DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01532804/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-ESCOLA DE ENSINO FUNADA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954514/0034-93, CREDE 2 - Itapipoca-Ce, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob n° 03.839.308/0001-
13, representado neste ato pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujasdescriçõese quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 10,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federalnº11.947/2009,esuasalterações,com fundamento 
na Carta Convite nº2022/0001 FORO: Itapipoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 ( trezentos e sessenta e cinco) 
dias,contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos 
e quarenta)dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  22.052,16(Vinte e dois mil, cinquenta e doisreais e 
desesseis centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM 0 CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339
03000.27301.1.30.00 –2404doPROGRAMADEALIMENTAÇÃOESCOLAR–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE, ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Rayane Dos 
Santos Pires, 02 - Francisco Fábio Eufrasio de Sousa. Fortaleza 17 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00742198/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02 - Muni-
cípio de Itapajé/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Regiane de Lima Sales CONTRATADA: 
ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13 - Município Itapipoca - representado neste ato pelo Sr. ZILFRÂNIO ALVES DE 
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 67.179,30 (sessenta e sete mil cento e setenta e nove 
reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121
.06.33903000.27301.1.30.00 - 11949. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - REGIANE DE LIMA 
SALES CONTRATADA - ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES 2 - FERNANDO 
RODRIGUES DE SOUSA, Fortaleza 17 de fevereiro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01558773/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DE MESSEJANA - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0548-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho 
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 4, 5, 
8, 13, 14, 15, 18, 19, 20 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0001/2022 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.377,00 (Trinta e um mil e trezentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRATANTE - Augusto César Carvalho 
Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Regina de Sousa Silva, 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00854000/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE MATOS BRITO, Município de Guara-
miranga/CE, CEP: 62.766-000, Telefone(85) 3321.1260, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0064-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representa da por seu Diretor ( a ) Geral, Sr Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita 
no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº780, Bairro: Bonsucesso, Município: Fortaleza–CE, CEP: 60.541-705, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:6,10,12,18,21,23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta 
Convite Nº01/2022 FORO: Guaramiranga, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.397,50 (dezoito mil, trezentos e noventa e setereais e cinquenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.
27301.1.30.00 –7164. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz CONTRATANTE Luiz Gustavo da 
Silva Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Ilane Rodrigues de Sales 2Maria Adelaide Ferreira. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01558919/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DE MESSEJANA - SEFOR 02 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0548-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRA-
TADA: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob Nº30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares 
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO