, conselheiro 
fiscal, nova lei de licitações, controle na administração pública e gestão de contratos e convênios;
10 Capacitações realizadas
13) Definir a regra de negócio para integração ao Portal Nacional de Compras Públicas;
Termo de alteração do sistema definido
14) Definir a regra de negócio para ajuste do SACC para o período eleitoral;
Termo de alteração do sistema definido
15) Elaborar Minuta de Decreto com as regras do período eleitoral;
01 Minuta elaborada
16) Atualizar Cartilha do Conselheiro Fiscal de Organização Social;
01 Cartilha atualizada
17) Coordenar as atividades dos membros técnicos do Conselho de Governança Fiscal;
03 Relatórios elaborados
18) Coordenar as atividades dos membros executivos da Comissão Intersetorial de monitoramento 
das recomendações emitidas pelo TCE-CE no âmbito das Contas Anuais de Governo;
01 Relatório elaborado
19) Analisar os processos de limite financeiro submetidos ao Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC/COGERF;
95% dos processos analisados
20) Elaborar opinião técnica sobre o Relatório de Gestão Fiscal – RGF;
03 Relatórios elaborados
21) Realizar o monitoramento da execução física e financeira em 10 (dez) órgãos;
10 Relatórios elaborados
22) Realizar ajustes na geração do RCI-GESTÃO;
01 Ajuste implementado
23) Elaborar os Relatórios de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão - RCI-GESTÃO;
96 Relatórios, pareceres e certificados elaborados
24) Elaborar relatórios de monitoramento do CAUC;
262 Relatórios elaborados
25) Realizar um estudo no Observatório da Despesa Pública - ODP.Ceará;
01 Estudo realizado
26) Desenvolver trilhas automatizadas demandadas pelas áreas programáticas da CGE.
3 Trilhas desenvolvidas