DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 089/2022
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA., estabelecida na Rua Gilberto
Studart, nº 55 – sala 1602 – Torre Norte T2, bairro Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº. 04.299.154/0001-87, aqui denominada
CONTRATADA neste ato representada legalmente pelo Sr. PAULO LUNA DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº
316.287.703-25, portador do RG nº 90002136550 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua. Andrade Furtado, nº 1133, aptº 1302, bairro Cocó, CEP 60.192-072,
Fortaleza/Ce.. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LOTES CONSTITUÍDOS PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS; LOTE V (D. O. DE SANTA QUITÉRIA), em
Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações,
a Concorrência Pública n°20210044/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses para cada lote, contados
a partir da assinatura deste instrumento contratual,Os serviços, objeto deste CONTRATO, deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 12 (doze)
meses para cada lote, contados a partir da data de recebimento da 1ª ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 21.369.002,94 (vinte e um milhão, trezentos
e sessenta e nove mil, dois reais e noventa e quatro centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE V; D.O. Santa Quitéria;
DOTAÇÃO-432000007.26.782.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449039.; Nº FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE- RECURSOS
ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO LUNA DE CARVALHO ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 092/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 03.006.548/0001-37, com sede
na Rua Manoel Aguiar Pontes, nº 1354, bairro Boa Vista, CEP 60.867-695, Fortaleza/CE, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo seu
sócio administrador, Sr. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, portador da identidade nº 97002306665 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 329.929.123-87,
residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº 4.400, aptº 900, bairro Meireles, CEP Fortaleza/CE;. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LOTES CONSTITUÍDOS
PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS; LOTE VIII (D. O. DE CRATEÚS), em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°20210044/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente
homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses para cada lote, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços, objeto deste
CONTRATO, deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 12 (doze) meses para cada lote, contados a partir da data de recebimento da 1ª ordem
de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 15.173.366,80 (quinze milhões, cento e setenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em
Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE VIII; D.O. Crateús; DOTAÇÃO - 432000007.26.782.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.
11.12.13.14.449039.; Nº FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE- RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL.. DATA DA ASSINATURA:
17 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA
COSTA ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 095/2022
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA., estabelecida na Rua Gilberto
Studart, nº 55 – sala 1602 – Torre Norte T2, bairro Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº. 04.299.154/0001-87, aqui denominada
CONTRATADA neste ato representada legalmente pelo Sr. PAULO LUNA DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº
316.287.703-25, portador do RG nº 90002136550 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua. Andrade Furtado, nº 1133, aptº 1302, bairro Cocó, CEP 60.192-
072, Fortaleza/Ce. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LOTES CONSTITUÍDOS PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS; LOTE XI (D. O. DE TAUÁ), em Regime
de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em
obediência ao caderno de encargos da SOP e às Normas da ABNT. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA FONTE DE RECURSOS 3.1. O valor
deste Contrato é de R$ 15.464.007,12 (quinze milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, sete reais e doze centavos), a ser pago com recurso orçamentário,
conforme quadro abaixo: LOTE D.O DOTAÇÃO Nº FONTE DESCRIÇÃO DA FONTE VALOR CONTRATADO (R$) XI Tauá 432000007.26.782.342.1
0040.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449039. 00 RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL R$ 15.464.007,12 4. CLÁUSULA
QUARTA – DO PRAZO 4.1. Os serviços, objeto deste CONTRATO, deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 12 (doze) meses para cada lote,
contados a partir da data de recebimento da 1ª ordem de serviço, após publicação do extrato de contrato no D.O., podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, devendo as demais ordens serem concedidas de forma específica para cada fornecimento distinto, obedecendo sempre a necessi-
dade do órgão para este fim. 4.2. O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses para cada lote, contados a partir da assinatura deste instrumento
contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993, e alterações como condição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo
de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e alterações. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de
um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização da SOP. 4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos
ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual. 4.5. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito,
desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão considerados como inadimplemento contratual..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°20210044/SOP/
CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses para cada lote, contados a partir da assinatura deste instrumento
contratual, Os serviços, objeto deste CONTRATO, deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 12 (doze) meses para cada lote, contados a partir
da data de recebimento da 1ª ordem de serviço, após publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.464.007,12 (quinze milhões, quatrocentos e sessenta e quatro
mil, sete reais e doze centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE XI; D.O. TAUÁ; DOTAÇÃO - 432000007.26.782.3
42.10040.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449039; Nº FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE - RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO
ESTADUAL . . DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE
DA SOP) e PAULO LUNA DE CARVALHO ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 11659970/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº10/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DO CRATO. OBJETO: Constitui objeto deste convênio a
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DO CRATO-CE, em conformidade com o plano de trabalho e seus anexos,
aprovado pelo concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº