DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 6, 9,
12, 17 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0001/2022 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 8.790,00 (Oito mil e setecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17
de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRATANTE - Thiago Soares Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Regina de Sousa de Silva, 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00740128/2022
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /ESCOLA JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO , CREDE 12 - Quixeramobim/
Ce, inscrita no CNPJ/M F 07.954.514/0797-16 , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA:
AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA -ME inscrita no CNPJ sob n° 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Amaurilio Joélio Leal de
Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente de transcrição.Itens: 02, 05, 09,
15, 16 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundament o na Carta Convite Nº003/2022 FORO: Quixeramobim/
Ce,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.260,47(Hum mil duzentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 -755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereirode 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho - CONTRATANTE, Amaurilio Joélio Leal
de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - SHEILA DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00834114/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAEEM Pe. José Augusto Régis Alves, CREDE 11 - Jaguaretama/CE, inscrita
no CNPJ/MF07.954.514/0202-31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: FRANCISCA
NAYANE FARIAS RODRIGUES 60560922329, inscrita no CNPJ sob nº33.137.574/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisca Nayane
Farias Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens
:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e
cinco)dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 35.519,94(trinta e cinco mil,
quinhentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00-2442;do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
15 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE, Francisca Nayane Farias Rodrigues - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Amerson Almeida Pinheiro, 02 - Katia Ângela da Silva Rogerio. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00831107/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ESCOLA DE ENSINO FUNADA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034 -93, situadana Av. Duque de Caxias, 888, Centro, Itapipoca-Ce,
CEP:625000-000,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Onofre Fausto Melo Filho
CONTRATADA: ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob nº19.612.133/0001 -47, com sede à Rua Durval Barroso, Nº683 , Bairro
Fazendinha, Município Itapipoca, represent ado neste ato pelo Sr. ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tempor objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,11,12,
13,14,15,16,17,18,19,20,22,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/0001 FORO:
Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.439,63 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00–2404. DATA
DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho CONTRATANTE ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Maria Rayane Dos Santos Pires 2 Francisco Fábio Eufrasio de Sousa. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01484001/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto - Município de
Cariús/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: F H S
FREITAS MERCEARIA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº07.807.959/0001-82 - Município de Iguatu-Ce., representado neste ato pelo Sr. FLÁVIO HENRIQUE
SIDRONE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº2022001 FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
21.340,29 (vinte e um mil trezentos e quarenta reais e vinte e nove centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Damião Lins de Souza CONTRATADA - Flávio Henrique Sidrone Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - Rita Barbosa da Silva 2 - Maria
Carlene Bezerra Palácio, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01483668/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto - CREDE 16 - Muni-
cípio de Cariús/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA:
FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA MAGAZINE, inscrita no CNPJ sob Nº40.351.323/0001-44 - Município de Iguatu-Ce., representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
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