DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
– Edital Nº2022001 FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 59.749,72 cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DAMIÃO LINS DE SOUZA CONTRATADA - FRANCISCO 
EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Rita Barbosa da Silva 2 - Maria Carlene Bezerra Palácio, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00972207/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM. GOVERNADOR MANOEL DE 
CASTRO FILHO - CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0222-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ 
ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº12.306.779/0001-57, representada neste ato 
pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
CONSUMO DOS ALUNOS DA EEM GOV MANOEL DE CASTRO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 
e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar 
Nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.191,52 (Trinta e Quatro Mil Cento 
e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Feve-
reiro de 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02- ÂNGELA FRANCINETE GONÇALVES LIMA. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01632507/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ 
GUERRA - CREDE 07 - Itatira/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0323-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Piedade 
Vieira CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº37.652.457/0001-90, 
representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 06, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0001/2022 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.277,28 (Dezoito Mil Duzentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 3919 MAPP 2209142020 DO APORTE DE ALIMENTAÇÃO, 
PORTARIA 47/2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade Vieira - CONTRATANTE - Raimundo 
Nonato Fernandes Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vitor Rodrigues da Silva, 02- Lucas Lima Guerra. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00838667/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO 
MASCARENHAS - CREDE 13 - Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0173-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA – ME CNPJ: 35.206.677/0001-65, representada(o) neste ato pelo(a) 
Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2022 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(TREZENTOS E SESSENTA ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 38.801,38 (TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE - ENIOELDO 
FERNANDES FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA COELHO VIDAL, 02- RAIMUNDO FRANCISCO BEZERRA COSTA. 
Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00876186/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ETELVINA GOMES BEZERRA - 
CREDE 02 - Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Roberto Lima de Sousa 
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, , representado neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva 
Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 02/2022 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.481,61 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 2404 do MATERIAL 
DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE - Luis Mota da 
Silva Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lays Sales Martins, 02- Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00693243/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMTEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO MOTA, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA: D & G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ,inscrita no CNPJ sob Nº19.201.732/0001-78, 
representado neste ato pelo(a) Sr.DANIEL GUILHERME LINHARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra