DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de Janeiro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS:
EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATANTE DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADO E TESTE-
MUNHAS: 1- MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA SILVA 2-FRANCISCA ALINE ÉVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01032399/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL BARÃO DE ARACATI inscrita
no CNPJ sob o Nº07.954.514/0326-71,Município Aracati/CE,neste ato representada pela sua Diretora Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA;
III - ENDEREÇO: Aracati/CE; IV - CONTRATADA: COOPAIUBA- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº36.066.776/0001-51,neste ato representada pelo Sr. Antônio Carlos de Sousa Matias; V - ENDEREÇO: Aracati/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº01/2021 publicado no DOE de 20/04/2021 e de
acordo com o Processo Nº02079699/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aracati/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar aos alunos da rede de educação básica pública,verba do FNDE/PNAE, na Escola
de Ensino Médio em Tempo Integral Barão de Aracati , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA , que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, a partir de 08 de Abril de 2022 até 03 de Dezembro de 2022 PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 ( Duzentos
e quarenta ) dias , a partir de 19 de Fevereiro de 2022 até 16 de Outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA, CONTRA-
TADA- Antônio Carlos de Sousa Matias. TESTEMUNHAS 01-Márcia Manuella da Costa Silva 02-Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº01070614/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0016/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0342-91, CREDE 14
Senador Pompeu/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA AMÂNCIO; III - ENDEREÇO: Senador
Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: LITORANEA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,inscritano CNPJ sob Nº01.540.305/0001-59, doravante denominada
CONTRATADA, neste atorepresentada pelo (a) Sr. (a) Antônio Expedito da Penha; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato 016/2021,CotaçãoEletrônica de Nº2021/0011 e Termo de Participação Nº2021/10922,conforme
as disposições do art.57,, §1º, Inciso VI, da Lei Nº8.666/1993; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato 016/2021, que tem por objetivo contratação de serviço gráfico, da Escola EEEP PROFJOSÉ
AUGUSTO TORRES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da vigência do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mas
60 (Sessenta) dias, a partir de 14 de fevereiro de 2022 até 14 de abril de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO :O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais60 (Sessenta) dias, a partir de a partir de 14 de fevereiro de 2022 até 14 de abril de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,para validade do que ficou convencio-
nado,as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA AMÂNCIO - CONTRATANTE, Antônio Expedito da Penha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00382965/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO / EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO,Município de CANINDÉ-CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0115-93,neste ato representada por sua
DIRETORA, Sra. MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO; III - ENDEREÇO: CANINDÉ-CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO
DA SILVA GOMES. ME , inscrita no CNPJ sob Nº35.071 .489/0001-77,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)) Francisco Antônio da Silva Gomes; V -
ENDEREÇO: CANINDÉ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº20200001
publicado no DOE de 16/11/2020 e de acordo com o processo Nº06675464/2020 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal Nº8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, Prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem
por objetivo a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM
NÍTIDA VISIBILIDADE , SEM GAS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DA ENVASSE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA,
CARACTERÍSTICAS FISICO-QUIMICAS, GARRAFÃO 20.0 LITRO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do
prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13 de janeiro de 2022 até 12 de abril de 2022 PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 13 de janeiro de 2022 até 12 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 10 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO, CONTRATADA-Francisco
Antônio da Silva Gomes. TESTEMUNHAS 01-MARIA MONICA FREITAS BRAGA 02-MARIA CONCEIÇÃO SILVA. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01259628/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0289-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LINÉIA MACIEL SILVA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE;
IV - CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº12.230.991/0001-88, representado neste ato pela Sra. Raimunda
Cunha Gomes; V - ENDEREÇO: Ibicuitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Prazo de acordo
com a Carta Convite 011 2020, referente CONTRATO Nº09/2020, publicado no DOE de 09/11/2020 e de acordo com o processo Nº08308000/2020 e
regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade Prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor do CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
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