DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº
 MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
PONTUAÇÃO
METAS INDIVIDUAIS
% METAS
INDIVIDUAIS
% CONCLUSÃO
METAS 
INSTITUCIONAIS
% METAS
INSTITUCIONAIS
% GDADC
119
3000946-0
Jéssica Ohara Pacheco Chuab
Analista de 
Patrimônio – 
Conservação / 
Restauração
100
25
79,16%
25
50
120
3000917-7
Mauro Costa Fernandes Silveira
Analista de 
Patrimônio – 
Engenheiro Civil
100
25
79,16%
25
50
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2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº224/2018
PROCESSO Nº:05843301/2018; 06499508/2019; 00576280/2022
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E YTALLO DEMYS BEZERRA RODRIGUES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira nº 224/2018, referente ao projeto “VALE DOS DINOSSAUROS”, a 
prorrogação de prazo até a data de 30 de junho de 2022, conforme solicitado em ofício e aprovado pela área técnica. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2022. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e YTHALLO DEMYS BEZERRA RODRIGUES - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 
de fevereiro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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5º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 071/2017
PROCESSO Nº05594864/2017; 1887967/2018; 2568555/2018; 7309876/2018; 04628327/2019; 05007016/2019; 0
ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E CIA TEATRAL ACONTECE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo 
ao Termo de Fomento nº 071/2017, referente ao projeto “CURSO DE INICIAÇÃO TEATRO ACONTECE - A EXPERIÊNCIA NO PENSAR CRIATIVO 
E INDEPENDENTE”, a prorrogação de prazo por mais 2 (dois) meses e 2 (dois) dias, até a data de 30/04/2022, além do pedido de uso de rendimentos no 
valor de R$ 2.324,65 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos) para utilização na rubrica 1.3.27 – Iluminador, da Meta 3. Ambas 
as solicitações foram aprovadas pela área técnica. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE 18 de fevereiro de 2022 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e CIA TEATRAL ACONTECE - Proponente SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 21 de fevereiro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUSA - ME PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, neste ato representada por seu Secretário 
de Cultura FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49, residente e 
domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV - 
CONTRATADA: FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUSA - ME, , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.462.477/0001-42,; V - ENDEREÇO: Com sede 
na rua Professor Agostinho Marinho, nº 572, Centro – Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às normas 
da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do 
Contrato nº 032/2020, que tem como objeto a prestação de serviços de técnicos de organização, produção, comunicação e divulgação do Circula Ceará - 
Festival de Artes do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 
20190006 – SECULT - CE, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/02/2022; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA 
VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições 
do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: 
Fortaleza/CE 16 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e FRANCISCO ADRIANO COSTA 
SOUSA - FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUSA – ME - Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada(o) na Rua. Major Facundo, 500 (3º ao 9º andar), Centro, CEP 
n° 60.025-100, nesta Capital, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por 
seu Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 
SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: H E G ELETROTECNICA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
05.470.483/0001-01, com sede na Rua José Hipólito, nº 550, Sala 27, Messejana, Fortaleza-CE, Cep: 60871-170, telefone:(85) 3269-3503, e-mail: helder@
hegengenharia.com, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. José Helder de Goes Pereira, brasileiro, portador do RG nº 
130064487 SSP CE , e CPF nº 381.586.393-72. OBJETO: Constitui objeto deste contrato contratação emergencial, de acordo com o inciso IV do artigo 24 
da Lei 8.666/93, de empresa especializada em recuperação de transformador de distribuição trifásico a sêco, classe 150KVA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento Dispensa de Licitação nº 03/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
é de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) pagos em o pagamento será 
efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura notas fiscais de serviço devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12122 – 27100010.13.391.423.20650.03.339039.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 21 de fevereiro de 
2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura - Contratante e H E G ELETROTECNICA E ENGENHARIA LTDA - Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XIII, nº 277, de 13 de dezembro de 2021, fl. 31, que publicou o Extrato do Contrato nº 122/2020, 2º 
ADITIVO AO CONTRATO firmado com a SERVNAC SEGURANÇA LTDA tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº122/2020, em decor-
rência do ajuste do salário base e vale alimentação, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de vigilante (CE 000056/2021): 
ONDE SE LÊ: R$ 311.235,39 (trezentos e onze mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos) LEIA-SE: R$ 311.252,63 (trezentos e onze 
mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos) Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ