DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de fevereiro e 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Nilourdes Maria Lauriano Vieira - CONTRATANTE - Marcos Santos da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- 
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00846511/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA, estabelecida a Rua José Furtado de Melo, 125, Bairro Rampa, Município de Reriutaba/CE, 
Telefone (88)3637-2115, inscrita no CNPJ 07.954.514/0385-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO DE BRITO; III - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, Nº780, Bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza, CEP 60541-
705, representado neste ato pelo Sr (a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS; V - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de Nº2020/04019, publicado no DOE de 02/10/2020, de acordo com o processo 
Nº02264400/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal Nº8.666/93; VII- FORO: RERIUTABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem por finalidade Prorrogar o prazo de vigência e Execução do referido contrato que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
(ÁGUA MINERAL), conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato original independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 90 (noventa) dias a partir do dia 31 de março de 2022 estendendo-se até o dia 28 de junho de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias a partir do dia 31 de março 
de 2022 estendendo-se até o dia 28 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de 
Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: RODRIGO UBALDO DE BRITO - CONTRANTE - LUIZGUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADO 
E TESTEMUNHAS: 1-Raylander José de Azevedo Casciano - 2-João César Magalhães. Fortaleza 18 de fevereiro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01347799/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº13/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0197-30,Município de Maracanaú/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Marcelo da Silva Costa; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: L. E 
CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº26.080.102/0001-58,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS; V - ENDEREÇO: 
Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº08/2021 publicado no 
DOE de 10/11/2021 e de acordo com o processo Nº08624761/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993; VII- FORO: 
Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo 
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, EM FAVOR DA COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA – MARACANAÚ, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 06/03/2022 até 
04/04/2022 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
30 (trinta) dias, a partir de 06/03/2022 até 04/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 
de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Marcelo da Silva Costa, CONTRATADA-LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS, 
TESTEMUNHAS 01-MARIANA VIEIRA SOARES 02-ALEXANDRE DE LIMA SENA. Fortaleza,18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01249320/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 
EEMTI RENATO BRAGA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0451-45,Fortaleza–Ce, neste ato representado pela sua diretora MARTA SIMONE DE 
MELO NOBRE; III - ENDEREÇO: Fortaleza–Ce; IV - CONTRATADA: MONTANHENSES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
Nº42.535.981/0001-11,neste ato representada pelo Sra. Maria Thaís de Sousa Barbosa; V - ENDEREÇO: Fortaleza–Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 11-2021 e no contrato Nº14/2021, publicado no DOE de 26 de novembro de 
2021 regulamentado no art. 57, § 1º inciso VI da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza–Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo execução dos serviços de JARDINAGEM, PODA E LIMPEZA 
DA EEMTI RENATO BRAGA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 24 de fevereiro de 2022 até 24 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARTA 
SIMONE DE MELO NOBRE, CONTRATADA-Maria Thaís de Sousa Barbosa, TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO EDIVAR MONTEIRO DA SILVA 
02-ISABEL CRISTINA PORTO CASTRO. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01462660/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
/ EEM LICEU DE MESSEJANA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0548-02, situada na Avenida Washington Soares, Nº7702, Bairro: Messejana – 
Fortaleza doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) FRANCISCO OÉLIO PINHEIRO; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: SINTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob Nº40.183.538/0001-01, com sede à Rua 
Avenida Castelo de Castro, Nº82, Bairro Jangurussu, Município: Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) 
DANIEL MONTEIRO XAVIER DE LIMA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº005/2021, publicado no DOE de 09 de Dezembro de 2021 e de acordo com o processo de Nº10183114/2021, 
e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso II da Lei Federal Nº8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade Prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA E DA 
CAIXA DÁGUA, na EEM LICEU DE MESSEJANA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de Fevereiro de 2022 até 11 de Abril de 2022; XI - DA