DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00736562/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 07/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0108-64, Município
de Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: C. L.
COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: Nº08.111.380/0001-43, neste ato representada pelo Sr. Antônio Abelardo de Souza Laurindo; V - ENDEREÇO: Sobral/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERCEIRO TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de Nº04/2021, contrato
n° 07/2021, publicado no DOE de 20/08/2021 e de acordo com o processo VIPROC Nº05719648/2021 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei
Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar o prazo DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO do contrato n° 07/2021, que tem por objetivo de REFORMA DA COBERTA, SALAS DE AULA, QUADRA E REFORMA ELÉTRICA
DA SUBESTAÇÃO, QGBT, RAMAIS DO QUADRO ELÉTRICO DO LABORATÓRIO E DA BOMBA DE POÇO na escola/EEM DR JOSÉ EUCLIDES
FERREIRA GOMES JUNIOR., conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/02/2022 até 14/08/2022 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/02/2022 até 16/04/2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jackson Monteiro de
Vasconcelos, CONTRATADA-Antônio Abelardo de Souza Laurindo. TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00782360/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0066-70,Município
MULUNGU/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda; III - ENDEREÇO: MULUNGU/
CE; IV - CONTRATADA: F.W.C CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº09.339.397/0001-15,neste ato representada pelo (a) Sr(a) Ana Claudia
Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: MULUNGU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de Nº03/2021 publicado no DOE de 14/09/2021 e de acordo com o processo Nº06106500/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei
Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MULUNGU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL
CONTEMPLANDO CONSTRUÇÃO DE SALAS E ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS/VESTIÁRIOS, da EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
a partir de 13 de março de 2022 até 10 de junho de 2022 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 19 de dezembro de 2021 até 18 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiz
de França Leitão Arruda, CONTRATADA-Ana Claudia Pinheiro Costa. TESTEMUNHAS 01-DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA 02-LUCAS
MARCIANO MAGALHÃES. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00736333/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO - CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0586-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MÚCIO LACERDA BOTELHO; III - ENDEREÇO:
CARIRIAÇU/CE; IV - CONTRATADA: MARLI DE LIMA RAPOSO SANTOS, neste ato representada pela Sr. MARLI DE LIMA RAPOSO SANTOS;
V - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de prazo ao Contrato 06/2020 de
acordo com a CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2020, publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo Nº08187939/2020, datado de 13 de outubro
de 2020, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIRIAÇU/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade Prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da Vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 139 (cento e trinta e nove) dias, a partir de 01
de março de 2022 até 17 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de feve-
reiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE - MARLI DE LIMA RAPOSO SANTOS, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- LUID CAMILO DE FREITAS, 02- JOELMA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00811440/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA de Ensino Médio Perbyre e Silva inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0190-63, Município Itaitinga/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Ricardo Rabelo; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: JL SALES DE MACEDO ME, inscrita
no CNPJ sob Nº22.875.719/0001-09, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Lindomar Sales de Macêdo; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 3º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2021 publicado no DOE de 16/07/2021 e de
acordo com o processo Nº084526082020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato 02/2021, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E DA SALA DE MULTIMEIOS, da Escola de Ensino
Médio Perboyre e Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 100 (cem ) dias, a partir de 01/02/2022 até 11/05/2022 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40(quarenta) dias, a partir de 01/02/2022 até 12/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ricardo Rabelo, CONTRATADA-
José Lindomar Sales de Macêdo. TESTEMUNHA 01-Noádia Falcão da Silva 02-Mônica Santos da Costa de Mesquita. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00964115/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº008/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ - CREDE 09 - BEBERIBE/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0393-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ; III - ENDEREÇO:
BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº19.599.914.0001-49, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de Nº2021/0012 publicado no DOE de 26 de novembro de 2021 e de acordo com o processo
Nº10065910/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, Nº008/2021 que tem por objetivo serviço de Terceiros -
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, da Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
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