DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01001337/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº10/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, Nº55,Cep: 63.500-773, Bairro Planalto, Município 
de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9456,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato 
representada pela sua Coordenadora Geral, A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: Iguatu, CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO 
NEURANDIR DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ 03.604.453/0001-15, com sede à Rua Cel. José Aderaldo, Nº131, Bairro Centro, Município Mombaça, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Neurandir de Sousa; V - ENDEREÇO: Mombaça, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº34/2021, publicado no DOE de 10/11/2021 e de acordo com o processo Nº09620492/2021 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade de Prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de serviços gráficos tais como confecção de agendas, 
banners, confecção de pastas e afins, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08 de Fevereiro 
até 08 de Maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de Janeiro de 2022.; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATANTE Francisco Neurandir de Sousa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1JACINTA 
RODRIGUES LAVOR 2CARMEN SOLANGE GOMES DE HOLANDA ROSAL. Fortaleza 21 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01500830/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0400-03, situada na Rua 
Raimundo Nogueira, Nº103,Bairro Centro, no Município Horizonte, CEP 62.880-132, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor Sr. Diretor Geral, Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida; III - ENDEREÇO: Horizonte, CE; IV - CONTRATADA: LEST CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS LTDA ME,inscrita no CNPJ sob Nº13.610.181/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr Fabrício Silva Araújo; V - ENDEREÇO: Horizonte, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de Nº20210001/2021 publicado no DOE de 08/06/2021 e de acordo com o processo Nº01428630/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de Prorrogar 
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, na ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/02/2022 até 10/04/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabrício Silva Araújo CONTRATANTE Cézar 
Augusto Albano de Almeida CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 2GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. 
Fortaleza 21 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº00858030/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FARIAS BRITO, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0347-04, CREDE 5 - São 
Benedito/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Gerardo Damasceno; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA: W&R 
CONSTRUTORA E LOCADORA, inscrita no CNPJ sob Nº17.608.342/0001-91, com sede à Rua Juvêncio Luís Pereira, nº1307, Bairro Monte Castelo, 
Município Ubajara, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)Wiltiman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO: Ubajara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Carta Convite de Nº0012/2021e de acordo com o processo Nº00858030/2022e regula-
mentado nosArt. 57, §1º, inciso VIda Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade de prorrogaro prazo execuçãodo contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE REFORMA GERAL DA COBERTA E REFORMA DA 
QUADRA DA EEM FARIAS BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, a partir de 01de Fevereiro de 2022até 01de Abrilde 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Janeiro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Gerardo Damasceno - 
CONTRATANTE, Wiltiman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLEIDY BRITO LEAL, 02 - ANA CÉLIA DE BRITO 
CAMPOS. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00735434/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, estabelecida à RUA LUIZ BEZERRA Nº325 
BAIRRO PARAÍSO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE; inscrita no CNPJ 07.954.514/0586-38, neste ato representada pelo diretor SR MÚCIO LACERDA 
BOTELHO; III - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA CEREALISTA - ME. Inscrita no CNPJ 
Nº07.759.165/0001-90 com sede à Rua(Av) CORONEL FAUSTO GUIMARÃES, Nº35, Bairro PIRAJÁ, Município JUAZEIRO DO NORTECE, representado 
neste ato pela Sra.MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE; V - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo de Aditivo de prazo ao Contrato 02/2020 de acordo com a Carta Convite nº. 02/2020, publicado no DOE de 30/10/2020 e de acordo com 
o processo Nº08133812/2020, datado de 08 de outubro de 2020, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993; VII- FORO: CARI-
RIAÇU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE 
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 122 (cento e 
vinte e dois) dias, a partir de 01 de março de 2022 até 30 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 01 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRANTE - MARIA DO SOCORRO DE 
SOUSA LEITE - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 10 de fevereiro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº00280542/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°002/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL MIGUEL SARAIVA P1NHEIRO inscrita no CNPJ sob o 
n°07.954.514/0587-19,CREDE 19 GRANJEIRO/C,neste ato representada pela sua Diretora Sra.MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA; III - ENDEREÇO: 
GRANJEIRO/CE; IV - CONTRATADA: RAIMUNDO FELIX BELO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Raimundo Felix Belo; V - ENDE-
REÇO: GRANJEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ,resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n°001/2021 
publicado no DOE 28/06/2021 de acordo com o processo 05856599/2021 e regulamentado nos Art.57, §1°,inciso VI e suas alterações; VII- FORO: GRAN-
JEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar o prazo de Vigência do contrato, que tem por objetivo a Aquisição de 
Polpas de frutas,para compor os Kits dos alunos,conforme orçamento despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR 

                            

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