DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais
pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.391.188,35 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.391.188,35 (hum milhão, trezentos e
noventa e um mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos). O valor total do presente Convênio é de R$ 1.391.188,35 (hum milhão, trezentos e
noventa e um mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 291.188,35 (duzentos e noventa e um mil, cento e
oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.100032- Construção de
Infraestrutura Pública de Convivênca ; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários
do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA
SOP e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 04105387/2021 INTERESSADO: LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; ASSUNTO: INDENIZAÇÃO. Na condição
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso
relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 160811; CONTRATO Nº 0035/2018 ; SACC; 1056662 CNPJ: 03.354.650/0001-23; DESCRIÇÃO DA
DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 035/2018, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO,
TRECHO: ENTR. CE 187 (SÃO JOÃO)_ - ENTR. CE 327 (GUARANI) NO MUNICÍPIO DE IPÚ, COM EXTENSÃO DE 11,02KM, 16 MEDIÇÃO
PARCIAL, PERÍODO 21/03/2021 A 20/04/2021. NATUREZA DA DESPESA: 44909300– INDENIZAÇÃO VALOR (R$): 55.496,47 ( cinquenta e cinco
mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. DATA: 18 de
fevereiro de 2022. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 11626249/2021 INTERESSADO: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; ASSUNTO: DEA: DIVIDA
DE EXERCÍCIOS ANTERIOR. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº
93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 2588; CONTRATO Nº 074/2020 ; SACC; 1144659 CNPJ:
07.195.191/0001-33; DESCRIÇÃO DA DESPESA: SERVIÇO REMANESCENTE DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA E
DO AEROPORTO DE TAUÁ-CE, MEDIÇÃO FINAL,, CONTRATO Nº 074/2020, PERÍODO DE 21/11/2021 A 20/12/2021. NATUREZA DA DESPESA:
449092– DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. VALOR (R$): 283.826,62 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e
dois centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. DATA: 17 de fevereiro de 2022. SUPERINTENDENCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 11089820/2021 INTERESSADO: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA; ASSUNTO: DEA: DIVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIOR.
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos
o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 294868; CONTRATO Nº 037/2018 ; SACC; 1054086 CNPJ: 07.039.948/0001-08;
DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS SOP, MANU-
TENÇÃO NO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR BPM – JUAZEIRO DO NORTE/CE (COMPLEMENTO), 7ª ULTIMA MEDIÇÃO, CONTRATO
037/2018. NATUREZA DA DESPESA: 44909200– DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. VALOR (R$): 1.521,28 (um mil, quinhentos e vinte
e um reais e vinte e oito centavos). ORDENADOR DE DESPESA: CELSO LELIS CARNEIRO BORGES. DATA: 17 de fevereiro de 2022. SUPERIN-
TENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº N.º 025 - ANO XIV - SÉRIE III, de 02 de fevereiro de 2022, que publicou o EXRATO DE CONTRATO N.º DO DOCUMENTO
001/2022. Onde se lê: “FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento.....a Tomada de Preços n.º 20210049 - SOP e seus
ANEXOS”... Leia-se: “FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento.....a Tomada de Preços n.º 20210044 - SOP e seus
ANEXOS” Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0006/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0006/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea “b” c/c §1º e 58, I, Lei n.º 8.666/93 - Processo nº 0901.000560/2021-18 -Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 3.563.180,76 (três milhões, quinhentos e sessenta e
três mil, cento e oitenta reais e setenta e seis centavos), em percentual correspondente a 25%, sobre o valor global contratado.; IX - VALOR GLOBAL: R$
17.815.903,81 (dezessete milhões oitocentos e quinze mil e novecentos e três reais e oitenta e um centavos ); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 09 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Fernando de Abreu Menescal,
Diretor de Operações da Cagece, Respondendo pela Diretoria da Presidência; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece;
Douglas Almeida Pina, e Luciano Rodrigo Weiand, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a)
JOSE FLAVIO GUEDES, matrícula 12594119, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo
DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir de 01 de Março
de 2022. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n°
32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 00311111/2022 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o servidor RAIMUNDO DIEGO DE HOLANDA CAVALCANTE, mat. nº 300762.0-6, do cargo de Assistente da Gestão em
Educação Superior do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, referência 26, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE,
a partir de 02/02/2022. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
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