DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
à unanimidade dos Conselheiros presentes, devendo, na forma da lei, cumprir inicialmente o restante do mandato do Conselho Fiscal; d) Foi igualmente
aprovada, por unanimidade, nesta Assembleia, a transferência voluntária e graciosa das ações do ex-Conselheiro Sr. Francisco José Moura Cavalcante para
a Sra. Adriana Nether Pessin, qualificada acima. O Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes e como nenhum deles quis fazer uso, deu por encer-
rados os trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que após lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Igor
Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Maria Izolda
Cela de Arruda Coelho, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Halysson Marques Farias. Fortaleza, 22 de
novembro de 2021. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº014/2021
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no
dia 22 de outubro do ano de 2021, às 09:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor Vascon-
celos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Maria Izolda Cela de
Arruda Coelho, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Hallyson Marques Farias. COMPOSIÇÃO DA MESA:
Presidente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado,
conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração,
adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Quadros de Passageiros Transportados e Receita; 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Quadros de Passageiros
Transportados e Receita: O Presidente do Conselho, Dr. Lúcio Gomes, informou que, conforme demonstrado na apresentação, se nota um aumento no número
total de passageiros transportados de 24,84%, comparando o mês de setembro de 2021, com setembro de 2020, refletindo em um aumento na arrecadação
própria de 14,75%; 2) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse
fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros
presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto
Bringel de Oliveira Correia, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e
Hallyson Marques Farias. Fortaleza, 22 de outubro de 2021. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº015/2021
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital,
no dia 22 de novembro do ano de 2021, às 14:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor
Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Maria Izolda
Cela de Arruda Coelho, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Halysson Marques Farias. COMPOSIÇÃO
DA MESA: Presidente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do
Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de
Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Recebimento da renúncia de membro do Conselho Fiscal, Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE
MOURA; 2) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para a eleição da Sra. ADRIANA NETHER PESSIN para o cargo de Conselheira do Conselho
Fiscal; 3) Quadro de Passageiros Transportados e Receitas; 4) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) O Presidente do Conselho convocou uma Assembleia
Geral Extraordinária para o mesmo dia no período da manhã às 11:00 horas, no mesmo local para tratar de assuntos descritos na ordem do dia. 2) Quadros de
Passageiros Transportados e Receita: O Presidente do Conselho, Dr. Lúcio Gomes, informou do aumento no número de passageiros transportados de 1,77%,
comparando o mês outubro de 2021, com outubro de 2020, demonstrando uma estabilização com relação ao ano passado e refletindo em um aumento na
arrecadação própria de 5,45%; 3) Assuntos Gerais: Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais
quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos
Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de
Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro
Coelho e Halysson Marques Farias. Fortaleza, 22 de novembro de 2021. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº016/2021
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital,
no dia 20 de dezembro do ano de 2021, às 14:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor
Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Maria Izolda
Cela de Arruda Coelho, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Halysson Marques Farias. COMPOSIÇÃO
DA MESA: Presidente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do
Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de
Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Política de Gestão de Riscos – Lei Federal nº 13.303/16; 2) Planejamento Estratégico; 3) Quadro de
Passageiros Transportados e Receitas e 4) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Política de Gestão de Riscos – Lei Federal nº 13.303/16; O Conselheiro
Dr. Igor Ponte apresentou, em atendimento a Lei nº 13.303/2016, a Política de Gestão de Riscos que visa estabelecer os princípios, objetivos, diretrizes e
responsabilidades referentes a gestão de riscos no METROFOR englobando a identificação, a avaliação, o tratamento, o monitoramento e a comunicação de
riscos estratégicos, táticos e operacionais no ambiente corporativo do METROFOR. A política também busca fortalecer as práticas da Governança Corporativa
do METROFOR de forma a contribuir para a sustentabilidade e perenidade do negócio. Após deliberação, a Política de Gestão de Riscos foi aprovada por
unanimidade. 2) Planejamento Estratégico; O Conselheiro Dr. Igor Ponte relatou que foi executado a revisão do planejamento estratégico, como forma de
melhor organizar o crescimento sustentável das atividades do METROFOR ao longo dos próximos anos, mantendo-se as curvas de crescimento, com melho-
rias na operação e no atendimento ao público. Relatou que a metodologia para formulação estratégica contou com as etapas de a) Diagnóstico, b) Definição
da ideologia organizacional, c) Definição de direcionadores da estratégia e d) Formulação estratégica que foram extensivamente discutidas com a equipe e
validadas por meio de reuniões online com ampla participação do corpo diretor da empresa. Após apresentação e considerações dos membros do conselho,
do Planejamento Estratégico foi considerado aprovado por unanimidade. 3) Quadro de Passageiros Transportados e Receitas. O Presidente do Conselho, Dr.
Lúcio Gomes, informou do aumento no número de passageiros transportados de 17,56%, comparando o mês novembro de 2021, com novembro de 2020,
demonstrando uma estabilização com relação ao ano passado e refletindo em um aumento na arrecadação própria de 12,38% e 4) Assuntos Gerais. Após
este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos
agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Igor
Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Maria Izolda
Cela de Arruda Coelho, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Halysson Marques Farias. Fortaleza, 20 de
dezembro de 2021. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº001/2022
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no
dia 25 de janeiro do ano de 2022, às 14:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos
Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Maria Izolda Cela de Arruda
Coelho, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Halysson Marques Farias. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presi-
dente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme
estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante
assinados. ORDEM DO DIA: 1) Reajuste de Gratificação Cargos Comissionados do Metrofor nos moldes da Lei nº 17.871 de 30/12/2021; 2) Quadro de
Passageiros Transportados e Receitas e 3) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Reajuste de Gratificação Cargos Comissionados do Metrofor nos moldes
da Lei nº 17.871 de 30/12/2021. O Conselheiro Dr. Igor Ponte discorreu sobre a aplicação nesta Companhia, do índice único e geral concedido pela Lei nº
17.871/21 que promoveu a revisão geral dos servidores públicos e dos titulares dos cargos comissionados e funções de confiança do poder executivo, a ser
implantado de forma escalonada, sendo 5,37% a partir de 1º de Janeiro de 2022 e mais 5,37% a partir de 1º de Maio de 2022. Após deliberação, foi aprovado
por unanimidade a aplicação do reajuste aos Cargos Comissionados da Companhia. 2) Quadro de Passageiros Transportados e Receitas. O Presidente do
Conselho, Dr. Lúcio Gomes, informou do aumento no número de passageiros transportados de 17,56%, comparando o mês dezembro de 2021, com dezembro
de 2020, demonstrando uma estabilização com relação ao ano passado e refletindo em um aumento na arrecadação própria de 6,63% e 3) Assuntos Gerais.