DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS 
LOMACOM MARSOU, com endereço na Av. Desembargador Moreira, nº 2120, sala 1203, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-002, inscrito no CNPJ 
sob o nº 33.980.794/0001-56, doravante denominada Contratada, representada neste ato pelo Sr. DAVID MORAIS VASCONCELOS, brasileiro, casado, 
engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 96009011816 – SSP-CE, inscrito no C.P.F nº 833.169.573-91, residente e domiciliado na Av. Rui 
Barbosa, nº 511, aptº. 1002, Meireles, CEP 60.115-220, Fortaleza/C; V - ENDEREÇO: com endereço na Av. Desembargador Moreira, nº 2120, sala 1203, 
Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-002; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Decreto Estadual nº 33.574/2020, tudo em conformidade com o processo administrativo nº. 00328430/2022, 
parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do 
Contrato nº. 041/2019, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, passando seu término previsto para o dia 16 de julho de 2022, cujo objeto é a execução das 
Obras de Restauração dos Edifícios que compõem a Esplanada Ferroviária João Felipe, para a Implantação do Complexo Estação das Artes, no Município de 
Fortaleza-CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 78.389.783,97 (setenta e oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa 
e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 29 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 16 de fevereiro de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS 
LOMACOM MARSOU (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº65/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2020/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua: Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, 
inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º 
da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, artigo 55 da Lei nº 9.784/1999, no Contrato em sua Cláusula Quarta, tudo de acordo com Processo nº 11409892/2021, 
parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e 
vigência do Contrato nº. 65/2020/SOP, cujo objeto é a construção da base de operação do CIOPAER, no município de Crateús/Ce.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
1.755.892,53 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25/05/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 10/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superin-
tendente da SOP E Flávio Narcélio Campelo Viana - Salinas Empreendimentos e Const. LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 093/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora 
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a partir 
da fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado 
nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901- Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: 
CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.426.420/0001-09, neste ato representada pelo Sr. BENÍCIO FELI-
ZARDO DE VASCONCELOS, inscrito no CPF/MF nº 017.922.613-49; V - ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, 2120, Sala 1201 a 1203, Aldeota 
- Fortaleza_CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. no disposto no 
processo administrativo n.º 00112925/2022, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: 
O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias corridos, a partir de 15/02/2022, finalizando 
em 16/05/2022. 1-2. O objeto do contrato originário visa a construção de passarela de pedestres sobre o Rio Maranguapinho, no Município de Fortaleza-CE. 
; IX - VALOR GLOBAL: R$ 827.215,21 (oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e quinze reais e vinte e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17 de maio de 
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 17 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e BENÍCIO FELIZARDO DE VASCONCELOS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – 
SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, 
residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.319.254/0001-16, estabelecida no Rua Galáxia, 986, Engenheiro 
Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-100, Fortaleza-Ceará neste ato representada pelo Sr. Evaristo Madeira Barros Júnior, qualificado no contrato primitivo, 
doravante denominado de Contratante; V - ENDEREÇO: estabelecida no Rua Galáxia, 986, Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-100, Fortaleza-
-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se Artigo 57, § 1º, inciso I, §2º da Lei nº 8.666/1993, no Contrato em sua 
Cláusula Quinta e no art. 55 da Lei nº 9.784/1999 de acordo com Processo nº 00581453/2022, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 28/2021, cujo objeto é a obra 
de implantação da Segurança contra incêndio e pânico do Hospital Albert-Sabin. 1.2. A vigência e a execução do contrato ficarão prorrogadas por mais 180 
(cento e oitenta) dias corridos, ficando seus términos, respectivamente, para 22/08/2022 e 26/05/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 533.430,51 (quinhentos 
e trinta e três mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; XII - DATA: 14 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) 
e EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS–SOP E A 
EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP,; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, 
CGF sob nº 06.446.885-2; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225,; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, artigo 55 da Lei nº 
9.784/1999, no Contrato em sua Cláusula Oitava, tudo de acordo com Processo nº 00488011/2022, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; 
VIII - OBJETO: o aditivo ora epigrafado tem como objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato nº. 072/2021, cujo objeto é a Manutenção de Prédios 
Públicos – Quartel Central do Corpo de Bombeiros/Ce; O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de fevereiro de 2022 
até o dia 06 de abril de 2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 199.818,61 (Cento e noventa e nove mil, oitocentos e dezoito; X - DA VIGÊNCIA: 12/05/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente 
da transcrição; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Flávio Narcelio 
Campelo Viana (Representante da Contratada) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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