DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
DE ALENCAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido o valor de R$ 15.698,83 (quinze mil e seiscentos e noventa e oito reais
e oitenta e três centavos), que representa 23,68% (vinte e três inteiros vírgula sessenta e oito centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.
PRAZO DE EXECUÇÃO Fica, ainda, prorrogado o prazo de execução, previsto na CLÁUSULA QUINTA do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 12 de janeiro de 2022 até 12 de março de 2022; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento, em 3 (três) vias
de igual forma e teor, na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Janeiro 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA
CONTRATANTE FRANCISCO TADEU RIBEIRO DA SILVA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ANTONIO MARCIO MAIA 2JOSÉ DKART DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12119227/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR FURTADO, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0085-3, situada na Avenida Carlos Davi,
Município Meruoca(CE) doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes; III - ENDEREÇO: Meruo-
ca(CE); IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA, inscrita no CNPJ sobnº35.411.699\0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a)Sr(a)Albegério Costa de Souza ; V - ENDEREÇO: Meruoca-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº02/2021 publicado no DOE de 06/09/2021 e de acordo com o processo Nº09384118/2020 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Meruoca-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade de Prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a execução do serviço de construção de banheiros, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 75 (setenta
e cinco) dias, a partir de 20/12/2021 até 04/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E,para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
28 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATANTE Albegério Costa de Souza CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1NAYARA QUEIROZ SAMPAIO 2CAROLINA ARAÚJO SEVERIANO. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00646547/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA de Ensino Médio Integral Casimiro Leite de Oliveira - CREDE 01 - PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.5140/258-96, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Alexandre Leite de Andrade; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE;
IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob Nº09.339.397/0001-15, neste ato representada pela Sra. Ana Claúdia
Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de Nº01/2021 publicado no DOE de 14/09/2021 e de acordo com o processo Nº04892397/2021 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b”,
inciso II, alínea “c” e §1º da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor do contrato e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS BANHEIROS,NÚCLEO
GESTOR E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, da EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº02/2021, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 88.566,23 (Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Três Centavos), que
representa 36,73% ( trinta e seis vírgula setenta e três por cento), e será pago em 01 (uma) parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE - Ana Claúdia Pinheiro Costa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jéssica Prudencio da Silva
Lima, 02- Patricia Rodrigues de Paiva. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº00860379/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAINDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0143-47, CREDE
1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV -
CONTRATADA: AFF MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº39.540.427/0001-18, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO FERNANDO
FREIRE MARTINS; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar opresente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de Nº02/2021 publicado noDOE de 15/10/2021 e de acordo com o processo Nº06920835/2021 e regulamentadonos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar os prazo de
vigência e execução docontrato 02/2021, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃODE CAIXA DÁGUA E MURO NO
ENTORNO DA ESCOLA, da Escola INDIGENA DIREITODE APRENDER DO POVO ANACE, conforme orçamento de despesas em anexo aocontrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 200 ( DUZENTOS ) dias, a partir de 03/05/2022 até 18/11/2022. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA )
dias, a partir de 18/12/2021 até15/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de
JANEIRO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS - CONTRATANTE, ANTONIO FERNANDO FREIRE MARTINS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gustavo Moraes de Sales, 02 - Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00735973/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO - CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0586-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MÚCIO LACERDA BOTELHO; III - ENDEREÇO:
CARIRIAÇU/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI,
Inscrita no CNPJ Nº20.190.238/0001-34, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de prazo ao Contrato 04/2020 de acordo com a CHAMADA PÚBLICA nº.
01/2020, publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o processo Nº08187300/2020, datado de 13 de outubro de 2020, regulamentado no Art. 57, §1º,
inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIRIAÇU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL
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