DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
- VALOR MENSAL: R$ 1443,12;JESSICA SIQUEIRA DE SOUZA - CPF: 03502017301 - MATRÍCULA: 22200178913711 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;JESSICA SIQUEIRA DE SOUZA - CPF: 03502017301 
- MATRÍCULA: 22200178914211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - 
PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;JOELTO RODRIGUES DOS ANGELOS - CPF: 77753291300 - MATRÍCULA: 
22200178913614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;JORDANIA SOUSA ALEXANDRE - CPF: 05915545343 - MATRÍCULA: 22200178914416 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 2536,99;JORDANIA SOUSA ALEXANDRE - CPF: 05915545343 - MATRÍCULA: 22200178914718 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;MARIA INES MAPURUNGA DE MIRANDA - CPF: 
31494889315 - MATRÍCULA: 22200178914912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116074918 - NOME SUBSTITUÍDO: IVANILO FERNANDES MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1353,06;SIMONY ALBUQUERQUE OLIVEIRA - CPF: 03331557340 - 
MATRÍCULA: 22200178914017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;SIMONY ALBUQUERQUE OLIVEIRA - CPF: 03331557340 - MATRÍ-
CULA: 22200178914815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116155713 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA MARIA TAVARES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 206.766,76 ( DUZENTOS E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de fevereiro de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
 PROCESSO Nº01672088/2022 - INÍCIO
 LOTE 101/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA FLAVIA DA SILVA SOUSA - CPF: 06189001360 - MATRÍCULA: 22200178950714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - 
CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.438,73 ( NOVE MIL E QUATROCENTOS 
E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 102/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE BERNARDO NOGUEIRA DE SOUZA - CPF: 60439473314 - MATRÍCULA: 22200178943610 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116029610 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: DIANA MARCIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
17/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 6.249,78 ( SEIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA 
ALENQUER FONTENELE e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 103/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO EDILBERTO MACIEL FERREIRA - CPF: 03356391356 - MATRÍCULA: 22200178943017 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 845,66;FRANCISCO EDILBERTO MACIEL FERREIRA - CPF: 03356391356 - MATRÍCULA: 22200178943211 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 14/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 591,97;FRANCISCO EDILBERTO MACIEL FERREIRA - CPF: 03356391356 - MATRÍCULA: 22200178943513 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 14/02/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 591,97;MARIA LIVIANE DOS SANTOS SILVA - CPF: 03056518385 - MATRÍCULA: 22200178943319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 14/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;MARIA 
LIVIANE DOS SANTOS SILVA - CPF: 03056518385 - MATRÍCULA: 22200178943416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147959012 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - 
CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 14/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1099,36;RAQUEL FERREIRA 
QUEIROZ - CPF: 00060776331 - MATRÍCULA: 22200178943114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 14/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 45.493,34 ( QUARENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS 
E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
 PROCESSO Nº01753169/2022 - INÍCIO
 LOTE 159/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23028068 - COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MOREIRA BEZERRA JUNIOR - CPF: 05251283369 - MATRÍCULA: 22200178931612 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 845,66;FRANCISCO TARDELLI FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 94611645304 - MATRÍCULA: 22200178931515 - CARGO: PROF