DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº03/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE 
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 
383,19 (trezentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo 
prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº03/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº
NOME
01
ANTONIO VINICIUS ANDRADE NOBRE DE SOUZA
02
DIEGO RODRIGUES DA SILVA
03
ICARO GONZAGA DOS SANTOS
04
KAUAN MARLEY LIMA DOS SANTOS
*** *** ***
CONTRATO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº01/2022
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: SANECONTROLLER – ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA. EIRELI; 
III – OBJETO: Execução do projeto “Desenvolvimento da Tecnologia Anaeróbia (UASB Modificado com MBBR) Seguido de Filtro Aerado Submerso 
(FSA) Modificado”; IV – VALOR: R$ 201.554,90; V – VIGÊNCIA: até 18 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, 
Diretor de Inovação da Funcap e Francisco Veira Paiva, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
CONTRATO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº02/2022
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: BIOCLONE PRODUÇÃO DE MUDAS LTDA.; III – OBJETO: Execução 
do projeto “Uso de Bioclonagem e Metagenômica para Caracterização do Material de Batata Doce do Nordeste”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 
323.500,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 13.000,00; V – VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor 
de Inovação da Funcap e Roberto Caracas de Araújo Lima, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0858/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01725285/2020, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 17/02/2020, 
a docente SARAH MARIA FORTE DIOGO, mat. nº 3006411-9, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, da referência D, 
da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0876/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 04611509/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/06/2020, o 
docente JOSÉ ROBSON MAIA, mat. nº 0170091-X, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, da referência J para a referência 
K, da Classe Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº167/2022 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCICIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- FUNECE no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Abril de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
 Dárcio Ìtalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº167/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO /FUNÇÃO
MATRÍC
VALOR TICKET
QUANT
VALOR TOTAL
ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA
AUX SERV GERAIS
0000451-0
15,00
19
285,00
ALMIR SOARES MENDES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0074581-2
15,00
19
285,00
ALAN KILVERSON RABELO BEZERRA LIMA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007535-8
15,00
19
285,00
AMANDA DE FATIMA AMANCIO DO REGO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007536-6
15,00
19
285,00
ANA KARLA ALVES AMORIM
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0080951-9
15,00
19
285,00
ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0106241-7
15,00
19
285,00
ANA MARIA GUERRA PAULINO
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0002251-9
15,00
19
285,00
ANA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTE
SECRETARIO
0002351-5
15,00
19
285,00
ANA PAULA SALES PORTELA LIMA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007534-X
15,00
19
285,00
ANDRE CHAVES SANTIAGO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007537-4
15,00
19
285,00
ANTONIA DE ARAUJO ROCHA PINHEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0106281-6
15,00
19
285,00
ANTONIA DOLIDE CARVALHO JATAI
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
0106051-1
15,00
19
285,00
ANTONIA FERNANDES DA SILVA MOURA
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0003051-1
15,00
19
285,00
ANTONIA JAKELINE BRITO DE LIMA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007538-2
15,00
19
285,00
ANTONIETA ARAUJO VALE
SECRETARIO
0003241-7
15,00
19
285,00
ANTONIO ALCEU MOREIRA
VIGIA
0003401-0
15,00
19
285,00
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
CONTINUO
0074611-8
15,00
19
285,00
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0074621-5
15,00
19
285,00
ANTONIO ELIAS DE BARCELOS VIEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0074021-7
15,00
19
285,00
ANTONIO EMIDIO NETO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106571-8
15,00
19
285,00
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
MOTORISTA
0106061-9
15,00
19
285,00
ANTONIO JOSE VASCONCELOS DA GRAÇA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0004521-7
15,00
19
285,00