DOE 24/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº043 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos 
agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, 
Igor Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Maria 
Izolda Cela de Arruda Coelho, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Halysson Marques Farias. Fortaleza, 25 
de janeiro de 2022. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/METROFOR/2021
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de SKIDS de Abas-
tecimentos de Combustível, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; 
III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: MECÂNICA SÃO CRISTOVÃO SERVIÇOS 
ELETRÔNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Bulevar, nº 262 – Conjunto São Cristóvão - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 
c/c o artigo 81, §1º, da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) 
meses, contados de 03 de março de 2022 a 02 de março de 2023, bem como o prazo de vigência contados de 02 de junho de 2022 a 01 de junho de 2023; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passa a ser de R$120.960,00 (cento e vinte mil novecentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 
01 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 07/METROFOR/2021 que não conflitarem com 
as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 17 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante 
de Almeida pela METROFOR e Francisco Rigoberto Ribeiro pela MECÂNICA SÃO CRISTOVÃO SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ARGO INTELIGENCIA 
DIGITAL LTDA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC para sustentação 
operacional de infraestrutura, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos sistemas, desenvolvimento de novos sistemas e arquitetura de informação, 
suporte e operação continuada do ambiente tecnológico para a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 5.565.227,35 (cinco milhões, 
quinhentos e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos) pagos em até 05 (cinco) dias úteis contados da data do recebimento da Nota 
Fiscal/Fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual – Funcional Programática: nº 08100004.26.783.343.20126.15.339065.00.00.0, e nº 081000
04.26.783.343.15403.15.449065.00.00.0. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá 
Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Vander Emiro Muniz pela ARGO INTELIGENCIA DIGITAL LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: MR LICITAÇÕES LTDA. 
OBJETO: Aquisição, por demanda, de álcool, gel, assepsia das mãos, Item 01, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da 
apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Fonte 00A-C, Produto: 044201 - Apoio Administrativo – GERAD - 
DGE, Funcional Programática: 08100004.26.783.343.20126.03.336045.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Marcelo Ricardo Dittrich Naves pela MR LICITAÇÕES LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: EVOLUTION CARD 
PERSONALIZAÇÃO DE CARTÕES DE PVC LTDA - EPP. OBJETO: Contratação dos serviços de confecção e fornecimento de cartões inteli-
gentes, sem contato, tipo (Smart Card Contacless), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 526.500,00 (quinhentos e vinte e seis mil e quinhentos reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota 
fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programáticas: 08100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3 08100004.26.783.343.20126.03.336045
.100.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela 
METROFOR e Lucinei Aparecido Eves pela EVOLUTION CARD PERSONALIZAÇÃO DE CARTÕES DE PVC LTDA - EPP.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: VS DATA DISTRIBUIÇÃO 
E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de “Solução de Backup” especificada no item 01 do Termo de Referência: 01 unidade de TS4300 Tape 
Library LTO-7 com 02 tape drives LTO – 7, conexão SAS, de no mínimo 0,6 Gbps, com total de slots para fitas de dados, totalmente licenciados, para 
uso imediato da solução com instalação e configuração PN: 3555L3A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de 
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 158.200,00 (cento e cinquenta e oito mil e duzentos reais) pagos em até 30 (trinta) 
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto 042306 – Informática, Aquisição 
de Equipamento e Acessórios de TI, Funcional Programática: 08200007.04.122.211.10259.15.449052.2.70.00.1.4. DATA DA ASSINATURA: 17 de Feve-
reiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Júlio Eduardo Costa pela VS DATA 
DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº34/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do §3º do art. 6º do Decreto nº 
23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES TRANSPORTES aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês 
de MARÇO de 2022.  SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registra-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº34/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
QUANTIDADE
PEDRO VICTOR OLIVEIRA NOGUEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
3001432-4
44
ANTÔNIO DERLEY DE SOUSA PEREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3001439-1
28
ÊNIO DA SILVA NOBRE RABELO
ORIENTADOR DE CÉLULA
3001231-3
44