DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
90 ( Noventa )dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 243.182,46 (Duzentos e Quarenta e Três Mil e Cento e Oitenta e Dois Reais e Quarenta e Seis 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.44905100.1
0000.0.40.00 -15030 (2021). DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Salomé de Abreu Domingos CONTRATANTE Helano 
Ferreira de Araujo Júnior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1BRENA ROCHA FARIAS 2MARIA DEOCLICIA ALMEIDA DO NASCIMENTO.
Fortaleza 21 de fevereiro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00989525/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, CREDE 
2- Umirim-CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0050-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rocicléia Farias Lima CONTRATADA: 
ZILFRANIO A DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA EEM MARIA IRACEMA UCHÔA SALES,cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: Umirim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias,contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240(duzentos e quarenta)dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  118.291,79 (cento e dezoito mil duzentos 
e noventa e um reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21de 
Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima - CONTRATANTE, Zilfranio Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALLAN 
HENRIQUE SILVA FERNANDES, 02 - ANGÉLICA SALES ÁCACIO. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01544020/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO 
PAIVA TAVARES,Município de Caridade/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr(a) 
Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO COMERCIO DE GÁS LTDA EPP , inscrita no CNPJ 
sob Nº10.587.391/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vicente de Paulo Magalhães Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA CILINDRO P45 PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEEP FRANCISCO PAIVA 
TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2022/02661- VIPROC 01544020/2022 TERMO DE PARTICIPAÇÃO 
20220001, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas abaixo FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação 
no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contados a 
partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.220,00 (Dez mil, duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.33903000.10000.0.30.00 - 3785 MAPP 2209162020 Decorrente 
da Portaria 02/2022. DATA DA ASSINATURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Katia Romilda Silva do Nascimento 
, CONTRATADA-Vicente de Paulo Magalhães Filho e TESTEMUNHAS 01-ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA 02-MARIA LAURA DE MOURA 
SILVA. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01689401/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO 
- CREDE 07 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0759-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LUCIENE 
SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: B R CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº37.652.457/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA ESCOLAR DA E.E.M.T.I JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 2 – Itens: 4, 5, 6, 
Grupo 3 - Itens: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite Nº2022/0001 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 84.262,46 (oitenta e quatro 
mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.10.33903000.27301.1.30.00 – 10214 – PORTARIA: 47/2022 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE - RAIMUNDO NONATO 
FERNANDES BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR, 02- BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES. Forta-
leza, 21 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00768880/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0405-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Maria das Dores de Freitas CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº29.882.612/0001-37, represen-
tado neste ato pelo Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 
e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2022 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 108.611,56