DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 10700224/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO de ARACATI, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.684.756/0001-46, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por sua Prefeito(a), BISMARCK
COSTA LIMA PINHEIRO MAIA, portador(a) do(a) identidade nº 93002274310 SSPDS/CE e CPF nº 548.247.107-15, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: Executar o Programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Aracati/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto
Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis,
mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 523.938,11 VALOR: R$ 523.938,11 (quinhentos e vinte três mil, novecentos e trinta e oito reais e onze centavos),
previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 492.501,83 (quatrocentos noventa e dois mil, quinhentos e um reais e oitenta e três centavos),
a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 369.376,37
(trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 123.125,46 (cento
e vinte três mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional
22100022.12.361.432.18558.04.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.04.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2022
SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - Prefeito(a)
Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Aécio de Oliveira Maia, 2. Maria Albanisa dos Santos Sousa. Fortaleza 16 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 12000033/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº022/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob nº 06.738.132/0001-00, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, JOSÉ EDMILSON
LEITE BARBOSA, portador do RG nº 2018021447-5 SSPDS/CE e CPF/MF Nº 209.338.943-68, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição
de 02 (dois) ônibus para o Município de Caririaçu. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro
de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações
aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar por 12 meses contados a partir da data
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 635.800,00 VALOR: R$ 635.800,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais), previsto no MAPP 2180,
arcando a CONCEDENTE com R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do
Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$
6.000,00 (seis mil reais), 02 (dois) meses após a data da assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor estipulado nesta Cláusula, correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 22100022.12.361.432.10311.01.444042.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS
: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação CONCEDENTE , JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA - Prefeito Municipal - CONVENENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa, 2, Aécio de Oliveira Maia . Fortaleza 18 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11626125/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº025/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.555.279/0001-75, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a),
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR, portador(a) do(a) identidade nº 96002474420 SSPDS/CE e CPF/MF Nº 626.959.673-49, resolvem firmar
o presente Convênio,. OBJETO: conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Comple-
mentar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro
de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária
nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Executar o programa
Pacto pela Aprendizagem no Município de Chorozinho/CE. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022
a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 475.376,00 VALOR: R$ 475.376,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta
e seis reais), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 448.750,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), a ser
repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 336.562,50 (trezentos
e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 112.187,50 (cento e doze mil,
cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432
.18557.03.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18560.03.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18558.03.444041.10100.0 DATA DA ASSINATURA:
15 DE FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação CONCEDENTE , FRANCISCO DE CASTRO
MENEZES JÚNIOR - Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Aécio de Oliveira Maia . Fortaleza 18 de fevereiro de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11479343/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº027/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE MORAÚJO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.675/0001-23, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por sua Prefeito(a), CARLOS
AQUILA CUNHA DE QUEIROZ, portador(a) do(a) identidade nº 2001099003383 SSPDC/CE e CPF nº 012.860.783-18, resolvem firmar o presente
Convênio. OBJETO: Executar o Programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Moraújo/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018,
Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de
2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações
aplicáveis, mediante as seguintes condições FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar
a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 421.706,28 VALOR: R$ 421.706,28 (quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e seis reais e vinte
e oito centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS
conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) após a data de assinatura;
b) Segunda Parcela – R$ 100.000,00 (cem mil reais), um meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.43
2.18558.11.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.11.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18557.11.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA:
16 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE CARLOS AQUILA CUNHA DE
QUEIROZ - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Maria Albanisa dos Santos Sousa. Fortaleza 18 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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