DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
(Cento e Oito Mil Seiscentos e Onze Reais e Cinquenta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
17 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria das Dores de Freitas - CONTRATANTE - Davi Osorio Amaro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Renato Lobo de Castro, 02- Marcos José de M. Rodrigues. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00965880/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA,Mu-
nicípio de Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0046-27,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sr. CÉLIO ALVES RIBEIRO 
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº04918429/0001-13,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.763,84 (Vinte e nove mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÉLIO ALVES 
RIBEIRO , CONTRATADA-IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Maria Erivania dos Santos 02-Alexsandro Viana Cardoso. 
Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01636138/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ 
GUERRA - CREDE 07 - Itatira/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0323-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Piedade 
Vieira CONTRATADA: FRICARNES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº14.988.111/0001-62, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Antonio Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0001/2022 FORO: Itatira/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (Um Mil e Cem Reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 3919 MAPP 2209142020 DO 
APORTE DE ALIMENTAÇÃO, PORTARIA 47/2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade Vieira - 
CONTRATANTE - Antonio Ildo da Silva Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vitor Rodrigues da Silva, 02- Lucas Lima Guerra. Fortaleza, 
21 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01604112/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0450-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: DIMAIAS, 
inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01,representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 10, 11, 12, 16, 22. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal 
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.723,08 (Doze mil, setecentos e vinte e três reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOENE MARIA 
UCHÔA MONTEIRO BARBOSA , CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-Rosemary Ferreira da Costa 
02-Francisco Odones da Silva . Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01636294/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA,Município de Itatira/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29,neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra. Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: M&M ANDRADE 
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº15.368.126/0001-90,representado neste ato pelo(a) 
Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 05, 07, 08, 09 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei 
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0001/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.892,80 (Treze Mil Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM