DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1775,90;MARLON DE SOUSA BEZERRA - CPF: 07252584380 - MATRÍCULA: 22200178919817 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 721,56;MOESIO ANTONIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 02799908390 - MATRÍCULA: 22200178921218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148113516 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO GIOVANNI 
ARAGAO GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 242.440,22 ( DUZENTOS 
E QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23026693 - EEMTI DELMIRO 
GOUVEIA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 72/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23011661 - EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELA SILVA DE SA - CPF: 05423387345 - MATRÍCULA: 22200178917814 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130247019 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
ALICE RODRIGUES SILVEIRA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 1691,33;DANIELA SILVA DE SA - CPF: 05423387345 - MATRÍCULA: 22200178917911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 591,97;EDUARDO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 70506426300 - MATRÍCULA: 22200178918012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1014,80;GABRIELA MEDEIRAS DE CARVALHO - CPF: 60573400350 - MATRÍCULA: 2220017891811X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13;LEANDRO 
ALVES DE MELO - CPF: 01432282344 - MATRÍCULA: 22200178918411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130323319 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS PAULA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1099,36;LEANDRO ALVES DE 
MELO - CPF: 01432282344 - MATRÍCULA: 22200178918519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;LEANDRO ALVES DE MELO - CPF: 
01432282344 - MATRÍCULA: 22200178918616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130323319 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS PAULA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 08/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;MICHELLE FARIAS RODRIGUES - CPF: 00492486344 - MATRÍCULA: 
22200178918217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
08/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1099,36;MICHELLE FARIAS RODRIGUES - CPF: 00492486344 - MATRÍCULA: 22200178918314 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 08/02/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1014,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 92.150,92 
( NOVENTA E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23011661 - EEFM DEPUTADO TOMAZ 
BRANDÃO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 73/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23026693 - EEMTI DELMIRO GOUVEIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO MARCELO FERREIRA DE MESQUITA - CPF: 88864855300 - MATRÍCULA: 22200178917512 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 30/06/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 591,97;FRANCISCO MARCELO FERREIRA DE MESQUITA - CPF: 88864855300 - MATRÍCULA: 2220017891761X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1522,20;LIDIANA PASSOS DE FARIAS - CPF: 84913231391 - MATRÍCULA: 22200178917415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1775,90;LIDIANA PASSOS DE FARIAS - CPF: 84913231391 - MATRÍCULA: 22200178917717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1775,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 58.541,77 ( CINQUENTA 
E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23026693 - EEMTI DELMIRO GOUVEIA 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 74/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23231939 - CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADILA RANNE ALVES ALMEIDA - CPF: 02698818328 - MATRÍCULA: 22200178917016 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 23/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1691,33;ANA JESSICA MARTINS MATOS - CPF: 06643058309 - MATRÍCULA: 22200178917318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;JANINE 
MOURAO ULGUIM - CPF: 06736926394 - MATRÍCULA: 22200178916915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - 
PERÍODO: 31/01/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;NEILIANE MARIA OLIVEIRA MESQUITA - CPF: 95588949315 - MATRÍCULA: 
22200178917210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;SAMUEL MARTINS DE SOUSA - CPF: 00113062389 - MATRÍCULA: 22200178917113 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 23/12/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 145.781,76 
( CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23231939 - CEJA DOUTOR 
GERARDO CAMELO MADEIRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 77/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MARCELO SOUSA DE BRITO - CPF: 04993324316 - MATRÍCULA: 22200178916710 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL