DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
NO.
SIC
TIPO
CÓDIGO
MUNICÍPIO
VIGÊNCIA
16
1052269
TA
090/2018
Icó
26/05/2022
17
1102357
CV
009/2019
Granjeiro
18/02/2022
18
1103534
CV
012/2019
Campos Sales
02/08/2022
19
1105075
CV
013/2019
Campos Sales
15/06/2022
20
1105709
CV
015/2019
Crato
21/06/2022
21
1111752
CV
016/2019
Crato
22/06/2022
22
1115410
CV
018/2019
Porteiras
29/07/2022
23
1115902
CV
028/2019
Jati
03/05/2022
24
1115943
CV
050/2019
Granjeiro
12/05/2022
25
1115954
CV
034/2019
Crato
07/06/2022
26
1115987
CV
055/2019
Cedro
17/06/2022
27
1116136
TA
016/2019
Granjeiro
16/06/2022
28
1116165
CV
044/2019
Penaforte
17/11/2022
29
1116251
CV
054/2019
Porteiras
20/06/2022
30
1116269
TA
019/2019
Icó
26/05/2022
31
1116276
CV
056/2019
Milagres
19/08/2022
32
1116279
CV
073/2019
Várzea Alegre
20/09/2022
33
1116341
CV
087/2019
Várzea Alegre
18/06/2022
34
1116359
CV
074/2019
Brejo Santo
23/06/2022
35
1116366
CV
061/2019
Cariús
14/06/2022
36
1116376
CV
091/2019
Várzea Alegre
24/06/2022
37
1116382
CV
072/2019
Brejo Santo
23/04/2022
38
1116386
CV
106/2019
Altaneira
23/06/2022
39
1116402
CV
122/2019
Cariús
30/06/2022
40
1131439
CV
058/2020
Icó
12/08/2022
41
1131492
TA
016/2020
Icó
12/08/2022
42
1131496
CV
059/2020
Icó
12/08/2022
43
1166353
TA
001/2021
Nova Olinda
07/06/2022
44
1166493
CV
006/2021
Nova Olinda
10/06/2022
45
1169800
CV
012/2021
Saboeiro
07/07/2022
46
1171644
CV
014/2021
Granjeiro
28/07/2022
47
1176571
CV
027/2021
Altaneira
03/09/2022
48
1181863
CV
035/2021
Campos Sales
28/09/2022
49
1181914
CV
036/2021
Farias Brito
22/09/2022
50
1181998
TA
006/2021
Campos Sales
28/09/2022
51
1182832
CV
031/2021
Nova Olinda
01/10/2022
52
1184521
CV
038/2021
Granjeiro
11/10/2022
53
1184524
TA
007/2021
Campos Sales
05/10/2022
54
1184526
CV
039/2021
Saboeiro
15/10/2022
55
1184534
CV
040/2021
Saboeiro
15/10/2022
56
1187229
CV
046/2021
Saboeiro
26/10/2022
57
1188717
CV
050/2021
Granjeiro
03/11/2022
58
1189012
CV
047/2021
Campos Sales
29/10/2022
59
1191264
CV
053/2021
Brejo Santo
03/11/2022
60
1193050
CV
048/2021
Salitre
22/11/2022
61
1193258
CV
052/2021
Mauriti
12/11/2022
62
1194440
CV
009/2021
Granjeiro
02/12/2022
63
1195224
CV
066/2021
Granjeiro
08/12/2022
64
1195825
TA
010/2021
Farias Brito
03/12/2022
65
1196842
CV
076/2021
Lavras da Mangabeira
16/12/2022
66
1197185
CV
090/2021
Salitre
27/12/2022
67
1197211
CV
089/2021
Farias Brito
27/12/2022
68
1197314
CV
068/2021
Mauriti
30/12/2022
…
…
…
…
…
…
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O CONSÓRCIO GCA-COMOL; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza - Ceará, na Avenida General Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; 
IV - CONTRATADA: o CONSÓRCIO GCA-COMOL; V - ENDEREÇO: Rua Industrial Amilcar Araújo, nº 1170 - A, Bairro Coite, Eusébio/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 00292044/2022, e fundamentado no art. 57, inciso I, §1º, inciso III e §2º c/c art. 65, inciso II, “c”, ambos da Lei 
n° 8.666/93 e alterações, bem como na Cláusula Quinta do instrumento contratual, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato supracitado; VII- FORO: 
COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de execução do presente Contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
do dia 05 de fevereiro de 2022, finalizando em 04 de agosto de 2022. O prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 210 (duzentos e 
dez) dias, a partir do dia 15 de fevereiro de 2022, finalizando em 13 de setembro de 2022 ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir do dia 15 de fevereiro de 2022, finalizando 
em 13 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo 
Aditivo; XII - DATA: 15 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Epitácio Lima 
Filho, REP. LEGAL DO CONSÓRCIO GCA-COMOL .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES E A EMPRESA PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na Avenida General Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: Empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Almeida Prado, nº 154, 
Papicu, CEP nº 60.176-080; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo nº 00380822/2022 e fundamentado no art. 39 da Lei nº 12.462/2011 c/c o art. 
57, I, §1º, II e §2º da Lei nº 8.666/93 e alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato nº 008/CIDADES/2020; VII- FORO: COMARCA DE 
FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de execução dos serviços do presente Contrato fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, a partir do 10 de feve-
reiro de 2022, estendendo-se até o dia 10 de abril de 2022; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; 
XII - DATA: 08 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Carlos Henrique Dummar 
Antero, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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