DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 
a partir de 05 de fevereiro de 2022 até 05 de abril de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 31 de janeiro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima dos Santos Caetano CONTRATANTE Diego Paiva Pontes CONTRATADO 
E TESTEMUNHAS: 1VERONICA MARIA ALVES CRUZ 2NARCELIO DE CASTRO PACHECO NOGUEIRA. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01025775/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMOS ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0534-07, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CRISTIANE CUNHA NÓBREGA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DELCONT 
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº23.219.427/0001-80, representada neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira 
Lima Carvalho; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com 
a modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº0002/2021, na Ordem de Compra Nº08855/2021, publicado no DOE de 22/03/2021, página 25, e de acordo 
com o processo Nº02524420/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº20210002 que integram este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 90 (noventa) dias, a partir de 10 de março de 2022 até 07 de junho de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08 de fevereiro de 2022 até 08 de maio de 2022; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristiane Cunha Nóbrega 
- CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Tailândia Lopes Lima, 02- Antônia Raquel 
Santos de Andrade. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº01206516/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS inscrita no CNPJ sob o Nº07.951.514/0395-01, CREDE 9 - Cascavel/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL 
MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº06.270.023/0001-00,neste ato representada pela Sr.MURILO OLIVEIRA 
MONTEIRO; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo coma Carta 
Convitede Nº2020/0003publicado no DOE de09/09/2020e de acordo com o processo Nº06719607/2020e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei 
Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar o prazo de execuçãoe 
vigência,que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios, em favor da escola EEMTI Custódio da Silva Lemos, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais setenta e sete(77) dias, a partir de 13de fevereiro 2022 até 
30 de abril de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais setenta e sete(77) dias, a partir de 13de fevereirode 2022até 30de abrilde 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE, MURILO 
OLIVEIRA MONTEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Edilailce Pereira Cordeiro Andre Mota, 02 - Josias Barros Rocha. Fortaleza, 18 de 
fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº00251554/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0197-30, Maracanaú/CE, neste ato 
representada peloseu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Marcelo da Silva Costa; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: CONDESTE – CONS-
TRUTORA NORDESTE EIRELI,inscrita no CNPJ sob Nº21.388.655/0001-59, doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) Fernando Verçosa Pereira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a CartaConvite de Nº03/2021 publicado no DOE de 17/06/2021 e de acordo com o processo nº02160232/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal Nº8.666/1993.; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de Prorrogar o prazo de vigência e 
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DESUBESTAÇÃO DE 75KVA E ADEQUAÇÃO DAS 
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXATENSÃO PARA INSTALAÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS, no COLÉGIO ESTADUALRUI BARBOSA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X 
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a 
partir de 04/03/2022 até 02/05/2022.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 25/02/2022 até 10/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE, Fernando Verçosa 
Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALEXANDRE DE LIMA SENA, 02 - MARIANA VIEIRA SOARES. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00637998/2022
I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/EEFM JOSÉ DE ALENCAR inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0536-79, situada na Rua Veneza, no 34, Bairro Messejana, no Município 
Fortaleza, CEP 60.871-600, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretor Geral MARCOS RANGEL PEREIRA; III - 
ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: MAIA CONSTRUTORA EIRELI -ME inscrita no CNPJ sob 02.610.278/0001-06, com cede à Rua 
Sergipe, 1010 A, Bairro Demócrito Rocha, Município Fortaleza, CEP 60.440-152, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo FRANCISCO 
TADEU RIBEIRO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 7º Termo Aditivode 
acordo com a modalidade CONVITE n° 0008/2019, publicado no DOE 23-10-2020 PAG 12 e de acordo com o processo Nº05006770/2019 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso IV combinado com o art. 65, inciso I, alínea, b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e Prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PINTURA GERAL, REFORMA NA COBERTA E ADAPTAÇÃO DAS SALAS DE AULAS CLIMATIZADAS na ESCOLA JOSÉ