DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 3919 MAPP 2209142020 DO 
APORTE DE ALIMENTAÇÃO, PORTARIA 47/2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
da Piedade Vieira , CONTRATADA-Francisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS 01-LUCAS LIMA GUERRA 02-VITOR RODRIGUES DA 
SILVA. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01483919/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Adahil Barreto,Município de Cariús/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0659-28,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Damião Lins de Souza CONTRATADA: PN FEITOSA SANCHO-ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº23.707.218/0001-86,representado neste ato pelo Sr. PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 05, 10, 11, 17, 19 e 29. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal 
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite - Edital 2022001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.898,98 (trinta e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950. DATA DA 
ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Damião Lins de Souza , CONTRATADA-PAULO NAILSON FEITOSA 
SANCHO e TESTEMUNHAS 01-Rita Barbosa da Silva 02- Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza,17 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01531905/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDUCAÇAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO 
ASSARE,Município de Caninde/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa 
de Sousa CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: sob 
Nº15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 6, 7, 9, 15, 19, 21, 23 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Caninde/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 31.278,25 (trinta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e 
cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903
000.27301.1.30.00 – 3919. DATA DA ASSINATURA: 17 DE FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Erivando Barbosa 
de Sousa,CONTRATADA-Francisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS 01-DAVID JANDERSON PINTO SILVA 02-DASDORES NAIARA 
SANTOS CONGO. Fortaleza,17 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00861863/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NONATO RIBEIRO,Município 
de Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0047-08,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa 
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº04.918.429/0001-13, representado neste ato pela Sra. Ivelize 
Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 42.749,02 (quarenta e dois mil e setecentos e quarenta e nove reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Gordiano de Oliveira 
Barbosa, CONTRATADA-Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Maria Verônica Furtado 02-Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza , 18 
de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01523066/2022
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE 
MATOS BRITO - CREDE 08 - Guaramiranga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0064-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Diógenes 
de Sousa Luz CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 
sob Nº15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,7,8,9,11,13,14,15,16,17,19,20,22,24. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e 
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 40.536,53 (quarenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 7164 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE - Francisco Luis dos Santos Almeida, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilane Rodrigues de Sales, 02- Maria Adelaide Ferreira. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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